{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10638, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 8 de 2020", "autor": "Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 008/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 027 de 31 de maio de 2019, que \u201cDisp\u00f5e sobre a outorga onerosa do direito de construir de acordo com a Lei do Plano Diretor Municipal de Tel\u00eamaco Borba \u2013 PDM/TB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Mat\u00e9ria Enviada p/Ordem do Dia-Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em 2turno"}, {"id": 13840, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2022", "autor": "Fub\u00e1", "ementa": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 025/2022, de iniciativa do Vereador \u00c9lio Cezar Alves dos Santos, que \"Disp\u00f5e sobre o Programa de aten\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas ostomizadas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Tel\u00eamaco Borba\".", "situacao": "Mat\u00e9ria Enviada p/Ordem do Dia-Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em 1turno"}, {"id": 14196, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 12 de 2022", "autor": "Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal", "ementa": "Projeto de Lei Complementar N\u00ba 012/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 043 de 01 setembro de 2022, que \u201cInstitui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal de Tel\u00eamaco Borba 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 14181, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42 de 2022", "autor": "Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal", "ementa": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 042/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 045 de 30 de agosto de 2022, que \u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar na import\u00e2ncia de R$ 2.000.000,00 (dois milh\u00f5es de reais). (constru\u00e7\u00e3o de Barrac\u00e3o para almoxarifado central da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o das coberturas das Escolas Santos Dumont, Conselheiro Zacarias, 31 de mar\u00e7o e Regente Feij\u00f3 e aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rios e equipamentos para as Escolas Municipais.)", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 14193, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda n\u00ba 12 de 2022", "autor": "CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "ementa": "Emenda N\u00ba 012/2022, de iniciativa da Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, que apresenta Emenda Modificativa ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 011/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 027 de 31 de maio de 2019, que \u201cDisp\u00f5e sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no Munic\u00edpio de Tel\u00eamaco Borba e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 14194, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 148 de 2022", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 037/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 040 de 19 de agosto de 2022, que \u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar na import\u00e2ncia de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais)\u201d.", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 14192, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 149 de 2022", "autor": "CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 032/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 037 de 28 de julho de 2022, que \"Autoriza o Poder Executivo a proceder a concess\u00e3o das \u00e1reas internas e externas do Terminal Rodovi\u00e1rio Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 14195, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 150 de 2022", "autor": "CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 037/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 040 de 19 de agosto de 2022, que \u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar na import\u00e2ncia de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais)\u201d.", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 14174, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 740 de 2022", "autor": "Flenik", "ementa": "\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADA A DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DE TERRENO NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO \u2013 \u00c1REA, 01, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO COMUNIT\u00c1RIO\u201d.", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 14175, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 741 de 2022", "autor": "Flenik", "ementa": "\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE REALIZEM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA COBERTURA NO PONTO DE \u00d4NIBUS CIRCULAR, NA RUA SEIXAS (EM FRENTE AO N\u00ba 77), ESQUINA COM A RUA PASTOR BR\u00c1ULIO JORGE MATHEUS, NO BAIRRO VILA ROSA\u201d.", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 14176, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 742 de 2022", "autor": "Sid Siqueira", "ementa": "\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DO MUNICIPIO, SERVI\u00c7O DE TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA JAGUATIRICA PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 95, BAIRRO \u00c1REA 02\".", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 14177, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 743 de 2022", "autor": "Sid Siqueira", "ementa": "\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DO MUNICIPIO, SERVI\u00c7O DE TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA TRAVESSA RIO MADEIRA, BAIRRO AREA 02\".", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 14178, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 744 de 2022", "autor": "Sid Siqueira", "ementa": "\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DO MUNICIPIO, SERVI\u00c7O DE TAPA BURACO NA RUA RIO JURU\u00c1, EM FRENTE AO N\u00daMERO 95, BAIRRO AREA 07\".", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 14179, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 745 de 2022", "autor": "Felipe Pedroso", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA PROBIDO JOGAR LIXO NA ESTRADA MAX STAUDACHER, BELA VISTA, NA \u00daLTIMA CURVA DESCENDO SENTIDO PONTE, NUM LOCAL COM MATA NATIVA PARA FRENTE DO N\u00ba 56, LOGO NO T\u00c9RMINO DAS CAL\u00c7ADAS\u201d.", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 14180, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 746 de 2022", "autor": "Felipe Pedroso", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA AVERIGUADA A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA S\u00c3O GER\u00d4NIMO, NO BAIRRO \u00c1REA 03\u201d.", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 14182, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 747 de 2022", "autor": "Jefferson Abreu", "ementa": "\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA TAMPA NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA VIT\u00d3RIA R\u00c9GIA EM FRENTE AO N\u00ba06 NO BAIRRO \u00c1REA TR\u00caS\".", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 14183, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 748 de 2022", "autor": "Jefferson Abreu", "ementa": "\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORG\u00c3OS COMPETENTES PARA QUE SEJA REALIZADO A TROCA DA TAMPA DE UM  BUEIRO QUE EST\u00c1 LOCALIZADO NA RUA VIT\u00d3RIA R\u00c9GIA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 30 ESQUINA COM A RUA S\u00c3O JO\u00c3O,  BAIRRO \u00c1REA 03\".", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 14184, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 749 de 2022", "autor": "Jefferson Abreu", "ementa": "\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA GRELHA NO BUEIRO, LOCALIZADO NA RUA VIT\u00d3RIA R\u00c9GIA ,EM FRENTE AO N\u00ba 54 NO BAIRRO \u00c1REA TR\u00caS\".", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 14185, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 750 de 2022", "autor": "Jefferson Abreu", "ementa": "\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO TAPA BURACO NA RUA S\u00c3O GER\u00d4NIMO AO LADO DO N\u00ba 08 ESQUINA COM A RUA S\u00c3O TOM\u00c9, NO BAIRRO \u00c1REA TR\u00caS\u201d.", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 14186, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 751 de 2022", "autor": "Jefferson Abreu", "ementa": "\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORG\u00c3OS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO  REPAROS NO ASFALTO NA RUA S\u00c3O GER\u00d4NIMO, ESQUINA COM A RUA IARA, NO BAIRRO \u00c1REA 03\".", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 14187, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 752 de 2022", "autor": "Sass\u00e1 Camargo", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR RESPONSAVEL QUE FA\u00c7A A EXTENS\u00c3O DE REDE DE \u00c1GUA PLUVIAL, NA RUA ACACIA, N\u00ba 18 NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O\".", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 14188, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 753 de 2022", "autor": "Prof Klecius", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA RELIZADO A LIMPEZA DE BUEIRO NA RUA DOM PEDRO II, EM FRENTE AO N.\u00b0345, BAIRRO BONA VILA\".", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 14189, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 754 de 2022", "autor": "Prof Klecius", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE GRELHA NO BUEIRO DA RUA BANDEIRAS, REFER\u00caNCIA AO N.\u00b054, JARDIM BADEIRANTES\".", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 14190, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 755 de 2022", "autor": "Prof Klecius", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO COLOCA\u00c7\u00c3O DE GRELHA E TAMPA DE BUEIRO NA RUA AC\u00c1CIA , N.\u00b0280, JARDIM ALEGRE\".", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 14191, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 756 de 2022", "autor": "Prof Klecius", "ementa": "\"INDICA AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA E RO\u00c7ADA NA RUA CARBONATO ESQUINA COM RUA DO CASCALHO, BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO\".", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}]}