{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 19574, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Rita Mara de Paula Ara\u00fajo - Prefeita", "ementa": "Veto N\u00ba 001/2026, de iniciativa do Poder Executivo (Of\u00edcio N\u00ba 018/2026-GP-PGM), Veto Integral ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 066/2025, de iniciativa do Vereador Klecius dos Santos Silva, que \"Autoriza o Poder Executivo do Munic\u00edpio de Tel\u00eamaco Borba, Paran\u00e1, a fornecer aparelho sensor de monitoramento cont\u00ednuo de glicose, para pacientes portadores do diabete tipo 1 e 2 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria Enviada p/Ordem do Dia-Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 19624, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Miltinho,Paulo,Thiago Bra\u00e7udinho,Toto", "ementa": "\"REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, EM COMPLEMENTO AO REQUERIMENTO N\u00ba 32/2026, QUE SEJA SUBMETIDO \u00c0 DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 27, INCISO XII, DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, A CONVOCA\u00c7\u00c3O DA SENHORA PREFEITA RITA MARA DE PAULA ARA\u00daJO, BEM COMO DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS: JORGE LUIZ VELLA (SECRET\u00c1RIO DE ORDEM P\u00daBLICA), EROS DANILO ARA\u00daJO (SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O), PAULO ROG\u00c9RIO GOMES (SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS) E CLEBER ALMEIDA (SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE). SOLICITA-SE QUE COMPARE\u00c7AM, NA MESMA DATA A SER DESIGNADA PARA OS CONVOCADOS CONSTANTES NO REQUERIMENTO N\u00ba 32/2026, EM HOR\u00c1RIO A SER DEFINIDO, NESTA CASA DE LEIS, A FIM DE PRESTAREM ESCLARECIMENTOS ACERCA DA PARALISA\u00c7\u00c3O, ANDAMENTO E DAS MEDIDAS ADOTADAS EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0S SEGUINTES OBRAS: ARENA MULTIUSO, POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO TRI\u00c2NGULO, ESCOLA MUNICIPAL P\u00c9RICLES PACHECO DA SILVA E CORPO DE BOMBEIROS. RESSALTA-SE QUE A CONVOCA\u00c7\u00c3O DA SENHORA PREFEITA SE D\u00c1 NA CONDI\u00c7\u00c3O DE COORDENADORA DO PROGRAMA \u201cPRA FRENTE TEL\u00caMACO 3\u201d. QUANTO AOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS, JUSTIFICA-SE A CONVOCA\u00c7\u00c3O EM RAZ\u00c3O DE SUAS RESPECTIVAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, SENDO: EROS DANILO ARA\u00daJO PELA OBRA DA ESCOLA MUNICIPAL P\u00c9RICLES PACHECO DA SILVA; CLEBER ALMEIDA PELA OBRA DO POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO TRI\u00c2NGULO; JORGE LUIZ VELLA PELA OBRA DO CORPO DE BOMBEIROS; E PAULO ROG\u00c9RIO GOMES, ENQUANTO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria Enviada p/Ordem do Dia-Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 19653, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Rita Mara de Paula Ara\u00fajo - Prefeita", "ementa": "Projeto de Lei Complementar N\u00ba 009/2026, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 016 de 27 de mar\u00e7o de 2026, que \u201cRetifica a reda\u00e7\u00e3o do \u00a72\u00ba do art. 2\u00ba da Lei Complementar N\u00ba 099 de 03 de dezembro de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 19625, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 50 de 2026", "autor": "CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 008/2026, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 012 de 03 de mar\u00e7o de 2026, que \u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial na import\u00e2ncia de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\u201d", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 19652, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 51 de 2026", "autor": "CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 009/2026, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 015 de 13 de mar\u00e7o de 2026, que \u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial na import\u00e2ncia de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).