{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 19500, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Rita Mara de Paula Ara\u00fajo - Prefeita", "ementa": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 008/2026, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 012 de 03 de mar\u00e7o de 2026, que \u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial na import\u00e2ncia de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\u201d (despesas com atividades da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social)", "situacao": "Mat\u00e9ria Enviada p/Ordem do Dia-Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em 1turno"}, {"id": 19560, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Rita Mara de Paula Ara\u00fajo - Prefeita", "ementa": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 009/2026, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 015 de 13 de mar\u00e7o de 2026, que \u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial na import\u00e2ncia de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).\u201d (despesas vinculadas as atividades da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social)", "situacao": "Mat\u00e9ria Enviada p/Ordem do Dia-Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em 1turno"}, {"id": 19699, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Rita Mara de Paula Ara\u00fajo - Prefeita", "ementa": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 010/2026, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 022 de 17 de abril de 2026, que \u201cAltera anexos integrantes da Lei n\u00ba 2639 de 12 de novembro de 2025 \u2013 Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Tel\u00eamaco Borba de 2026 a 2029.\u201d", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 19700, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Mesa Diretiva - Diretiva", "ementa": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 011/2026, de iniciativa da Mesa Diretiva, que \u201cAltera dispositivos da Lei N\u00ba 1747, de 01 de dezembro de 2009 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 19701, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Prof Klecius", "ementa": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 012/2026, de iniciativa do Vereador Klecius dos Santos Silva, que \u201cDeclara de Utilidade P\u00fablica Municipal, o Grupo de Escoteiro ASAFE, com sede no Munic\u00edpio de Tel\u00eamaco Borba, Paran\u00e1.\u201d", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 19703, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Toto,Marquinho,Thiago Bra\u00e7udinho", "ementa": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 013/2026, de iniciativa dos Vereadores Everton Fernando Soares, Antonio Marco de Almeida e Thiago Talevi Pereira da Silva, que \"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa \u201cMeu Bairro, Minha Cidade\u201d no Munic\u00edpio de Tel\u00eamaco Borba, destinado ao credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs) para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de zeladoria urbana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 19705, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Marquinho", "ementa": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 014/2026, de iniciativa do Vereador Antonio Marco de Almeida, que \"Institui o Programa \u201cProtetores Mirins\u201d no \u00e2mbito das escolas da rede municipal de ensino de Tel\u00eamaco Borba, voltado \u00e0 educa\u00e7\u00e3o para a prote\u00e7\u00e3o e bem-estar animal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 19706, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Marquinho,Thiago Bra\u00e7udinho,Toto", "ementa": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 015/2026, de iniciativa dos Vereadores Antonio Marco de Almeida, Everton Fernando Soares e Thiago Talevi Pereira da Silva, que \"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de inser\u00e7\u00e3o de identifica\u00e7\u00e3o visual institucional da C\u00e2mara Municipal em uniformes e materiais adquiridos por entidades beneficiadas com recursos de emendas impositivas.