{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 18941, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 92 de 2025", "autor": "Prof Klecius", "ementa": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 092/2025 de iniciativa do Vereador Klecius dos Santos Silva que:  \u201cDISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE MENSAGENS EDUCATIVAS EM MATERIAIS DID\u00c1TICOS, INFORMA\u00c7\u00d5ES E N\u00daMERO PARA DEN\u00daNCIA EM CASOS DE ASS\u00c9DIO, ABUSO, E EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES, NO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria Enviada p/Ordem do Dia-Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em 2turno"}, {"id": 19169, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Marquinho", "ementa": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 003/2026, de iniciativa do Vereador Antonio Marco de Almeida, que \"Institui os jogos estudantis municipais como pol\u00edtica p\u00fablica educacional e esportiva de interesse do Munic\u00edpio, a serem inseridos no calend\u00e1rio escolar da rede p\u00fablica municipal de ensino, voltados para crian\u00e7as de 6 a 10 anos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria Enviada p/Ordem do Dia-Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em 2turno"}, {"id": 19707, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Sid Siqueira", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo N\u00ba 001/2026, de iniciativa do Vereador Antonio Siderlei Siqueira, que \u201cConcede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Dr. Luiz Roberto de Bessa Lages, m\u00e9dico cirurgi\u00e3o geral e urologista h\u00e1 mais de 42 anos em Tel\u00eamaco Borba, Estado do Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria Enviada p/Ordem do Dia-Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 19709, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Sid Siqueira", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo N\u00ba 002/2026, de iniciativa do Vereador Antonio Siderlei Siqueira, que \u201cConcede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Dr. Shigueo Hamamura, m\u00e9dico ginecologista h\u00e1 mais de 34 anos em Tel\u00eamaco Borba, Estado do Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria Enviada p/Ordem do Dia-Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 19711, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Sid Siqueira", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo N\u00ba 003/2026, de iniciativa do Vereador Antonio Siderlei Siqueira, que \u201cConcede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Dr. Reinaldo Martins de Oliveira J\u00fanior, m\u00e9dico pediatra h\u00e1 mais de 23 anos em Tel\u00eamaco Borba, Estado do Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria Enviada p/Ordem do Dia-Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 19714, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Sid Siqueira", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo N\u00ba 004/2026, de iniciativa do Vereador Antonio Siderlei Siqueira, que \u201cConcede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Dr. Rog\u00e9rio de Oliveira Barros, m\u00e9dico otorrinolaringologista h\u00e1 mais de 45 anos em Tel\u00eamaco Borba, Estado do Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria Enviada p/Ordem do Dia-Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 19776, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Prof Klecius", "ementa": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 019/2026, de iniciativa do Vereador Klecius dos Santos Silva, que \"Disp\u00f5e sobre a amplia\u00e7\u00e3o do quadro de associados do Centro de Conviv\u00eancia do Idoso (CCI) do Munic\u00edpio de Tel\u00eamaco Borba, garantindo o acesso a todas as pessoas acima de 60 anos, independentemente de renda, e autoriza a institui\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00e3o mensal aos usu\u00e1rios que possuam maior capacidade econ\u00f4mica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 19777, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Prof Klecius", "ementa": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 020/2026, de iniciativa do Vereador Klecius dos Santos Silva, que \"Institui a obrigatoriedade de capacita\u00e7\u00e3o em no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de primeiros socorros para professores e funcion\u00e1rios de estabelecimentos de ensino e recrea\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Tel\u00eamaco Borba, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 19758, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 426 de 2026", "autor": "Jap\u00e3o", "ementa": "\"INDICA \u00c0 SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO, COM URG\u00caNCIA, O CONSERTO DO BURACO EXISTENTE NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA GUIANA, EM FRENTE AO N\u00ba 03, NO BAIRRO VILA CRISTINA.