\u201d", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 19628, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 342 de 2026", "autor": "Jap\u00e3o", "ementa": "\"Indica \u00e0 Senhora Prefeita que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico, bem como a limpeza, ro\u00e7ada e a constru\u00e7\u00e3o de meio-fio em toda a extens\u00e3o das Ruas Recife e Marilandia, localizadas ao lado do campo do bairro Macopa.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19629, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 343 de 2026", "autor": "Jap\u00e3o", "ementa": "\"Indica \u00e0 Senhora Prefeita que sejam realizados os devidos reparos no tobog\u00e3, que se encontra quebrado, bem como na trave de seguran\u00e7a da balan\u00e7a no parquinho do Bairro Marinha.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19630, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 344 de 2026", "autor": "Jap\u00e3o", "ementa": "\"Indica \u00e0 Senhora Prefeita, a pedido dos moradores, que seja feita a reposi\u00e7\u00e3o de areia da quadra de v\u00f4lei e a troca dos refletores queimados da \u00e1rea de lazer localizada na Rua Rio S\u00e3o Francisco, esquina com a Rua Rio Tocantins, no bairro S\u00e3o Jo\u00e3o.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19631, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 345 de 2026", "autor": "Jap\u00e3o", "ementa": "\"Indica \u00e0 Senhora Prefeita ,que seja disponibilizada a guarda patrimonial em todos os complexos de lazer do munic\u00edpio.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19632, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 346 de 2026", "autor": "Jap\u00e3o", "ementa": "\"Indica \u00e0 Senhora Prefeita ,que seja realizada a limpeza e a coloca\u00e7\u00e3o de tampa no bueiro localizado na Rua Santa Luzia, esquina com a Rua Vit\u00f3ria R\u00e9gia, bairro \u00e1rea 3.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19633, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 347 de 2026", "autor": "Jap\u00e3o", "ementa": "\"Indica \u00e0 Senhora Prefeita que seja realizada a limpeza, ro\u00e7ada e o servi\u00e7o de patrolamento em toda a extens\u00e3o da Rua Santana, bairro Ana Mary.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19634, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 348 de 2026", "autor": "Marquinho", "ementa": "\"INDICA \u00c0 SENHORA PREFEITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM ESTUDO PARA CREDENCIAMENTO DE MEI (MICROEMPRENDEDOR INDIVIDUAL), PARA PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS DE CORTE DE GRAMA, CAPINA, PODA DE \u00c1RVORES DE PEQUENO PORTE, ARBUSTOS E CERCAS VIVAS, NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, UNIDADES BASICAS DE SA\u00daDE E PRA\u00c7AS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19635, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 349 de 2026", "autor": "Marquinho", "ementa": "\"INDICA \u00c0 SENHORA PREFEITA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE ESTUDOS PARA POSTERIOR COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO ENTROCNAMENTO DAS RUAS VICENTE MACHADO E JOS\u00c9 SHERLOCK CARNEIRO MARTINS.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19636, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 350 de 2026", "autor": "Diguinaldo", "ementa": "\"INDICA A SENHORA PREFEITA E AOS ORG\u00c3OS COMPETENTES A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA RAMPA DE ACESSO NA RUA GOVERVADOR BENTO MUNHOZ DA ROCHA AO LADO DO N\u00daMERO 159 EM UM BECO NO BAIRRO MACOPA QUE MORAM 8 FAM\u00cdLIAS E NECESSITAM DESSA RAMPA\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19638, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 351 de 2026", "autor": "Diguinaldo", "ementa": "''INDICA A SENHORA PREFEITA E AOS ORG\u00c3OS COMPETENTES A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA TAMPA DE BUEIRO NA RUA S\u00c3O JER\u00d4NIMO NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA \u00c1REA 3''.