\"", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 19707, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Sid Siqueira", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo N\u00ba 001/2026, de iniciativa do Vereador Antonio Siderlei Siqueira, que \u201cConcede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Dr. Luiz Roberto de Bessa Lages, m\u00e9dico cirurgi\u00e3o geral e urologista h\u00e1 mais de 42 anos em Tel\u00eamaco Borba, Estado do Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 19709, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Sid Siqueira", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo N\u00ba 002/2026, de iniciativa do Vereador Antonio Siderlei Siqueira, que \u201cConcede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Dr. Shigueo Hamamura, m\u00e9dico ginecologista h\u00e1 mais de 34 anos em Tel\u00eamaco Borba, Estado do Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 19711, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Sid Siqueira", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo N\u00ba 003/2026, de iniciativa do Vereador Antonio Siderlei Siqueira, que \u201cConcede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Dr. Reinaldo Martins de Oliveira J\u00fanior, m\u00e9dico pediatra h\u00e1 mais de 23 anos em Tel\u00eamaco Borba, Estado do Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 19714, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Sid Siqueira", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo N\u00ba 004/2026, de iniciativa do Vereador Antonio Siderlei Siqueira, que \u201cConcede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Dr. Rog\u00e9rio de Oliveira Barros, m\u00e9dico otorrinolaringologista h\u00e1 mais de 45 anos em Tel\u00eamaco Borba, Estado do Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 19715, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 52 de 2026", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, parecer ao Projeto de Lei Complementar N\u00ba 009/2026, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 016 de 27 de mar\u00e7o de 2026, que \u201cRetifica a reda\u00e7\u00e3o do \u00a72\u00ba do art. 2\u00ba da Lei Complementar N\u00ba 099 de 03 de dezembro de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 19716, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 53 de 2026", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 003/2026, de iniciativa do Vereador Antonio Marco de Almeida, que \"Institui os jogos estudantis municipais como pol\u00edtica p\u00fablica educacional e esportiva de interesse do Munic\u00edpio, a serem inseridos no calend\u00e1rio escolar da rede p\u00fablica municipal de ensino, voltados para crian\u00e7as de 6 a 10 anos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 19717, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 54 de 2026", "autor": "CECBESE - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 092/2025, de iniciativa do Vereador Klecius dos Santos Silva que: \u201cDISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE MENSAGENS EDUCATIVAS EM MATERIAIS DID\u00c1TICOS, INFORMA\u00c7\u00d5ES E N\u00daMERO PARA DEN\u00daNCIA EM CASOS DE ASS\u00c9DIO, ABUSO, E EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES, NO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA.\u201d", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 19718, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 55 de 2026", "autor": "CECBESE - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 003/2026, de iniciativa do Vereador Antonio Marco de Almeida, que \"Institui os jogos estudantis municipais como pol\u00edtica p\u00fablica educacional e esportiva de interesse do Munic\u00edpio, a serem inseridos no calend\u00e1rio escolar da rede p\u00fablica municipal de ensino, voltados para crian\u00e7as de 6 a 10 anos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 19719, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 56 de 2026", "autor": "CUOP - Comiss\u00e3o de Urbanismo e Obras P\u00fablicas", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Urbanismo e Obras P\u00fablicas, parecer ao Projeto de Lei Complementar N\u00ba 008/2026, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 014 de 05 de mar\u00e7o de 2026, que \u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a72\u00ba da Lei Complementar N\u00ba 074 de 30 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a doar \u00e1rea de terras ao Governo do Estado do Paran\u00e1.\u201d", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 19665, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 370 de 2026", "autor": "Jap\u00e3o", "ementa": "\"INDICA \u00c0 SENHORA PREFEITA, QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA \u00c1REA DE LAZER COM PARQUE INFANTIL NO BAIRRO BELA VISTA.