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19760, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 427 de 2026", "autor": "Jap\u00e3o", "ementa": "\"INDICA \u00c0 SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADA LIMPEZA E A RETIRADA DOS GALHOS DE UMA \u00c1RVORE QUE FOI PODADA, LOCALIZADA NA AVENIDA PARAN\u00c1, TENDO COMO PONTO DE REFER\u00caNCIA PR\u00d3XIMO \u00c0 LOJA MAMAL MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19761, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 428 de 2026", "autor": "Jap\u00e3o", "ementa": "\"INDICA \u00c0 SENHORA PREFEITA, RITA MARA DE PAULA ARA\u00daJO, QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO O FECHAMENTO COM ALAMBRADO EM TORNO DO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DO BAIRRO MARINHA.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19762, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 429 de 2026", "autor": "Jap\u00e3o", "ementa": "\"INDICA \u00c0 SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO O REPARO NA LOMBADA LOCALIZADA NA RUA COSTA RICA, NO BAIRRO ALTO DAS OLIVEIRAS, NAS PROXIMIDADES DA LOJA GERA\u00c7\u00c3O MOTOS E DA CONVENI\u00caNCIA DE BEBIDAS, A QUAL APRESENTA UMA SALI\u00caNCIA AFUNDADA.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19764, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 430 de 2026", "autor": "Jap\u00e3o", "ementa": "\"INDICA \u00c0 SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO O REPARO ASF\u00c1LTICO EM UM BURACO EXISTENTE NA VIA, BEM COMO A LIMPEZA E A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TAMPAS EM DOIS BUEIROS LOCALIZADOS NA ESQUINA DA RUA ALAGAMAR, NO BAIRRO MARINHA.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19766, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 431 de 2026", "autor": "Jap\u00e3o", "ementa": "\"INDICA \u00c0 SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO O REPARO DE UM BURACO EXISTENTE NA CICLOVIA LOCALIZADA NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, EM FRENTE \u00c0 ESCOLA LEOPOLDO MERCER.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19767, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 432 de 2026", "autor": "Marquinho", "ementa": "\"INDICA \u00c0 SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA PROVIDENCIADO A COMPRA E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOUROS NOS CENTROS COMUNIT\u00c1RIOS.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19768, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 433 de 2026", "autor": "Sid Siqueira", "ementa": "\"INDICA \u00c0 PREFEITA MUNICIPAL JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA EFETUADO COM URGENCIA SERVI\u00c7O DE PODA DE DUAS \u00c1RVORES NA TRAVESSA SUI\u00c7A, CUJOS GALHOS EST\u00c3O ENTRELA\u00c7ADOS AOS FIOS DE ELETRICIDADE, EM FRENTE AO N\u00daMERO 30, BAIRRO JARDIM EUROPA\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19770, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 434 de 2026", "autor": "Sid Siqueira", "ementa": "\"INDICA \u00c0 SRA. PREFEITA E AO SETOR RESPONSAVEL, QUE SEJA COLOCADO UMA LOMBADA NA RUA RESERVA NA AREA II, NAS PROXIMIDADES DO N\u00daMERO 281, VISTO HAVER TRANSITO INTENSO E A SEGURAN\u00c7A NAQUELE PONTO TORNA-SE PRECARIA.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19772, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 435 de 2026", "autor": "Diguinaldo", "ementa": "\"INDICA \u00c0 SENHORA PREFEITA E AOS ORG\u00c3OS COMPETENTES A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADA ELEVADA COM FAIXAS NA AVENIDA DAS FLORES EM FRENTE AO N\u00daMERO 110 NO BAIRRO JARDIM ALEGRE.