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19639, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 352 de 2026", "autor": "Diguinaldo", "ementa": "''INDICA A SENHORA PREFEITA E AOS ORG\u00c3OS COMPETENTES A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CAPS AD (CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL-\u00c1LCOOL E DROGAS) EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO''.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19640, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 353 de 2026", "autor": "Diguinaldo", "ementa": "''INDICA A SENHORA PREFEITA E AOS ORG\u00c3OS COMPETENTES A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA PARAN\u00c1 ESQUINA COM A RUA QUATIGU\u00c1 NO CENTRO COM URG\u00caNCIA''.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19641, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 354 de 2026", "autor": "Toto,Thiago Bra\u00e7udinho", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, \u201cINDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE SEJA FEITO O  ''INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE SEJA FEITO O DESENTUPIMENTO  DO BUEIRO NA RUA ALAMEDA OSVALDO CRUZ, N 12 BAIRRO S\u00c3O ROQUE.''", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19643, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 355 de 2026", "autor": "Toto,Thiago Bra\u00e7udinho", "ementa": "\u201cINDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE SEJA FEITO O  REPARO NAS TRAVES DA QUADRA DO JARDIM ALEGRE.''", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19644, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 356 de 2026", "autor": "Toto,Thiago Bra\u00e7udinho", "ementa": "\u201cINDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA QUADRA DO BAIRO S\u00c3O FRANCISCO\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19646, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 357 de 2026", "autor": "Toto,Marquinho,Thiago Bra\u00e7udinho", "ementa": "\"Indica \u00e0 Senhora Prefeita, a pedido dos moradores, que seja realizada a limpeza e a ro\u00e7ada em todo o bairro Jardim Argentina.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19647, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 358 de 2026", "autor": "Ezequiel Betim", "ementa": "\u201cINDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES SOLICITE, LIMPEZA GERAL E COLOCA\u00c7\u00c3O DE DUAS LIXEIRAS NA PRA\u00c7A \u00c1REA 7 EM FRENTE COL\u00c9GIO GON\u00c7ALVEZ LEDO\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19648, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 359 de 2026", "autor": "Ezequiel Betim", "ementa": "\u201cINDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES SOLICITE, ESTUDOS PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA OU SIMILAR NA RUA SEIXAS ESQUINA RUA MAR ESPANHA VILA ROSA\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19654, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 360 de 2026", "autor": "Felipe Pedroso", "ementa": "\"Indica a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, que seja encaminhado ao setor competente,  Solicita\u00e7\u00e3o de pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal em via p\u00fablica no trevo de acesso ao Lobascz Atacarejo e Bairro Bandeirantes.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19655, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 361 de 2026", "autor": "Miltinho", "ementa": "\"INDICA \u00c0 SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIA\u00c7\u00c3O DO PROJETO \u201cMALA LITER\u00c1RIA\u201d, COM O OBJETIVO DE LEVAR LIVROS DO ACERVO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL AT\u00c9 AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VISANDO IMPLEMENTAR UM SISTEMA ITINERANTE DE CIRCULA\u00c7\u00c3O DE LIVROS POSSIBILITANDO AOS ALUNOS O ACESSO FACILITADO \u00c0 LEITURA DENTRO DO AMBIENTE ESCOLAR.