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19668, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 371 de 2026", "autor": "Jap\u00e3o", "ementa": "\" INDICA \u00c0 SENHORA PREFEITA E EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, QUE SEJA REALIZADO O DESENTUPIMENTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA 03, RUA SEM SA\u00cdDA, NO BAIRRO S\u00c3O LU\u00cdS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19670, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 372 de 2026", "autor": "Marquinho", "ementa": "\"INDICA A SENHORA PREFEITA QUE, A PEDIDO DOS PAIS E DAS CRIAN\u00c7AS QUE UTILIZAM-SE DOS PARQUES INFANTIS, SEJAM ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE \"BALAN\u00c7AS INFANTIS\" NOS PARQUINHOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CMEI'S E PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19672, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 373 de 2026", "autor": "Marquinho", "ementa": "\"INDICA \u00c0 SENHORA PREFEITA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ACESSO ADEQUADO AO LADO DO PLAYGROUND DA PRA\u00c7A LUBA KLABIN.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19674, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 374 de 2026", "autor": "Marquinho", "ementa": "\"INDICA \u00c1 SENHORA PREFEITA PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO JARDIM KROLL.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19675, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 375 de 2026", "autor": "Marquinho", "ementa": "\"INDICA \u00c0 SENHORA PREFEITA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO \"PONTO DE \u00d4NIBUS\" PR\u00d3XIMO \u00c0 ESCOLA LEOPOLDO MERCER.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19676, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 376 de 2026", "autor": "Sid Siqueira", "ementa": "\u201cINDICA A SENHORA PREFEITA JUNTO COM O SETOR COMPETENTE QUE REALIZEM A COLOCA\u00c7\u00c3O DE CORRIM\u00c3O DE ACESSO A RAMPA DA FEIRA DO PRODUTOR, NO BAIRRO ALTO DAS OLIVEIRAS.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19679, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 377 de 2026", "autor": "Sid Siqueira", "ementa": "\u201cINDICA A SENHORA PREFEITA JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DO MUNICIPIO, MAIS PRECISAMENTE TB TRAN A PEDIDO DE MUNICIPES QUE SENTEM NA  PELE O PROBLEMA QUE ACONTECE NA ESQUINA ENTRE A AV N. SRA. DA LUZ COM A RUA MANAUS ONDE N\u00c3O ESTA SENDO RESPEITADA A PREFERENCIAL POR MOTORISTAS PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA IDEAL  INCLUSIVE J\u00c1 COM ACIDENTES REGISTRADOS, DAI RAZ\u00c3O DO PEDIDO, INCLUSIVE COM IDEIA PROPOSTA DE CONTINUA\u00c7\u00c3O DA PREFERENCIAL QUE VEM DO SENTIDO FORUM ELEITORAL E QUE SERIA SOLU\u00c7\u00c3O PARA TAIS PROBLEMAS, OU ENT\u00c3O ANALISES PARA ALTERNATIVAS AO IMPASSE PELO PODER PUBLICO\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19682, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 378 de 2026", "autor": "Sid Siqueira", "ementa": "\u201cINDICAM A SENHORA PREFEITA JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DO MUNICIPIO, MAIS PRECISAMENTE TB TRAN ESTUDO PARA DEMARCA\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOS EM FRENTE OU PROXIMO AO LABORATORIO PR\u00d3-VIDA POIS NOTA-SE AS DIFICULDADES DOS PROPRIETARIOS DE TAIS VEICULOS, QUE NECESSITAM DE SERVI\u00c7OS DO REFERIDO LABORATORIO, E PRECISAM PERCORRER DISTANCIAS CONSIDERAVEIS  PARA ENTAO RETORNAR A P\u00c9 AO LOCAL\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19693, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 379 de 2026", "autor": "Diguinaldo", "ementa": "''INDICA A SENHORA PREFEITA E AOS ORG\u00c3OS COMPETENTES A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA DE INFORMA\u00c7\u00c3O NA RUA DA MATA ESQUINA COM A AVENIDA DAS FLORES NO BAIRRO JARDIM ALEGRE''.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19694, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 380 de 2026", "autor": "Diguinaldo", "ementa": "''INDICA A SENHORA PREFEITA E AOS ORG\u00c3OS COMPETENTES A COLOCA\u00c7\u00c3O DE DUAS TAMPAS DE BUEIROS EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 216 E 330 NA RUA ARAPONGAS NO BAIRRO S\u00c3O SILVESTRE''.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19696, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 381 de 2026", "autor": "Diguinaldo", "ementa": "''INDICA A SENHORA PREFEITA E AOS ORG\u00c3OS COMPETENTES O SERVI\u00c7O DE RECAPE ASF\u00c1LTICO NA RUA RIO DO OURO EM FRENTE AO N\u00daMERO 680 NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA \u00c1REA 2''.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19697, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 382 de 2026", "autor": "Diguinaldo", "ementa": "''INDICA A SENHORA PREFEITA E AOS ORG\u00c3OS COMPETENTES A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADA J\u00c1 COM FAIXA DE PEDESTRES NA RUA \u00c1GUA MARINHA EM FRENTE AO N\u00daMERO 793 NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA \u00c1REA 10''.