{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 18941, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 92 de 2025", "autor": "Prof Klecius", "ementa": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 092/2025 de iniciativa do Vereador Klecius dos Santos Silva que:  \u201cDISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE MENSAGENS EDUCATIVAS EM MATERIAIS DID\u00c1TICOS, INFORMA\u00c7\u00d5ES E N\u00daMERO PARA DEN\u00daNCIA EM CASOS DE ASS\u00c9DIO, ABUSO, E EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES, NO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria Enviada p/Ordem do Dia-Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em 1turno"}, {"id": 19169, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Marquinho", "ementa": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 003/2026, de iniciativa do Vereador Antonio Marco de Almeida, que \"Institui os jogos estudantis municipais como pol\u00edtica p\u00fablica educacional e esportiva de interesse do Munic\u00edpio, a serem inseridos no calend\u00e1rio escolar da rede p\u00fablica municipal de ensino, voltados para crian\u00e7as de 6 a 10 anos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria Enviada p/Ordem do Dia-Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em 1turno"}, {"id": 19753, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Rita Mara de Paula Ara\u00fajo - Prefeita", "ementa": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 016/2026, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 020 de 14 de abril de 2026, que \u201cDisp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do Munic\u00edpio de Tel\u00eamaco Borba para o exerc\u00edcio financeiro de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 19754, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Jap\u00e3o", "ementa": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 017/2026, de iniciativa do Vereador Anderson Antunes, que \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de transporte municipal a pessoas inscritas para a realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcia m\u00e9dica no INSS fora do Munic\u00edpio de Tel\u00eamaco Borba e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 19755, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Thiago Bra\u00e7udinho,Elis,Marquinho,Miltinho,Paulo,Prof Klecius,Toto", "ementa": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 018/2026, de iniciativa dos Vereadores Thiago Talevi Pereira da Silva, Antonio Marco de Almeida, Elisangela Rezende Saldivar, Everton Fernando Soares, Hamilton Aparecido Machado, Klecius dos Santos Silva e Paulo Cesar de Oliveira, que \u201cInstitui diretrizes para a implementa\u00e7\u00e3o do Programa de Vacina\u00e7\u00e3o Domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Munic\u00edpio de Tel\u00eamaco Borba e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 19749, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 57 de 2026", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, parecer ao Projeto de Decreto Legislativo N\u00ba 001/2026, de iniciativa do Vereador Antonio Siderlei Siqueira, que \u201cConcede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Dr. Luiz Roberto de Bessa Lages, m\u00e9dico cirurgi\u00e3o geral e urologista h\u00e1 mais de 42 anos em Tel\u00eamaco Borba, Estado do Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 19750, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 58 de 2026", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, parecer ao Projeto de Decreto Legislativo N\u00ba 002/2026, de iniciativa do Vereador Antonio Siderlei Siqueira, que \u201cConcede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Dr. Shigueo Hamamura, m\u00e9dico ginecologista h\u00e1 mais de 34 anos em Tel\u00eamaco Borba, Estado do Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 19751, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 59 de 2026", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, parecer ao Projeto de Decreto Legislativo N\u00ba 003/2026, de iniciativa do Vereador Antonio Siderlei Siqueira, que \u201cConcede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Dr. Reinaldo Martins de Oliveira