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19656, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 362 de 2026", "autor": "Miltinho", "ementa": "INDICO \u00c0 SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE A MELHORIA NA SINALIZA\u00c7\u00c3O DA RUA VEREADOR JOS\u00c9 OS\u00d3RIO DE CAMARGO, NO TRECHO DE DESCIDA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 RUA IBRAIM CAMPOS SANTOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19657, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 363 de 2026", "autor": "Miltinho", "ementa": "INDICO \u00c0 SENHORA PREFEITA QUE DETERMINE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REPAROS NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA TRAVESSA VERA CRUZ, NO CENTRO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 34, ONDE A VIA SE ENCONTRA DANIFICADA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19658, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 364 de 2026", "autor": "Miltinho", "ementa": "INDICA \u00c0 SENHORA PREFEITA, QUE POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, REALIZE EDI\u00c7\u00d5ES DA FEIRA DA LUA CULTURAL, OPORTUNIZANDO QUE, NOS DIAS DE REALIZA\u00c7\u00c3O DA FEIRA DA LUA, M\u00daSICOS, CANTORES, GRUPOS MUSICAIS E INSTRUMENTISTAS POSSAM SE INSCREVER PREVIAMENTE PARA SE APRESENTAR DURANTE O EVENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19659, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 365 de 2026", "autor": "Paulo", "ementa": "''INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE DETERMINE A\u00d5S SETORES COMPETENTES QUE SEJA FEITO O REPARO NA CAL\u00c7ADA\r\nDE PEDESTRES NA RUA PLATA AO LADO DO CEMEI HELENA KOLODY BAIRRO \u00c1REA DOIS''", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19660, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 366 de 2026", "autor": "R\u00f4 Enfermeira", "ementa": "''\u00cdNDICO A SENHORA PREFEITA,  QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PELO MENOS 02 (DUAS) LIXEIRAS ADICIONAIS NO COMPLEXO DE LAZER CASTORINO RODRIGUES DA SILVA, LOCALIZADO NA \u00c1REA 07.''", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19661, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 367 de 2026", "autor": "R\u00f4 Enfermeira", "ementa": "''\u00cdNDICO SENHORA PREFEITA, QUE SEJA INSTITUTO NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO O DIA MUNICIPAL DE LUTO E MEM\u00d3RIA AS MULHERES V\u00cdTIMAS DE FEMINIC\u00cdDIO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 17 DE OUTUBRO, EM CONSON\u00c2NCIA COM A LEI FEDERAL N\u00ba 15.334, DE 8 DE JANEIRO DE 2026.''", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19662, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 368 de 2026", "autor": "Thiago Bra\u00e7udinho,Toto", "ementa": "\u201cINDICAM \u00c0 SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO ESTUDO T\u00c9CNICO VISANDO \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA HORTA COMUNIT\u00c1RIA NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O, MEDIANTE A UTILIZA\u00c7\u00c3O E O APROVEITAMENTO DE TERRENOS P\u00daBLICOS OCIOSOS.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19663, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 369 de 2026", "autor": "Thiago Bra\u00e7udinho,Toto", "ementa": "\u201cINDICAM \u00c0 SENHORA PREFEITA, ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO SERVI\u00c7OS DE TAPA-BURACOS EM TODA EXTENS\u00c3O DA AVENIDA DAS FLORES, BAIRRO JARDIM ALEGRE.