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19698, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 383 de 2026", "autor": "Elis", "ementa": "\"INDICA \u00c0 SENHORA PREFEITA POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DA CASA DE APOIO AO ACOMPANHANTE DE PACIENTE INTERNADOS EM (UTI) EM HOSPITAIS LOCALIZADOS EM OUTRAS CIDADES.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19678, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 384 de 2026", "autor": "Ezequiel Betim", "ementa": "\u201cINDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES SOLICITE, MELHORIAS TIPO RO\u00c7ADA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAIXA COLETORA COM GRELHA PARA \u00c1GUAS PLUVIAIS, BECO MAXIMILIANO CHAVES DE FRENTE BORRACHARIA NA LATERAL TRINCHEIRA LADO SOCOMIM\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19680, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 385 de 2026", "autor": "Ezequiel Betim", "ementa": "\u201cINDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES SOLICITE, ESTUDOS PARA ESTENDER O HOR\u00c1RIO DE ATENDIMENTO AT\u00c9 AS 20 HS, NO POSTO DE SAUDE DA \u00c1REA 2, ESTE PERIODO NOTURNO IRA AGILIZAR E DAR CONTA DA GRANDE DEMANDA DO REFERIDO BAIRRO E ADJACENCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19681, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 386 de 2026", "autor": "Ezequiel Betim", "ementa": "\u201cINDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES SOLICITE, LIMPEZA EM TRECHOS DA RUA NOVA ESPERAN\u00c7A, BAIRRO \u00c1REA II\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19683, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 387 de 2026", "autor": "Felipe Pedroso", "ementa": "\"INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA, COMPREENDENDO A APLICA\u00c7\u00c3O DE ASFALTO FRIO, INSTALA\u00c7\u00c3O DE MEIO-FIO E EXECU\u00c7\u00c3O DE MANILHAMENTO NA RUA C\u00d3RDOBA, LOCALIZADA NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19684, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 388 de 2026", "autor": "Miltinho", "ementa": "\"INDICA \u00c0 SENHORA PREFEITA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PONTOS COM DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O GRATUITA DE SAQUINHOS PARA COLETA DE DEJETOS DE ANIMAIS EM PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS COM GRANDE CIRCULA\u00c7\u00c3O DE PETS, AL\u00c9M DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INFORMATIVAS E EDUCATIVAS ORIENTANDO OS TUTORES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLETA DOS RES\u00cdDUOS DOS ANIMAIS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19685, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 389 de 2026", "autor": "Miltinho", "ementa": "\"INDICA \u00c0 SENHORA PREFEITA, QUE POR MEIO DO SETOR COMPETENTE FA\u00c7A UM ESTUDO PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cCONECTA QUADRA\u201d NAS QUADRAS ESPORTIVAS DOS BAIRROS, POR MEIO DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS COM QR CODE OU UTILIZA\u00c7\u00c3O DE PLATAFORMAS DIGITAIS, COM O OBJETIVO DE CONECTAR MUN\u00cdCIPES INTERESSADOS NA PR\u00c1TICA ESPORTIVA, FACILITANDO A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DE PARTIDAS COMO FUTEBOL, V\u00d4LEI, BASQUETE, ENTRE OUTRAS MODALIDADES. O SISTEMA PODER\u00c1 PERMITIR QUE OS USU\u00c1RIOS TENHAM ACESSO A INFORMA\u00c7\u00d5ES COMO HOR\u00c1RIOS DISPON\u00cdVEIS DAS QUADRAS E FORMA\u00c7\u00c3O DE EQUIPES.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19686, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 390 de 2026", "autor": "Miltinho", "ementa": "\"INDICA \u00c0 SENHORA PREFEITA, QUE POR MEIO DO SETOR COMPETENTE FA\u00c7A UM ESTUDO PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE TOTENS DA EMPREGABILIDADE EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS DOS BAIRROS, COMO PONTOS DE \u00d4NIBUS, PRA\u00c7AS E ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS DE GRANDE CIRCULA\u00c7\u00c3O, COM O OBJETIVO DE DIVULGAR VAGAS DE EMPREGO ATUALIZADAS, PRIORIZANDO OPORTUNIDADES PR\u00d3XIMAS DE CADA REGI\u00c3O. ONDE SER\u00c3O DISPONIBILIZADAS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE VAGAS OFERTADAS PERMITINDO QUE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS DO PR\u00d3PRIO BAIRRO POSSAM DIVULGAR SUAS OPORTUNIDADES, PROMOVENDO MAIOR CONEX\u00c3O ENTRE EMPREGADORES E TRABALHADORES DA COMUNIDADE.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19687, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 391 de 2026", "autor": "Miltinho", "ementa": "\"INDICA \u00c0 SENHORA PREFEITA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TOLDOS NA FEIRA DO BEM, VISANDO OFERECER MELHOR ESTRUTURA TANTO PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO LOCAL QUANTO PARA A POPULA\u00c7\u00c3O QUE REALIZA TROCAS NA FEIRA.