{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 19147, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Rita Mara de Paula Ara\u00fajo - Prefeita", "ementa": "Projeto de Lei Complementar N\u00ba 002/2026, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 002 de 14 de janeiro de 2026, que \u201cPromove a readequa\u00e7\u00e3o da Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, mediante altera\u00e7\u00e3o e acr\u00e9scimo de dispositivos \u00e0 Lei N\u00ba 1.141, de 22 de outubro de 1997, com vistas \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o organizacional, a otimiza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o p\u00fablica, racionaliza\u00e7\u00e3o de cargos em comiss\u00e3o e ao fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria Enviada p/Ordem do Dia-Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em 2turno"}, {"id": 19615, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 49 de 2026", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, parecer ao Veto N\u00ba 001/2026, de iniciativa do Poder Executivo (Of\u00edcio N\u00ba 018/2026-GP-PGM), Veto Integral ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 066/2025, de iniciativa do Vereador Klecius dos Santos Silva, que \"Autoriza o Poder Executivo do Munic\u00edpio de Tel\u00eamaco Borba, Paran\u00e1, a fornecer aparelho sensor de monitoramento cont\u00ednuo de glicose, para pacientes portadores do diabete tipo 1 e 2 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 19597, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 324 de 2026", "autor": "Jap\u00e3o", "ementa": "\u201cINDICA \u00c0 SENHORA PREFEITA QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DE UM BURACO PR\u00d3XIMO AO MEIO-FIO NA RUA PRUDENT\u00d3POLIS, EM FRENTE AO N\u00daMERO 75, NO CENTRO.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19598, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 325 de 2026", "autor": "Jap\u00e3o", "ementa": "\u201cINDICA \u00c0 SENHORA PREFEITA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJAM TROCADOS TODOS OS REFLETORES DA QUADRA DE SOCIETY DO BAIRRO MARINHA.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19599, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 326 de 2026", "autor": "Jap\u00e3o", "ementa": "\u201cINDICA \u00c0 SENHORA PREFEITA, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, QUE SEJA REALIZADO O REPARO NO ASFALTO QUE EST\u00c1 AFUNDANDO NA TRAVESSA ANGICO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 100, NO BAIRRO \u00c1REA 01.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19600, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 327 de 2026", "autor": "Jap\u00e3o", "ementa": "\u201cINDICA \u00c0 SENHORA PREFEITA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O REPARO ASF\u00c1LTICO NOS DOIS BURACOS EXISTENTES NA ESTRADA FERN\u00c3O DIAS, EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 72 E 667, NO BAIRRO MACOPA.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19601, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 328 de 2026", "autor": "Jap\u00e3o", "ementa": "\u201cINDICA \u00c0 SENHORA PREFEITA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A PODA DE \u00c1RVORE LOCALIZADA NA RUA RIO TROMBETAS, AO LADO DO N\u00daMERO 05, NO BAIRRO \u00c1REA 7.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19602, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 329 de 2026", "autor": "Jap\u00e3o", "ementa": "\u201cINDICA \u00c0 SENHORA PREFEITA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E RO\u00c7ADA EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA GOI\u00c1S, LOCALIZADA NO BAIRRO MACOPA.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19603, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 330 de 2026", "autor": "Sid Siqueira", "ementa": "\u201cINDICA A SRA. PREFEITA E AO SETOR RESPONS\u00c1VEL, QUE REALIZEM UMA RO\u00c7ADA NA RUA PERY, AO LADO DA RUA MAIS PRECISAMENTE, POIS O MATO EST\u00c1 MUITO ALTO DE ONDE SE V\u00ca SAINDO BICHOS PE\u00c7ONHENTOS, QUE AMEA\u00c7AM A SEGURAN\u00c7A DOS TRANSEUNTES, AINDA INFORMAMOS QUE O MATO EST\u00c1 PRATICAMENTE ATINGINDO OS FIOS EL\u00c9TRICOS.