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19624, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Miltinho,Paulo,Thiago Bra\u00e7udinho,Toto", "ementa": "\"REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, EM COMPLEMENTO AO REQUERIMENTO N\u00ba 32/2026, QUE SEJA SUBMETIDO \u00c0 DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 27, INCISO XII, DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, A CONVOCA\u00c7\u00c3O DA SENHORA PREFEITA RITA MARA DE PAULA ARA\u00daJO, BEM COMO DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS: JORGE LUIZ VELLA (SECRET\u00c1RIO DE ORDEM P\u00daBLICA), EROS DANILO ARA\u00daJO (SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O), PAULO ROG\u00c9RIO GOMES (SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS) E CLEBER ALMEIDA (SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE). SOLICITA-SE QUE COMPARE\u00c7AM, NA MESMA DATA A SER DESIGNADA PARA OS CONVOCADOS CONSTANTES NO REQUERIMENTO N\u00ba 32/2026, EM HOR\u00c1RIO A SER DEFINIDO, NESTA CASA DE LEIS, A FIM DE PRESTAREM ESCLARECIMENTOS ACERCA DA PARALISA\u00c7\u00c3O, ANDAMENTO E DAS MEDIDAS ADOTADAS EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0S SEGUINTES OBRAS: ARENA MULTIUSO, POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO TRI\u00c2NGULO, ESCOLA MUNICIPAL P\u00c9RICLES PACHECO DA SILVA E CORPO DE BOMBEIROS. RESSALTA-SE QUE A CONVOCA\u00c7\u00c3O DA SENHORA PREFEITA SE D\u00c1 NA CONDI\u00c7\u00c3O DE COORDENADORA DO PROGRAMA \u201cPRA FRENTE TEL\u00caMACO 3\u201d. QUANTO AOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS, JUSTIFICA-SE A CONVOCA\u00c7\u00c3O EM RAZ\u00c3O DE SUAS RESPECTIVAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, SENDO: EROS DANILO ARA\u00daJO PELA OBRA DA ESCOLA MUNICIPAL P\u00c9RICLES PACHECO DA SILVA; CLEBER ALMEIDA PELA OBRA DO POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO TRI\u00c2NGULO; JORGE LUIZ VELLA PELA OBRA DO CORPO DE BOMBEIROS; E PAULO ROG\u00c9RIO GOMES, ENQUANTO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS.\"", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 19627, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Miltinho", "ementa": "\"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS ACERCA DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES PERI\u00d3DICOS EM SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS. 1) QUANTOS SERVIDORES J\u00c1 REALIZARAM OS REFERIDOS EXAMES? INFORMAR POR SECRETARIA, CARGO E QUANTIDADE DETALHADA. 2) QUAL O CRONOGRAMA COMPLETO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS EXAMES NOS DEMAIS SERVIDORES? INFORMAR PRAZOS E SETORES QUE AINDA SER\u00c3O CONTEMPLADOS. 3) EM RELA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES N\u00c3O APROVADOS NOS EXAMES, QUAIS PROVID\u00caNCIAS SER\u00c3O ADOTADAS? 4) HAVER\u00c1 READEQUA\u00c7\u00c3O DAS FUN\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES CONFORME OS RESULTADOS DOS EXAMES? EM CASO POSITIVO, DE QUE FORMA SER\u00c1 REALIZADA ESSA READEQUA\u00c7\u00c3O? 5) QUAL A PERIODICIDADE PREVISTA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DESSES EXAMES NOS SERVIDORES? QUAIS TIPOS DE EXAMES EST\u00c3O SENDO REALIZADOS? DETALHAR. 6) OS EXAMES INCLUEM AVALIA\u00c7\u00c3O PSICOL\u00d3GICA E OCUPACIONAL? DETALHAR. 7) QUAIS EMPRESAS FORAM CONTRATADAS PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DOS EXAMES? INFORMAR TAMB\u00c9M O MODELO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O UTILIZADO E ENCAMINHAR C\u00d3PIA INTEGRAL DOS CONTRATOS FIRMADOS. 8) QUAL O VALOR TOTAL J\u00c1 EMPENHADO E PAGO AT\u00c9 O MOMENTO? 9) QUEM \u00c9 O GESTOR DO CONTRATO E QUEM \u00c9 O FISCAL DESIGNADO PARA O ACOMPANHAMENTO DA EXECU\u00c7\u00c3O? INFORMAR NOME COMPLETO E CARGO. 10) QUAL A PREVIS\u00c3O TOTAL DE GASTOS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS EXAMES EM TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS? 11) H\u00c1 PREVIS\u00c3O DE CUSTOS ADICIONAIS CASO SEJA NECESS\u00c1RIA A REPETI\u00c7\u00c3O DE EXAMES? 12) QUAL O CRIT\u00c9RIO UTILIZADO PARA ORGANIZA\u00c7\u00c3O E PRIORIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES NA REALIZA\u00c7\u00c3O DOS EXAMES? 13) EXISTE FISCALIZA\u00c7\u00c3O OU ACOMPANHAMENTO DA EXECU\u00c7\u00c3O CONTRATUAL? COMO EST\u00c1 SENDO REALIZADA? 14) OS SERVIDORES RECEBER\u00c3O C\u00d3PIA DOS RESULTADOS DOS EXAMES REALIZADOS? 