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19688, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 392 de 2026", "autor": "Miltinho", "ementa": "\"INDICA \u00c0 SENHORA PREFEITA, QUE POR MEIO DO SETOR COMPETENTE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CURSOS GRATUITOS COM CERTIFICA\u00c7\u00c3O VOLTADOS AOS MOTOBOYS E TRABALHADORES DE DELIVERY, A SEREM OFERTADOS DIRETAMENTE PELO MUNIC\u00cdPIO, COM FOCO NA QUALIFICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL E SEGURAN\u00c7A NO TR\u00c2NSITO. OS CURSOS PODER\u00c3O ABRANGER CONTE\u00daDOS COMO: DIRE\u00c7\u00c3O SEGURA E PREVEN\u00c7\u00c3O DE ACIDENTES NO TR\u00c2NSITO URBANO; T\u00c9CNICAS DE PILOTAGEM SEGURA (FRENAGEM, CURVAS E CONDU\u00c7\u00c3O EM SITUA\u00c7\u00d5ES DE RISCO, COMO CHUVA E TR\u00c1FEGO INTENSO); LEGISLA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO APLICADA AO MOTOFRETE E BOAS PR\u00c1TICAS NO TR\u00c2NSITO; NO\u00c7\u00d5ES DE PRIMEIROS SOCORROS EM CASOS DE ACIDENTES.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19695, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 393 de 2026", "autor": "Miltinho", "ementa": "\"INDICA \u00c0 SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA VENTILA\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO FURTAD\u00c3O, BEM COMO A TROCA DOS VIDROS DAS JANELAS E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE NOVAS JANELAS.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19689, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 394 de 2026", "autor": "Prof Klecius", "ementa": "\"INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RETIRADA DE GALHOS ACUMULADOS NA CAL\u00c7ADA JUNTO \u00c0 CERCA DA APAE, LOCALIZADO NA RUA DELFIM MOREIRA NO BAIRRO ALTO DAS OLIVEIRA.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19690, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 395 de 2026", "autor": "Prof Klecius", "ementa": "\"INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE TRATATIVAS COM \u00d3RG\u00c3O ESTADUAL E DEER PARA ESTUDO DE ROTAT\u00d3RIA DE LIGA\u00c7\u00c3O ENTRE A RUA RIO IGUA\u00c7U E RODOVIA DO PAPEL.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19691, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 396 de 2026", "autor": "Prof Klecius", "ementa": "\"INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA \u2018REFOR\u00c7ADA\u2019 OU INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE (TARTARUGAS OU SIMILAR) NO CRUZAMENTO DA RUA MACEI\u00d3 COM A AV. NOSSA SENHORA APARECIDA NO BAIRRO SANTA RITA.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19692, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 397 de 2026", "autor": "R\u00f4 Enfermeira", "ementa": "''INDICO A SENHORA PREFEITA E AO SETOR DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A PODA DE \u00c1RVORE LOCALIZADA NA TRAVESSA ALEMANHA, N\u00ba 33, BAIRRO JARDIM EUROPA.''", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19702, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 398 de 2026", "autor": "Toto,Thiago Bra\u00e7udinho", "ementa": "\u201cINDICAM A SENHORA PREFEITA E AO SETOR COMPETENTE PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM ESTUDO T\u00c9CNICO PARA A POSS\u00cdVEL IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRES (LOMBOFAIXA)\u201d. INTERSE\u00c7\u00c3O RUA ALECRIM COM A RUA PINUS, EM FRENTE AO MERCADO \u00c1REA 1, PR\u00d3XIMO \u00c0 ESQUINA ONDE EST\u00c1 LOCALIZADA A EMPRESA ROTAS.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19704, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 399 de 2026", "autor": "Toto,Thiago Bra\u00e7udinho", "ementa": "\u201cINDICAM A SENHORA PREFEITA JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE SERVI\u00c7O DE TAPA BURACOS, EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA GUIANA, BAIRRO JARDIM ALVORADA.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19708, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 400 de 2026", "autor": "Toto,Thiago Bra\u00e7udinho", "ementa": "\u201cINDICAM A SENHORA PREFEITA PARA QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O E/OU REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL NA VIA MARGINAL LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL, NO TRECHO COMPREENDIDO DESDE A ROTAT\u00d3RIA DA BRASLUMBER AT\u00c9 O TREVO DE ACESSO AO MUNIC\u00cdPIO DE TIBAGI.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19710, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 401 de 2026", "autor": "Thiago Bra\u00e7udinho,Toto", "ementa": "\u201cINDICAM \u00c0 SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO ESTUDO T\u00c9CNICO VISANDO \u00c0 VIABILIDADE DE TRANSFORMAR A RUA PROFESSOR JOS\u00c9 DE ANCHIETA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, EM VIA DE M\u00c3O \u00daNICA.