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19604, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 331 de 2026", "autor": "Diguinaldo", "ementa": "\u201cINDICA A SENHORA PREFEITA E AOS ORG\u00c3OS COMPETENTES O SERVI\u00c7O DE TAPA BURACOS EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA NOVA ESPERAN\u00c7A NO PARQUE LIMEIRA \u00c1REA 2.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19605, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 332 de 2026", "autor": "Elis", "ementa": "\u201cINDICA \u00c0 SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A ADO\u00c7\u00c3O DAS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA VIABILIZAR A CAPTA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FEDERAIS E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE MULTISSENSORIAL DESTINADO \u00c0S CRIAN\u00c7AS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19606, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 333 de 2026", "autor": "Felipe Pedroso", "ementa": "\u201cINDICA \u00c0 SENHORA PREFEITA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE T\u00c9CNICA E ECON\u00d4MICA PARA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTO DE CONCRETO (PAVIMENTO R\u00cdGIDO) EM SUBSTITUI\u00c7\u00c3O AO PAVIMENTO ASF\u00c1LTICO TRADICIONAL (PAVIMENTO FLEX\u00cdVEL), ESPECIALMENTE EM VIAS DE GRANDE FLUXO E TR\u00c1FEGO PESADO NO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19607, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 334 de 2026", "autor": "Prof Klecius", "ementa": "\u201cINDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, COM DETERMINADA URG\u00caNCIA, TAPA BURACOS NA EXTENS\u00c3O DA RUA \u00c1GUA MARINHA, PARALELA \u00c0 RODOVIA.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19608, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 335 de 2026", "autor": "Paulo", "ementa": "\u201cINDICA A SENHORA PREFEITA E AOS ORG\u00c3OS COMPETENTES, QUE REALIZEM O SERVI\u00c7O DE TAPA BURACO NA RUA COSTA RICA EM FRENTE O N\u00daMERO 61, NO BAIRRO ALTO DAS OLIVEIRAS.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19609, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 336 de 2026", "autor": "Toto,Thiago Bra\u00e7udinho", "ementa": "\u201cINDICAM A SENHORA PREFEITA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A PINTURA E SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL NA ENTRADA DO ESTACIONAMENTO LOCALIZADO NA AV. MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, AO LADO DA ACADEMIA, EM FRENTE AO POSTO GUAPO.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19610, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 337 de 2026", "autor": "Toto,Thiago Bra\u00e7udinho", "ementa": "\u201cINDICA A SENHORA PREFEITA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA AVALIADO UMA MELHORIA NO ESPA\u00c7O EM FRENTE AO SENAI E AO POSTO.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19611, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 338 de 2026", "autor": "Toto,Thiago Bra\u00e7udinho", "ementa": "\u201cINDICAM A SENHORA PREFEITA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA INSTALADO UM SUPORTE DE COPO PR\u00d3XIMO AOS BEBEDOUROS.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19612, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 339 de 2026", "autor": "Thiago Bra\u00e7udinho,Sid Siqueira,Toto", "ementa": "\u201cINDICAM \u00c0 SENHORA PREFEITA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA IMPLEMENTADO UM ESTACIONAMENTO PARA VE\u00cdCULOS NO P\u00c1TIO DA FEIRA DO PRODUTOR, BEM COMO, POSTERIORMENTE, REALIZADO A DEMARCA\u00c7\u00c3O DAS VAGAS POR MEIO DE FAIXAS, VISANDO \u00c0 ORGANIZA\u00c7\u00c3O E MELHOR UTILIZA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19613, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 340 de 2026", "autor": "Thiago Bra\u00e7udinho,Sid Siqueira,Toto", "ementa": "\u201cINDICAM \u00c0 SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO ESTUDO T\u00c9CNICO VISANDO \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA HORTA COMUNIT\u00c1RIA NO BAIRRO CEM CASAS, MEDIANTE A UTILIZA\u00c7\u00c3O E O APROVEITAMENTO DE TERRENOS P\u00daBLICOS OCIOSOS.