J\u00fanior, m\u00e9dico pediatra h\u00e1 mais de 23 anos em Tel\u00eamaco Borba, Estado do Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 19752, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 60 de 2026", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, parecer ao Projeto de Decreto Legislativo N\u00ba 004/2026, de iniciativa do Vereador Antonio Siderlei Siqueira, que \u201cConcede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Dr. Rog\u00e9rio de Oliveira Barros, m\u00e9dico otorrinolaringologista h\u00e1 mais de 45 anos em Tel\u00eamaco Borba, Estado do Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 19720, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 404 de 2026", "autor": "Marquinho", "ementa": "\"INDICA \u00c0 SENHORA PREFEITA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PISO T\u00c1TIL NA ESCOLA MUNICPAL MARECHAL ARTHUR DA COSTA E SILVA, REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O, REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O 219/2025.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19721, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 405 de 2026", "autor": "Marquinho", "ementa": "\"INDICA \u00c0 SENHORA PREFEITA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A PINTURA DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES FURTAD\u00c3O.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19722, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 406 de 2026", "autor": "Diguinaldo", "ementa": "\"INDICA A SENHORA PREFEITA E AOS ORG\u00c3OS COMPETENTES A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS NA RUA GUIANA PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 10 NO BAIRRO VILA ESPERAN\u00c7A.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19723, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 407 de 2026", "autor": "Diguinaldo", "ementa": "\"INDICA A SENHORA PREFEITA E AOS ORG\u00c3OS COMPETENTES A COLOCA\u00c7\u00c3O COM URG\u00caNCIA DE TARTARUGAS E TAMB\u00c9M FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA EUCALIPTO NA ROTAT\u00d3RIA COM AS RUAS PAU BRASIL,CEREJEIRA E TRAVESSA ERVA MATE NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA \u00c1REA 1.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19724, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 408 de 2026", "autor": "Diguinaldo", "ementa": "\"INDICA A SENHORA PREFEITA E AOS ORG\u00c3OS COMPETENTES A REFORMA NA CAL\u00c7ADA ONDE PASSAM CADEIRANTES NA AVENIDA PARAN\u00c1 EM FRENTE AO N\u00daMERO 739, ONDE H\u00c1 INDICA\u00c7\u00c3O PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NA VIA.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19725, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 409 de 2026", "autor": "Diguinaldo", "ementa": "\"INDICA A SENHORA PREFEITA E AOS ORG\u00c3OS COMPETENTES A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE VELOCIDADE DE 40KM/HR EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA AVENIDA DAS FLORES NO BAIRRO JARDIM ALEGRE.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19726, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 410 de 2026", "autor": "Diguinaldo", "ementa": "\"INDICA A SENHORA PREFEITA E AOS ORG\u00c3OS COMPETENTES O SERVI\u00c7O DE PODA DE GALHOS DE \u00c1RVORES NA RUA PIAU\u00cd EM FRENTE AO N\u00daMERO 23 NO BAIRRO VILA OZ\u00d3RIO.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19727, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 411 de 2026", "autor": "Diguinaldo", "ementa": "\"INDICA A SENHORA PREFEITA E AOS ORG\u00c3OS COMPETENTES O SERVI\u00c7O DE TAPA BURACOS NA RUA WASHINGTON LUIZ EM FRENTE AO N\u00daMERO 183 NA ESQUINA NO BAIRRO ALTO DAS OLIVEIRAS.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19728, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 412 de 2026", "autor": "Ezequiel Betim", "ementa": "\"INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES SOLICITE, PINTURA DE FAIXA PEDESTRE NA RUA UVARANAL EM FRENTE A IGREJA ASSSEMBLEIA DE DEUS LIGANDO O ACESSO A IGREJA AO ESTACIONAMENTO E PINTURA FAIXA AMARELA NA LATERAL RUA EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, NO TRECHO ENTRE RUA RESERVA E RUA BARRO PRETO, BAIRRO \u00c1REA II.