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19712, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 402 de 2026", "autor": "Thiago Bra\u00e7udinho,Toto", "ementa": "\u201cINDICAM \u00c0 SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJAM REALIZADOS OS SEGUINTES SERVI\u00c7OS NA ESCOLA MUNICIPAL TEREZINHA DE JESUS, NO BAIRRO BOM JESUS: 1. SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS VIDROS QUEBRADOS EXISTENTES NA UNIDADE ESCOLAR; 2. LIMPEZA E ADEQUA\u00c7\u00c3O DA BOCA DE LOBO SITUADA NO PARQUINHO INFANTIL, NOS FUNDOS DA ESCOLA.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19713, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 403 de 2026", "autor": "Thiago Bra\u00e7udinho,Toto", "ementa": "\u201cINDICAM \u00c0 SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO ESTUDO T\u00c9CNICO VISANDO \u00c0 VIABILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANCOS NA \u00c1REA EXTERNA DA CL\u00cdNICA DA MULHER.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19664, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Thiago Bra\u00e7udinho,Toto", "ementa": "\u201cREQUEREM DA SENHORA PREFEITA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O (SME), QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA HORA-ATIVIDADE DOS PROFESSORES DO CMEI CORA CORALINA, LOCALIZADA NO BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO: 1. \u00c9 DE CONHECIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O QUE OS PROFESSORES N\u00c3O EST\u00c3O USUFRUINDO DA HORA-ATIVIDADE NO REFERIDO CMEI?  2. EXISTE PREVIS\u00c3O PARA A CONCESS\u00c3O DE HORA-ATIVIDADE AOS PROFESSORES DO CMEI? a) EM CASO POSITIVO, QUAL O PRAZO PREVISTO PARA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DESSA MEDIDA? b) EM CASO NEGATIVO, APRESENTAR AS DEVIDAS JUSTIFICATIVAS QUE IMPEDEM A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA HORA-ATIVIDADE.\u201d", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 19666, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Thiago Bra\u00e7udinho,Toto", "ementa": "\u201cREQUEREM DA SENHORA PREFEITA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA PAULO WROBLEWSKI, NO JARDIM BONAVILA: 1) CONSIDERANDO QUE APENAS PARTE DA REFERIDA VIA ENCONTRA-SE PAVIMENTADA, H\u00c1, NO CRONOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, PREVIS\u00c3O OU ORDEM DE SERVI\u00c7O PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO TRECHO AINDA N\u00c3O CONTEMPLADO? 2) EM CASO AFIRMATIVO, QUAL A PREVIS\u00c3O PARA O IN\u00cdCIO DAS OBRAS?  3) EM CASO NEGATIVO, QUAIS OS MOTIVOS QUE IMPEDEM A REALIZA\u00c7\u00c3O DA REFERIDA MELHORIA?\u201d", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 19667, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Toto,Thiago Bra\u00e7udinho", "ementa": "\u201cREQUEREM DA SENHORA PREFEITA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: CONSIDERANDO A IMPORT\u00c2NCIA DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA PARA GARANTIR SEGURAN\u00c7A, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O: 1) H\u00c1 PREVIS\u00c3O PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NAS VIAS DA VILA RURAL? 2) CASO POSITIVO, QUAL O PRAZO ESTIMADO PARA IN\u00cdCIO E CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS? 3) CASO NEGATIVO, QUAIS OS MOTIVOS QUE IMPEDEM A EXECU\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NO LOCAL? 4) EXISTE PROJETO ELABORADO OU EM FASE DE PLANEJAMENTO PARA ATENDER ESSA DEMANDA? 5) H\u00c1 RECURSOS J\u00c1 DESTINADOS OU PREVISTOS EM OR\u00c7AMENTO PARA ESSA FINALIDADE? 6) ENQUANTO N\u00c3O H\u00c1 PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DEFINITIVA, QUAIS MEDIDAS PALIATIVAS EST\u00c3O SENDO ADOTADAS PARA MELHORAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES DAS VIAS?\u201d", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 19669, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Elis", "ementa": "\u201cREQUER DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) COM RELA\u00c7\u00c3O AOS CRIT\u00c9RIOS DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O: A) QUAIS S\u00c3O OS CRIT\u00c9RIOS, REQUISITOS E PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA QUE A PESSOA IDOSA POSSA SER INSERIDA E PARTICIPAR DAS ATIVIDADES DO CCI? B) EXISTE LISTA DE ESPERA? EM CASO POSITIVO, INFORMAR O N\u00daMERO ATUAL DE IDOSOS AGUARDANDO VAGA. C) H\u00c1 PRIORIDADE PARA IDOSOS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIAL, BENEFICI\u00c1RIOS DO BPC, CAD\u00daNICO OU ACOMPANHADOS PELO CRAS? 2) ATIVIDADES ATUALMENTE OFERTADAS: A) QUAIS S\u00c3O AS ATIVIDADES, OFICINAS, PROJETOS E A\u00c7\u00d5ES ATUALMENTE OFERECIDOS AOS FREQUENTADORES? B) INFORMAR OS DIAS, HOR\u00c1RIOS, PROFISSIONAIS RESPONS\u00c1VEIS E N\u00daMERO DE VAGAS POR ATIVIDADE. C) H\u00c1 OFERTA DE ATIVIDADES F\u00cdSICAS, CULTURAIS, RECREATIVAS, ARTESANATO, DAN\u00c7A, CORAL, JOGOS, ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL E PALESTRAS EDUCATIVAS? 