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19614, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 341 de 2026", "autor": "Thiago Bra\u00e7udinho,Sid Siqueira,Toto", "ementa": "\u201cINDICAM \u00c0 SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO ESTUDO T\u00c9CNICO VISANDO \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA HORTA COMUNIT\u00c1RIA NO BAIRRO S\u00c3O SILVESTRE, MEDIANTE A UTILIZA\u00c7\u00c3O E O APROVEITAMENTO DE TERRENOS P\u00daBLICOS OCIOSOS.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19616, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Thiago Bra\u00e7udinho,Toto", "ementa": "\u201cREQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: TENDO EM VISTA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS PAVERS DA OBRA DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA HOR\u00c1CIO KLABIN, SOLICITAMOS QUE SEJAM PRESTADAS INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA DESTINA\u00c7\u00c3O DADA AOS PAVERS RETIRADOS DO REFERIDO CAL\u00c7AMENTO, ESPECIFICANDO SE OS MATERIAIS EST\u00c3O SENDO REAPROVEITADOS, ARMAZENADOS OU DESCARTADOS, BEM COMO O LOCAL ONDE SE ENCONTRAM.\u201d", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 19617, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Thiago Bra\u00e7udinho,Toto", "ementa": "\u201cREQUEREM DA SENHORA PREFEITA QUE, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A OBRA DA NOVA RODOVI\u00c1RIA: 1) CONFORME O PROJETO DE TERRAPLANAGEM E FUNDA\u00c7\u00c3O, QUAL A PROFUNDIDADE PREVISTA E EXECUTADA DAS VIGAS BALDRAME E DEMAIS ELEMENTOS ESTRUTURAIS DA OBRA? 2. QUAL O TIPO DE BROCA OU ESTACA FOI UTILIZADO NA EXECU\u00c7\u00c3O DAS FUNDA\u00c7\u00d5ES, ESPECIFICANDO O M\u00c9TODO CONSTRUTIVO ADOTADO? 3. QUAL O TIPO DE FUNDA\u00c7\u00c3O EXECUTADA NA OBRA (SAPATA, ESTACA, RADIER, TUBUL\u00c3O OU OUTRO), CONFORME PROJETO ESTRUTURAL APROVADO? 4. QUAL FOI A EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELA EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE PERFURA\u00c7\u00c3O E FUNDA\u00c7\u00c3O DA OBRA?5. SOLICITAMOS O ENVIO DE C\u00d3PIA INTEGRAL DOS PROJETOS DA OBRA, INCLUINDO PROJETO ARQUITET\u00d4NICO, ESTRUTURAL, FUNDA\u00c7\u00c3O, TERRAPLANAGEM E DEMAIS PROJETOS COMPLEMENTARES. 6. QUE SEJA ENCAMINHADO, CASO EXISTENTE, ACERVO FOTOGR\u00c1FICO DA EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA, INCLUINDO REGISTROS DAS ETAPAS DE FUNDA\u00c7\u00c3O, TERRAPLANAGEM E ESTRUTURA.\u201d", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 19618, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Thiago Bra\u00e7udinho,Toto", "ementa": "\u201cREQUEREM DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0S DI\u00c1RIAS CONCEDIDAS \u00c0 PREFEITA MUNICIPAL E AOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS, RELATIVAS AOS ANOS DE 2025 E 2026: 1) RELA\u00c7\u00c3O COMPLETA DE TODAS AS DI\u00c1RIAS PAGAS, CONTENDO: A) NOME DO AGENTE P\u00daBLICO BENEFICIADO; B) CARGO OCUPADO; C) DATA DA VIAGEM; D) DESTINO; E) MOTIVO DA VIAGEM; F) QUANTIDADE DE DI\u00c1RIAS CONCEDIDAS; G) VALOR PAGO EM CADA DI\u00c1RIA; H) VALOR TOTAL PAGO POR VIAGEM; 2) C\u00d3PIA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, AUTORIZA\u00c7\u00d5ES, EMPENHOS E COMPROVANTES DE PAGAMENTO REFERENTES \u00c0S DI\u00c1RIAS CONCEDIDAS.\u201d", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 19619, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Thiago Bra\u00e7udinho,Toto", "ementa": "\u201cREQUEREM DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) POR QUAL MOTIVO A TURMA DO 3\u00ba ANO DA ESCOLA MUNICIPAL CASTRO ALVES ENCONTRA-SE SEM PROFESSOR REGENTE DESDE O IN\u00cdCIO DO ANO LETIVO? 2) QUAIS PROVID\u00caNCIAS FORAM ADOTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA SITUA\u00c7\u00c3O? 3) EXISTE PRAZO DEFINIDO PARA QUE SEJA DESIGNADO PROFESSOR REGENTE PARA A REFERIDA TURMA? EM CASO POSITIVO, INFORMAR A PREVIS\u00c3O.