15) HAVER\u00c1 ENCAMINHAMENTO PARA TRATAMENTO OU ACOMPANHAMENTO M\u00c9DICO AOS SERVIDORES QUE APRESENTAREM ALTERA\u00c7\u00d5ES NOS EXAMES? 16) COMO SER\u00c1 DIVIDIDO O CUSTEIO DOS EXAMES? SER\u00c1 REALIZADO POR SECRETARIA? EM CASO POSITIVO, DETALHAR A FORMA DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DOS CUSTOS.\"", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 19637, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Miltinho", "ementa": "\"REQUER DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AOS PROCURADORES DO MUNIC\u00cdPIO: 1) QUAL \u00c9 A FORMA DE REMUNERA\u00c7\u00c3O ATUALMENTE ADOTADA PARA OS PROCURADORES MUNICIPAIS (SUBS\u00cdDIO, VENCIMENTO-BASE, GRATIFICA\u00c7\u00c3O OU OUTRA MODALIDADE)? 2) QUANTOS PROCURADORES MUNICIPAIS COMP\u00d5EM ATUALMENTE O QUADRO? 3) INFORMAR O VALOR DA REMUNERA\u00c7\u00c3O MENSAL DE CADA PROCURADOR MUNICIPAL, DE FORMA INDIVIDUALIZADA. ESPECIFICAR, PARA CADA PROCURADOR: VENCIMENTO-BASE OU SUBS\u00cdDIO; GRATIFICA\u00c7\u00d5ES; ADICIONAIS; HONOR\u00c1RIOS SUCUMBENCIAIS; VERBAS INDENIZAT\u00d3RIAS; OUTRAS PARCELAS REMUNERAT\u00d3RIAS. 4) EXISTE PAGAMENTO DE HONOR\u00c1RIOS DE SUCUMB\u00caNCIA AOS PROCURADORES? EM CASO POSITIVO, QUAL O VALOR M\u00c9DIO RECEBIDO POR CADA PROCURADOR NOS \u00daLTIMOS 24 MESES? DETALHAR M\u00caS A M\u00caS. 5) HOUVE REAJUSTE NA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS PROCURADORES NOS \u00daLTIMOS 4 ANOS? INFORMAR DATAS E \u00cdNDICES. 6) INFORMAR O TOTAL GASTO MENSALMENTE PELO MUNIC\u00cdPIO COM A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS PROCURADORES. 7) INFORMAR QUAIS PROCURADORES EXERCEM FUN\u00c7\u00d5ES DE CHEFIA, COORDENA\u00c7\u00c3O OU DIRE\u00c7\u00c3O (COMO PROCURADOR-GERAL OU EQUIVALENTE), DETALHANDO OS VALORES ADICIONAIS RECEBIDOS POR ESSAS FUN\u00c7\u00d5ES E O RESPECTIVO FUNDAMENTO LEGAL. 8) QUAL A CARGA HOR\u00c1RIA SEMANAL DOS PROCURADORES MUNICIPAIS? 9) EXISTE CONTROLE DE FREQU\u00caNCIA E PRODUTIVIDADE DOS PROCURADORES? COMO \u00c9 REALIZADO? 10) QUANTOS PROCESSOS JUDICIAIS EST\u00c3O ATUALMENTE SOB RESPONSABILIDADE DA PROCURADORIA DO MUNIC\u00cdPIO? 11) QUAL A QUANTIDADE DE PROCESSOS POR PROCURADOR? DETALHAR QUANTIDADE DE CADA PROCURADOR M\u00caS A M\u00caS NOS \u00daLTIMOS 24 MESES? 12) OS PROCURADORES RECEBEM SUPORTE ADMINISTRATIVO (ESTAGI\u00c1RIOS, ASSESSORES)? QUANTOS POR PROCURADOR? 13) COMO OCORRE A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DOS PROCESSOS ENTRE OS PROCURADORES? 14) OS PROCURADORES PARTICIPAM DE COMISS\u00d5ES, CONSELHOS OU OUTRAS FUN\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS? EM CASO POSITIVO, QUAIS E COM QUAL REMUNERA\u00c7\u00c3O? 15) EXISTE AVALIA\u00c7\u00c3O DE DESEMPENHO DOS PROCURADORES? COMO \u00c9 FEITA? 16) H\u00c1 PAGAMENTO DE CURSOS, CAPACITA\u00c7\u00d5ES OU ESPECIALIZA\u00c7\u00d5ES CUSTEADAS PELO MUNIC\u00cdPIO?\"", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 19642, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Jap\u00e3o", "ementa": "\"REQUER DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES, VISANDO MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE ATENDIMENTO NAS UBS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO: 1) QUANTOS PACIENTES EST\u00c3O CADASTRADOS EM CADA UBS? 2) QUANTOS PACIENTES S\u00c3O ATENDIDOS POR DIA EM CADA UBS? 3) QUANTOS M\u00c9DICOS ATUAM EM CADA UBS? 4) INFORMAR O NOME DE TODOS OS M\u00c9DICOS ATUANTES EM CADA UBS. 5) INFORMAR QUAIS S\u00c3O OS HOR\u00c1RIOS DE ATENDIMENTO DE CADA M\u00c9DICO EM CADA UBS.\"", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 19645, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Jap\u00e3o", "ementa": "\"REQUER \u00c0 SENHORA PREFEITA RITA MARA DE PAULA ARA\u00daJO QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO ATENDIMENTO EM FONOAUDIOLOGIA NO MUNIC\u00cdPIO, CONSIDERANDO AS CONSTANTES RECLAMA\u00c7\u00d5ES DA POPULA\u00c7\u00c3O QUANTO \u00c0 DEMORA E A DIFICULDADE DE ACESSO AO SERVI\u00c7O: 1) QUAIS S\u00c3O AS CL\u00cdNICAS ESPECIALIZADAS EM FONOAUDIOLOGIA CONVENIADAS COM A PREFEITURA QUE REALIZAM ATENDIMENTO NO MUNIC\u00cdPIO? 