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19730, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 413 de 2026", "autor": "Felipe Pedroso", "ementa": "\"INDICA A SENHORA PREFEITA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, QUE SEJA REALIZADA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA QUADRA DE GRAMA SINT\u00c9TICA SITUADA NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA \u00c1REA 2.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19731, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 414 de 2026", "autor": "Miltinho", "ementa": "\"INDICA \u00c0 SENHORA PREFEITA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ESCADAS MAIS SEGURAS PARA OS TRABALHADORES DA FEIRA DO BEM, DESTINADAS AO ACESSO AOS CAMINH\u00d5ES QUE REALIZAM A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DOS PRODUTOS.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19732, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 415 de 2026", "autor": "Miltinho", "ementa": "\"INDICA \u00c0 SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, REALIZE A TROCA DOS ALAMBRADOS DA QUADRA SOCIETY E DO CAMPO, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDES DE COBERTURA EM AMBAS AS ESTRUTURAS, LOCALIZADAS NA PRA\u00c7A BOL\u00cdVAR CAETANO VAZ, NO BAIRRO JARDIM ALEGRE.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19734, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 416 de 2026", "autor": "Miltinho", "ementa": "\"INDICA \u00c0 SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DOS SETORES COMPETENTES, SEJAM REALIZADOS OS DEVIDOS REPAROS NA TRAVESSA ANT\u00d4NIO SOLEK, LOCALIZADA NO BAIRRO ANA MARY, INCLUINDO SERVI\u00c7OS DE TAPA-BURACOS E A EXECU\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS NO PAVIMENTO COM MAIOR DURABILIDADE, TENDO EM VISTA QUE A VIA VEM SE DETERIORANDO CONSTANTEMENTE.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19735, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 417 de 2026", "autor": "Miltinho", "ementa": "\"INDICA A SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJAM REALIZADOS OS ACABAMENTOS ADEQUADOS NAS VIAS DE LIGA\u00c7\u00c3O COM A AVENIDA HOR\u00c1CIO KLABIN, A FIM DE EVITAR QUE PERMANE\u00c7AM DANOS DECORRENTES DA OBRA J\u00c1 EXECUTADA, GARANTINDO MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c1FEGO E SEGURAN\u00c7A PARA OS MUN\u00cdCIPES.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19736, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 418 de 2026", "autor": "Miltinho", "ementa": "\"INDICA \u00c0 SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJAM REALIZADOS REPAROS NAS JANELAS DO PR\u00c9DIO DA ESCOLA MUNICIPAL CONSELHEIRO ZACARIAS, INCLUINDO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS QUE SE ENCONTRAM DANIFICADAS, BEM COMO A EXECU\u00c7\u00c3O DE PINTURA EXTERNA EM TODA A UNIDADE ESCOLAR. SOLICITA-SE AINDA QUE SEJA FEITA UMA AVALIA\u00c7\u00c3O GERAL DA ESTRUTURA, A FIM DE GARANTIR MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO, SEGURAN\u00c7A E CONSERVA\u00c7\u00c3O DO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19737, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 419 de 2026", "autor": "Miltinho", "ementa": "\"INDICA \u00c0 SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA ADOTADA UMA MEDIDA DEFINITIVA PARA O CONTROLE E ELIMINA\u00c7\u00c3O DA PRESEN\u00c7A DE POMBOS NA ESCOLA MUNICIPAL CONSELHEIRO ZACARIAS.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19739, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 420 de 2026", "autor": "Toto,Thiago Bra\u00e7udinho", "ementa": "\u201cINDICAM A SENHORA PREFEITA PARA QUE SEJA INSTALADO UM POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NA GUARITA DO ANTIGO PONTO DE TAXI NA RUA SANTOS DUMONT, CENTRO\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19740, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 421 de 2026", "autor": "Toto,Thiago Bra\u00e7udinho", "ementa": "\u201cINDICAM A SENHORA PREFEITA PARA QUE SEJA FEITO UM RECAPE ASFALTICO NA RUA H\u00c9LIO MOURA JORGE, E TRAVESSA MOURA JORGE, AMBAS NO BAIRRO JARDIM ITALIA\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19741, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 