\u201d", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 19620, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Thiago Bra\u00e7udinho,Miltinho,Toto", "ementa": "\u201cREQUEREM DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUE INFORME SE CONSTA NO CRONOGRAMA DE SERVI\u00c7OS DO MUNIC\u00cdPIO A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS REPAROS NECESS\u00c1RIOS NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA LOCALIZADA NA ENTRADA DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE (UBS) DO CAIC, SITUADA NO BAIRRO JARDIM EUROPA, NAS PROXIMIDADES DO CMEI CORA CORALINA E DA ESCOLA MUNICIPAL CASTRO ALVES, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 798/2025, ANTERIORMENTE APRESENTADA POR ESTES VEREADORES.\u201d", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 19621, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Thiago Bra\u00e7udinho,Miltinho,Paulo,Prof Klecius,Toto", "ementa": "\u201cREQUEREM DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A ALIMENTA\u00c7\u00c3O FORNECIDA AOS ALUNOS DA APAE: 1. ATUALMENTE, A ALIMENTA\u00c7\u00c3O FORNECIDA \u00c0 APAE EST\u00c1 SENDO DESTINADA PARA QUAL QUANTIDADE DE ALUNOS? 2. QUAL O CRIT\u00c9RIO, CADASTRO OU BASE DE DADOS UTILIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA DEFINI\u00c7\u00c3O DO N\u00daMERO DE ALUNOS ATENDIDOS COM ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR NA APAE? 3. CONSIDERANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES REPASSADAS PELA EQUIPE RESPONS\u00c1VEL PELA ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, DE QUE O QUANTITATIVO DESTINADO \u00c0 APAE SERIA SEMELHANTE AO ENVIADO PARA OUTRA UNIDADE ESCOLAR COM N\u00daMERO EQUIVALENTE DE ALUNOS, INFORMAR: a) QUAL \u00c9 A ESCOLA UTILIZADA COMO REFER\u00caNCIA PARA ESTE COMPARATIVO? b) QUAL A QUANTIDADE DE ALUNOS ATENDIDOS NESTA UNIDADE ESCOLAR? c) QUAL O QUANTITATIVO DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ENVIADO PARA ESSA ESCOLA? ENVIAR O COMPROVANTE DE ENTREGA DOS ALIMENTOS REFERENTE AOS \u00daLTIMOS DOZE MESES; 4. O MUNIC\u00cdPIO EST\u00c1 RECEBENDO REGULARMENTE OS RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR \u2013 PNAE, POR MEIO DO FNDE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA APAE? 5. EM CASO POSITIVO, INFORMAR OS VALORES RECEBIDOS NOS ANOS DE 2025 E 2026, BEM COMO A FORMA DE APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS. 7. INFORMAR SE O MUNIC\u00cdPIO REALIZA COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O COM RECURSOS PR\u00d3PRIOS PARA GARANTIR ALIMENTA\u00c7\u00c3O ADEQUADA AOS ALUNOS DA APAE, ESPECIFICANDO VALORES, FONTE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E SETOR RESPONS\u00c1VEL.\u201d", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 19622, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Elis", "ementa": "\u201cREQUER DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) QUAL A DIFICULDADE ENFRENTADA NO ATENDIMENTO DOS N\u00daMEROS TELEF\u00d4NICOS DISPONIBILIZADOS EM CADA SETOR DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL? 2) AS LINHAS TELEF\u00d4NICAS ATUALMENTE DIVULGADAS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O ENCONTRAM-SE ATUALIZADAS E EM PLENO FUNCIONAMENTO? 3) EXISTE LEVANTAMENTO DOS SETORES QUE APRESENTAM MAIOR N\u00daMERO DE RECLAMA\u00c7\u00d5ES QUANTO \u00c0 DIFICULDADE DE CONTATO TELEF\u00d4NICO? EM CASO POSITIVO, QUAIS S\u00c3O? 4) H\u00c1 PREVIS\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, SUBSTITUI\u00c7\u00c3O OU MODERNIZA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE TELEFONIA DOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS? 5) O PODER EXECUTIVO POSSUI PLANEJAMENTO PARA DISPONIBILIZAR CANAIS ALTERNATIVOS DE ATENDIMENTO, COMO WHATSAPP INSTITUCIONAL, CENTRAL DIGITAL OU APLICATIVO PR\u00d3PRIO? 6) QUAL SETOR \u00c9 RESPONS\u00c1VEL PELO ACOMPANHAMENTO, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E ATUALIZA\u00c7\u00c3O DOS N\u00daMEROS OFICIAIS DIVULGADOS NO SITE DA PREFEITURA E DEMAIS MEIOS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O?\u201d", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}]}