3) QUANTITATIVO DE FREQUENTADORES: A) QUANTOS IDOSOS EST\u00c3O DEVIDAMENTE CADASTRADOS NO CCI? B) QUANTOS IDOSOS FREQUENTAM EFETIVAMENTE O ESPA\u00c7O POR SEMANA E POR M\u00caS? C) INFORMAR A M\u00c9DIA DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O NAS ATIVIDADES REALIZADAS NO \u00daLTIMO SEMESTRE. 4) PASSEIOS, INTEGRA\u00c7\u00c3O E BAILES: A) EM RELA\u00c7\u00c3O AOS PASSEIOS, ENCONTROS E EVENTOS EXTERNOS, OS IDOSOS DO NOSSO CCI PARTICIPAM DE ATIVIDADES EM OUTROS CENTROS DE CONVIV\u00caNCIA, CLUBES OU MUNIC\u00cdPIOS VIZINHOS, COMO BAILES, ENCONTROS DA TERCEIRA IDADE E EVENTOS CULTURAIS? B) OUTROS GRUPOS DE IDOSOS DE MUNIC\u00cdPIOS VIZINHOS OU DE OUTROS CCI PARTICIPAM DAS ATIVIDADES E EVENTOS REALIZADOS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO? C) EM CASO POSITIVO, INFORMAR A PERIODICIDADE, LOCAIS VISITADOS E FORMA DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO TRANSPORTE E ACOMPANHAMENTO. D) EM CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR OS MOTIVOS DA N\u00c3O REALIZA\u00c7\u00c3O DESSAS INTEGRA\u00c7\u00d5ES, CONSIDERANDO A IMPORT\u00c2NCIA DA SOCIALIZA\u00c7\u00c3O E DO FORTALECIMENTO DE V\u00cdNCULOS. 5) ALIMENTA\u00c7\u00c3O: A) O CCI OFERECE ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS IDOSOS DURANTE AS ATIVIDADES? B) EM CASO POSITIVO, ESPECIFICAR SE S\u00c3O FORNECIDOS CAF\u00c9 DA MANH\u00c3, ALMO\u00c7O, LANCHE DA TARDE OU REFEI\u00c7\u00d5ES ESPECIAIS EM EVENTOS E PASSEIOS. C) EXISTE ACOMPANHAMENTO OU ORIENTA\u00c7\u00c3O DE NUTRICIONISTA, ESPECIALMENTE CONSIDERANDO AS NECESSIDADES ALIMENTARES DA PESSOA IDOSA? D) QUAL O CUSTO M\u00c9DIO MENSAL DA ALIMENTA\u00c7\u00c3O OFERTADA PELO CENTRO? 6) RECURSOS FINANCEIROS E MANUTEN\u00c7\u00c3O: A) O CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA DO IDOSO \u00c9 MANTIDO EXCLUSIVAMENTE COM RECURSOS DO MUNIC\u00cdPIO, OU RECEBE VERBAS DE OUTRAS ESFERAS GOVERNAMENTAIS, COMO ESTADO E UNI\u00c3O? B) HAVENDO COFINANCIAMENTO, INFORMAR A ORIGEM DOS RECURSOS, PROGRAMAS VINCULADOS, VALORES RECEBIDOS E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL. C) INFORMAR AINDA AS DESPESAS ANUAIS COM MANUTEN\u00c7\u00c3O, TRANSPORTE, ALIMENTA\u00c7\u00c3O, OFICINAS E RECURSOS HUMANOS.\"", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 19671, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Jap\u00e3o", "ementa": "\u201cREQUER DA SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS DOS VE\u00cdCULOS UTILIZADOS PELAS SECRET\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO: 1) QUANTOS VE\u00cdCULOS T\u00caM LOCADOS PELA PREFEITURA? 2) INFORMAR ANO E MODELO DE CADA VE\u00cdCULO. 3) QUAL O NOME DA EMPRESA QUE GANHOU A LICITA\u00c7\u00c3O? 4) ENCAMINHAR C\u00d3PIA DO CONTRATO ENTRE LOCADORA E LOCADOR. 5) QUAL VALOR DE CADA VE\u00cdCULO LOCADO? 6) QUAIS SECRETARIAS TEM O USO DESSES VE\u00cdCULOS LOCADOS?\"", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 19673, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Miltinho", "ementa": "\"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS ACERCA DA CONCESS\u00c3O DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS: 1) ATUALMENTE, QUANTOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS RECEBEM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE? INFORMAR POR SETOR, FUN\u00c7\u00c3O, PERCENTUAL APLICADO. 2) QUAIS FORAM OS CRIT\u00c9RIOS UTILIZADOS PELO MUNIC\u00cdPIO PARA CONCESS\u00c3O DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE? 3) EXISTE LAUDO T\u00c9CNICO VIGENTE QUE REGULAMENTE A CONCESS\u00c3O DA INSALUBRIDADE? ENCAMINHAR C\u00d3PIA. 4) QUANDO FOI REALIZADO O \u00daLTIMO LAUDO T\u00c9CNICO DE INSALUBRIDADE NO MUNIC\u00cdPIO? 5) H\u00c1 PREVIS\u00c3O PARA ATUALIZA\u00c7\u00c3O OU ELABORA\u00c7\u00c3O DE NOVOS LAUDOS T\u00c9CNICOS? SE SIM, EM QUAIS SETORES? 6) QUAIS SETORES ATUALMENTE S\u00c3O CONSIDERADOS INSALUBRES PELO MUNIC\u00cdPIO? 7) QUANTOS SERVIDORES DEIXARAM DE RECEBER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NOS \u00daLTIMOS 24 MESES? DETALHAR POR SETOR E JUSTIFICAR OS MOTIVOS. 8) HOUVE REVIS\u00c3O RECENTE NOS CRIT\u00c9RIOS DE CONCESS\u00c3O OU RETIRADA DO BENEF\u00cdCIO? EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAIS ALTERA\u00c7\u00d5ES FORAM REALIZADAS. 