422 de 2026", "autor": "Toto,Thiago Bra\u00e7udinho", "ementa": "\"INDICAM A SENHORA PREFEITA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO E, POSTERIORMENTE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO JUNTO AO POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19742, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 423 de 2026", "autor": "Thiago Bra\u00e7udinho,Toto", "ementa": "\"INDICAM \u00c0 SENHORA PREFEITA, ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO SERVI\u00c7O DE TAPA-BURACOS NA AVENIDA JURUTANHI, EM FRENTE AO N\u00ba 886, NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA \u00c1REA 6.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19744, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 424 de 2026", "autor": "Thiago Bra\u00e7udinho,Toto", "ementa": "\"INDICAM A SENHORA PREFEITA, ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A RETIRADA DA BASE DE CONCRETO REMANESCENTE DO ANTIGO PONTO DE \u00d4NIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, EM FRENTE AO N\u00ba 520, NO BAIRRO SOCOMIM.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19745, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 425 de 2026", "autor": "Thiago Bra\u00e7udinho,Toto", "ementa": "\"INDICAM \u00c0 SENHORA PREFEITA, ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM URG\u00caNCIA, A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS VENTILADORES DE TODAS AS SALAS DE AULA DO CMEI JOS\u00c9 PAULA PAES, LOCALIZADO NO CENTRO, TENDO EM VISTA QUE A MAIORIA DOS EQUIPAMENTOS ENCONTRAM-SE COM DEFEITO OU EM CONDI\u00c7\u00d5ES INADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19729, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Thiago Bra\u00e7udinho,Toto", "ementa": "\"REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) EXISTEM ESTUDOS T\u00c9CNICOS OU PLANEJAMENTO POR PARTE DO MUNIC\u00cdPIO VISANDO \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA (SANEPAR) NA VILA RURAL BRILHO DO SOL? A) EM CASO POSITIVO, QUAL O PRAZO PREVISTO PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA? B) EM CASO NEGATIVO, APRESENTAR AS DEVIDAS JUSTIFICATIVAS PARA A N\u00c3O REALIZA\u00c7\u00c3O DO ESTUDO OU DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O.\"", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 19733, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Thiago Bra\u00e7udinho,Toto", "ementa": "\"REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) EXISTE PREVIS\u00c3O, POR PARTE DO MUNIC\u00cdPIO, VISANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM NOVO PO\u00c7O ARTESIANO NA VILA RURAL BRILHO DO SOL? CASO POSITIVO, PARA QUANDO EST\u00c1 PREVISTO?\"", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 19738, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Thiago Bra\u00e7udinho,Toto", "ementa": "\"REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE COLETA DE LIXO NO MUNIC\u00cdPIO: 1) QUAL A VIG\u00caNCIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA TERCEIRIZADA RESPONS\u00c1VEL PELA COLETA DE LIXO? ENCAMINHAR C\u00d3PIA INTEGRAL DO CONTRATO. 2) HOUVE PRORROGA\u00c7\u00c3O DE PRAZO OU CELEBRA\u00c7\u00c3O DE TERMOS ADITIVOS AO REFERIDO CONTRATO? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR C\u00d3PIA DOS RESPECTIVOS DOCUMENTOS. 3) QUANTOS CAMINH\u00d5ES FORAM EXIGIDOS CONTRATUALMENTE PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE COLETA DE LIXO? 4) OS CAMINH\u00d5ES UTILIZADOS APRESENTAM RECORRENTES MANUTEN\u00c7\u00d5ES MEC\u00c2NICAS QUE ESTEJAM OCASIONANDO PARALISA\u00c7\u00d5ES OU PREJU\u00cdZOS NA REGULARIDADE DA COLETA? ENCAMINHAR RELAT\u00d3RIO DETALHADO DAS MANUTEN\u00c7\u00d5ES REALIZADAS NOS \u00daLTIMOS 12 (DOZE) MESES.\"", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 19743, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Toto,Thiago Bra\u00e7udinho", "ementa": "\"REQUER DA SENHORA PREFEITA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO MEIO-FIO NA RUA HAWITA: 1) EXISTE PREVIS\u00c3O PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA MANUTEN\u00c7\u00c3O DO MEIO-FIO NA RUA HAWITA, NO BAIRRO BONAVILA? 