2) QUANTOS PACIENTES ENCONTRAM-SE ATUALMENTE NA FILA DE ESPERA PARA ATENDIMENTO? 3) QUAL A DATA DE ABERTURA DO PROTOCOLO DE CADA PACIENTE QUE AGUARDA ATENDIMENTO? 4) SOLICITA-SE, AINDA, O ENVIO DE C\u00d3PIA DE TODOS OS PROTOCOLOS REFERENTES AOS PACIENTES QUE SE ENCONTRAM NA FILA DE ESPERA.\"", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 19649, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Thiago Bra\u00e7udinho,Toto", "ementa": "\"REQUEREM DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DAS OBRAS DE CAL\u00c7AMENTO DA AVENIDA HOR\u00c1CIO KLABIN: 1) CONSIDERANDO QUE, EM DIVERSOS TRECHOS, A COLOCA\u00c7\u00c3O DOS PAVERS APRESENTA ACENTUADO DESN\u00cdVEL, FORMANDO DEGRAUS AO LONGO DA VIA E OFERECENDO RISCOS \u00c0 SEGURAN\u00c7A DOS TRANSEUNTES, ESPECIALMENTE IDOSOS E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, QUAIS MEDIDAS O MUNIC\u00cdPIO ADOTAR\u00c1 PARA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DESSA SITUA\u00c7\u00c3O? 2) HOUVE APONTAMENTO DESSA IRREGULARIDADE POR PARTE DOS FISCAIS RESPONS\u00c1VEIS PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO? EM CASO POSITIVO, QUAIS PROVID\u00caNCIAS FORAM TOMADAS?\"", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 19650, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Thiago Bra\u00e7udinho,Toto", "ementa": "\"REQUEREM DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DAS OBRAS DE CAL\u00c7AMENTO DA AVENIDA HOR\u00c1CIO KLABIN: 1) CONSIDERANDO QUE, EM ALGUNS TRECHOS, O N\u00cdVEL DA CAL\u00c7ADA ENCONTRA-SE SIGNIFICATIVAMENTE ABAIXO DAS ENTRADAS DE ACESSO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, QUAIS MEDIDAS SER\u00c3O ADOTADAS PELO MUNIC\u00cdPIO PARA A CORRE\u00c7\u00c3O DESSA SITUA\u00c7\u00c3O? 2) A RESPONSABILIDADE PELA EXECU\u00c7\u00c3O DO NIVELAMENTO ENTRE A CAL\u00c7ADA E OS ACESSOS AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SER\u00c1 DO MUNIC\u00cdPIO OU DOS PROPRIET\u00c1RIOS/COMERCIANTES? 3) EM SENDO DE RESPONSABILIDADE DOS COMERCIANTES, HOUVE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REUNI\u00d5ES, ORIENTA\u00c7\u00d5ES OU NOTIFICA\u00c7\u00d5ES FORMAIS POR PARTE DO PODER P\u00daBLICO VISANDO O DEVIDO ESCLARECIMENTO DESSA OBRIGA\u00c7\u00c3O? CASO POSITIVO, ENCAMINHAR C\u00d3PIA DA ATA OU DOCUMENTO EQUIVALENTE SOBRE A CI\u00caNCIA DOS COMERCIANTES.\"", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 19651, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Toto,Thiago Bra\u00e7udinho", "ementa": "\u201cREQUER DA SENHORA PREFEITA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: ACERCA DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CIRURGIAS ELETIVAS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO, ESPECIALMENTE NAS ESPECIALIDADES DE CIRURGIA GERAL (H\u00c9RNIA E VES\u00cdCULA) E CIRURGIAS ORTOP\u00c9DICAS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PR\u00d3TESE DE QUADRIL E JOELHO: 1) QUAL O N\u00daMERO ATUAL DE PACIENTES AGUARDANDO NA FILA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CIRURGIAS ELETIVAS NAS ESPECIALIDADES MENCIONADAS. 2) QUAL O TEMPO M\u00c9DIO DE ESPERA PARA CADA TIPO DE PROCEDIMENTO. 3) QUANTAS CIRURGIAS FORAM REALIZADAS NOS \u00daLTIMOS 12 (DOZE) MESES, DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE. 4) EXISTE PLANEJAMENTO OU CRONOGRAMA PARA REDU\u00c7\u00c3O DA FILA DE ESPERA. 5) SE O MUNIC\u00cdPIO POSSUI CONV\u00caNIOS, CONTRATOS OU CREDENCIAMENTOS COM HOSPITAIS OU CL\u00cdNICAS PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DA OFERTA DESSAS CIRURGIAS. 6) QUAIS MEDIDAS EST\u00c3O SENDO ADOTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA REPRIMIDA. 7) H\u00c1 PREVIS\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ESPEC\u00cdFICA PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REALIZA\u00c7\u00c3O DAS REFERIDAS CIRURGIAS NO EXERC\u00cdCIO DE 2026.\"", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}]}