9) EXISTE ACOMPANHAMENTO PERI\u00d3DICO DAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO DOS SERVIDORES EXPOSTOS A AGENTES INSALUBRES? COMO \u00c9 REALIZADO? 10) QUAIS MEDIDAS DE PROTE\u00c7\u00c3O E SEGURAN\u00c7A S\u00c3O OFERECIDAS AOS SERVIDORES QUE ATUAM EM AMBIENTES INSALUBRES? 11) OS EQUIPAMENTOS DE PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL (EPIS) S\u00c3O FORNECIDOS REGULARMENTE? H\u00c1 CONTROLE E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO USO? 12) EXISTE REGISTRO DE SERVIDORES QUE SOLICITARAM REVIS\u00c3O DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE? QUANTOS PEDIDOS FORAM REALIZADOS E QUANTOS FORAM DEFERIDOS OU INDEFERIDOS? 13) EXISTE ESTUDO EM ANDAMENTO PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EMISS\u00c3O DE NOVOS LAUDOS T\u00c9CNICOS DE INSALUBRIDADE? 14) DE QUE FORMA OS SERVIDORES QUE TIVERAM O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE SUSPENSO COMO AQUELES DA FEIRA DO BEM, CEMIT\u00c9RIOS MUNICIPAIS, SA\u00daDE, ENTRE OUTROS PODEM SOLICITAR A REAVALIA\u00c7\u00c3O DAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO PARA EVENTUAL RESTABELECIMENTO DO BENEF\u00cdCIO? 15) O SERVIDOR TEM ACESSO AO LAUDO T\u00c9CNICO QUE FUNDAMENTOU A SUSPENS\u00c3O DO ADICIONAL? COMO ELE PODE SOLICIT\u00c1-LO? 16) EXISTEM CASOS EM QUE SERVIDORES CONTINUAM EXERCENDO ATIVIDADES INSALUBRES, MESMO COM O ADICIONAL SUSPENSO? H\u00c1 FISCALIZA\u00c7\u00c3O POR PARTE DO MUNIC\u00cdPIO NESSES CASOS? 17) O FORNECIMENTO DE EPIS TEM SIDO UTILIZADO COMO JUSTIFICATIVA PARA SUSPENS\u00c3O DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE? EM QUAIS SITUA\u00c7\u00d5ES? 18) EM RELA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES QUE ATUAM NA FEIRA DO BEM, ESPECIALMENTE AQUELES QUE MANT\u00caM CONTATO DIRETO COM RES\u00cdDUOS, REJEITOS E LIXO, HOUVE AVALIA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA ESPEC\u00cdFICA? CASO ESSES SERVIDORES N\u00c3O RECEBAM O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, QUAL A JUSTIFICATIVA FORMAL DO MUNIC\u00cdPIO?\"", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 19677, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Miltinho", "ementa": "\"REQUER DA SENHORA PREFEITA NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O APLICATIVO TEL\u00caMACO DIGITAL: 1) QUAL A MODALIDADE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O UTILIZADA PARA FIRMAR O CONTRATO DO APLICATIVO TELEMACO DIGITAL? 2) QUAL VIG\u00caNCIA E VALOR TOTAL CONTRATADO? ENCAMINHAR C\u00d3PIA DO CONTRATO, T\u00c3O BEM QUANTO DETALHAR VALORES GASTOS M\u00caS A M\u00caS NOS \u00daLTIMOS 24 MESES. 3) QUAIS S\u00c3O AS OBRIGA\u00c7\u00d5ES DA EMPRESA CONTRATADA QUANTO AO DESENVOLVIMENTO, IMPLANTA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO APLICATIVO? 4) O CONTRATO PREV\u00ca ATUALIZA\u00c7\u00d5ES, SUPORTE T\u00c9CNICO E CORRE\u00c7\u00d5ES DE FALHAS? EM QUAIS CONDI\u00c7\u00d5ES? H\u00c1 REGISTRO DE FALHAS NOS ULTIMOS 12 MESES, QUAL O MOTIVO DE POSS\u00cdVEIS FALHAS? 5) QUAIS REQUISITOS T\u00c9CNICOS FORAM EXIGIDOS PARA O FUNCIONAMENTO DO APLICATIVO (SERVIDORES, INTEGRA\u00c7\u00c3O COM SISTEMAS DA PREFEITURA, ETC.)? 6) EXISTEM SERVIDORES MUNICIPAIS RESPONS\u00c1VEIS PELA GEST\u00c3O E OPERA\u00c7\u00c3O DO APLICATIVO TEL\u00caMACO DIGITAL? EM CASO POSITIVO, DETALHAR QUAIS S\u00c3O OS SERVIDORES DESIGNADOS, BEM COMO OS RESPECTIVOS SETORES AOS QUAIS EST\u00c3O VINCULADOS. 7) COMO EST\u00c1 SENDO FEITA A FISCALIZA\u00c7\u00c3O E ACOMPANHAMENTO DA EXECU\u00c7\u00c3O DO CONTRATO? 8) H\u00c1 PREVIS\u00c3O CONTRATUAL PARA MELHORIAS OU AMPLIA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS OFERECIDOS? 9) QUAL \u00c9 O PRINCIPAL OBJETIVO DO APLICATIVO TEL\u00caMACO DIGITAL? 10) QUAIS SERVI\u00c7OS EST\u00c3O EM TOTAL FUNCIONAMENTO ATUALMENTE PARA A POPULA\u00c7\u00c3O? 11) O APLICATIVO FOI DESENVOLVIDO INTERNAMENTE OU POR EMPRESA TERCEIRIZADA? 12) QUAL FOI O CUSTO TOTAL DE DESENVOLVIMENTO E IMPLANTA\u00c7\u00c3O? 13) EXISTE CONTRATO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E SUPORTE? QUAL O VALOR MENSAL? 14) QUAL A M\u00c9DIA DE ACESSOS OU ATENDIMENTOS REALIZADOS POR M\u00caS? 15) H\u00c1 CAMPANHAS PARA INCENTIVAR O USO PELA POPULA\u00c7\u00c3O? CASO N\u00c3O EXISTA, JUSTIFIQUE. 16) QUEM \u00c9 RESPONS\u00c1VEL PELA ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA? 17) A INCLUS\u00c3O DE NOVOS SERVI\u00c7OS EST\u00c1 PREVISTA NO CONTRATO VIGENTE OU DEPENDE DE ADITIVO CONTRATUAL? 18) QUAL O CUSTO PARA INCLUS\u00c3O DE NOVOS SERVI\u00c7OS NA PLATAFORMA? ESPECIFICAR VALORES. 19) QUAL O PRAZO M\u00c9DIO PARA DESENVOLVIMENTO E DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UM NOVO SERVI\u00c7O NO APLICATIVO?\"", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}]}