2) CASO HAJA PREVIS\u00c3O, QUAL \u00c9 O PRAZO ESTIMADO PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O? 3) H\u00c1 ALGUM PLANEJAMENTO J\u00c1 INCLU\u00cdDO PARA ESSA DEMANDA NO CRONOGRAMA DA SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL?\"", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 19746, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Paulo", "ementa": "\u201cREQUER DA SENHORA PREFEITA QUE, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES detalhada sobre o contrato/conv\u00eanio vigente referente \u00e0 Unidade de Pronto Atendimento. 1) n\u00famero do contrato. 2) data de assinatura e vig\u00eancia. 3) valor global e valores mensais pactuados. 4) Comprova\u00e7\u00e3o dos repasses financeiros realizados, especificando datas dos pagamentos efetuados, valores pagos, eventuais atrasos ou pend\u00eancias. 5) Informa\u00e7\u00e3o detalhada dos valores repassados pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a t\u00edtulo de custeio da unidade, referentes aos anos de 2025 e 2026, devendo ser apresentados de forma discriminada m\u00eas a m\u00eas, indicando, valor repassado em cada compet\u00eancia, rubrica/programa de origem do recurso,  eventual suspens\u00e3o, bloqueio ou redu\u00e7\u00e3o de repasses,  6) Detalhamento completo da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos recebidos, especialmente aqueles oriundos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e demais entes p\u00fablicos, devendo ser apresentado, demonstrativo mensal de despesas 2025 e 2026 ,  destina\u00e7\u00e3o dos valores folha de pagamento, insumos, contratos, servi\u00e7os terceirizados, manuten\u00e7\u00e3o, entre outros, identifica\u00e7\u00e3o de fornecedores e prestadores de servi\u00e7os vinculados \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do contrato, eventuais saldos remanescentes ou reprograma\u00e7\u00f5es de recursos c\u00f3pia dos relat\u00f3rios de presta\u00e7\u00e3o de contas e sua aprova\u00e7\u00e3o (ou n\u00e3o) pelos \u00f3rg\u00e3os competentes 7) Esclarecimento expresso  se houve perda de habilita\u00e7\u00e3o da unidade junto ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, indicando datas e fundamentos,  se houve efetiva regulariza\u00e7\u00e3o com a devida comprova\u00e7\u00e3o documental,  data exata da reabilita\u00e7\u00e3o, caso tenha ocorrido. 8) Esclarecimento quanto \u00e0 regularidade dos pagamentos destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da unidade, especialmente folha de pagamento dos colaboradores. 9) Relat\u00f3rio de fiscaliza\u00e7\u00e3o e acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o do contrato, indicando as medidas adotadas diante de eventuais irregularidades. 10) Esclarecimento sobre quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo adotadas pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal para garantir a continuidade e regularidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 19747, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Marquinho", "ementa": "\u201cREQUER DA SENHORA PREFEITA, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) EM QUE FASE ENCONTRA-SE O PROJETO DE RECAPE ASF\u00c1LTICO DO BAIRRO JARDIM ARGENTINA? 2) OS VALORES J\u00c1 FORAM DISPONIBILIZADOS PARA A REFERIDA OBRA? 3) EM RELA\u00c7\u00c3O AO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, O \u201cPROGRAMA ASFALTO NOVO VIDA NOVA\" CONTEMPLA QUAIS OUTRAS VIAS AL\u00c9M DAQUELAS DO JARDIM ARGENTINA?\u201d", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 19748, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Marquinho", "ementa": "\u201cREQUER DA SENHORA PREFEITA, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES, CONSIDERANDO RESPOSTAS A REQUERIMENTOS ANTERIORES, PERGUNTA-SE: 1) COMO EST\u00c3O AS TRATATIVAS E/OU PROJETOS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INTERLIGA\u00c7\u00c3O ENTRE A RUA NOSSA SENHORA APARECIDA (BAIRRO CEM CASAS) COM O BAIRRO RIO ALEGRE? 2) J\u00c1 EXISTINDO PROJETO E/OU TRATATIVAS A RESPEITO, H\u00c1 PREVIS\u00c3O PARA QUE ISSO POSSA ACONTECER? 3) A OBRA SER\u00c1 EXECUTADA PELO MUNIC\u00cdPIO OU POR TERCEIRO? 4) DE QUE FORMA ISSO PODER\u00c1 OCORRER?\u201d", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}]}