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19773, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 436 de 2026", "autor": "Diguinaldo", "ementa": "\"INDICA A SENHORA PREFEITA E AOS ORG\u00c3OS COMPETENTES QUE DETERMINE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS COM COBERTURA NA RUA SABI\u00c1 EM FRENTE AO N\u00daMERO 167 NO BAIRRO S\u00c3O SILVESTRE.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19774, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 437 de 2026", "autor": "Diguinaldo", "ementa": "\"INDICA \u00c0 SENHORA PREFEITA E AOS ORG\u00c3OS COMPETENTES QUE DETERMINE O SERVI\u00c7O DE TAPA BURACOS NA RUA RIO TROMBETAS EM FRENTE O N\u00daMERO 878 NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA \u00c1REA 7.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19775, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 438 de 2026", "autor": "Elis", "ementa": "\"INDICA \u00c0 SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE TRANSPORTE (\u00d4NIBUS OU OUTRO MEIO ADEQUADO) \u00c0S PESSOAS E GRUPOS QUE SE DESLOCAM PARA FORA DO MUNIC\u00cdPIO COM A FINALIDADE DE REPRESENTAR O MUNIC\u00cdPIO EM ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS, EDUCACIONAIS OU OUTRAS DE RELEVANTE INTERESSE P\u00daBLICO.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19778, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 439 de 2026", "autor": "Ezequiel Betim", "ementa": "\"INDICA \u00c0 SENHORA PREFEITA PARA QUE JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES SOLICITE, RECAP\u00ca ASFALTICO GERAL NO PATIO DA QUADRA ESPORTES DA \u00c1REA II.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19779, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 440 de 2026", "autor": "Ezequiel Betim", "ementa": "\"INDICA \u00c0 SENHORA PREFEITA PARA QUE JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES SOLICITE, ESTUDOS PRA COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM T\u00c9CNICO ENFERMAGEM PARA ATUAR NO CCI (CENTRO CONVIV\u00caNCIA IDOSO) ATUANDO NA ATEN\u00c7\u00c3O A SA\u00daDE DOS IDOSOS REALIZANDO MONITORMENTOS DE PRESS\u00c3O ARTERIAL E OUTROS PROCEDIMENTOS POSSIVEIS.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19780, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 441 de 2026", "autor": "Felipe Pedroso", "ementa": "\"INDICA \u00c0 SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO E POSTERIOR IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO EM 45 GRAUS NA RUA DOS INCAS, ESPECIALMENTE NO ENTORNO DA PRA\u00c7A MANOEL GER\u00d4NIMO DA SILVA, SUBSTITUINDO O ATUAL MODELO DE ESTACIONAMENTO PARALELO (RETO).\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19781, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 442 de 2026", "autor": "Felipe Pedroso", "ementa": "\"INDICA \u00c0 SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, CORRE\u00c7\u00c3O DE DESLOCAMENTO E RECONSTRU\u00c7\u00c3O DE BUEIRO (BOCA DE LOBO) LOCALIZADO NA RUA S\u00c3O JO\u00c3O DO TRIUNFO, EM FRENTE AO N\u00ba 475, BAIRRO BELA VISTA.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19782, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 443 de 2026", "autor": "Miltinho", "ementa": "\"INDICA \u00c0 SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJAM ADOTADAS MEDIDAS DE CONTROLE E ELIMINA\u00c7\u00c3O DE MOSQUITOS E DEMAIS INSETOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), INCLUINDO A\u00c7\u00d5ES PERI\u00d3DICAS DE DEDETIZA\u00c7\u00c3O E PREVEN\u00c7\u00c3O.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19783, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 444 de 2026", "autor": "Miltinho", "ementa": "\"INDICA \u00c0 SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADA A TROCA DOS ALAMBRADOS DA QUADRA ESPORTIVA E DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADOS NA PRA\u00c7A BOL\u00cdVAR CAETANO VAZ, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE NA PARTE SUPERIOR.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19784, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 445 de 2026", "autor": "Miltinho", "ementa": "\"INDICA \u00c0 SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADA A TROCA DAS CESTAS DE BASQUETE LOCALIZADAS NA QUADRA ESPORTIVA DA PRA\u00c7A BOL\u00cdVAR CAETANO VAZ POR ESTRUTURAS MAIS FIRMES E RESISTENTES, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO QUE ABRANJAM A QUADRA.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19785, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 446 de 2026", "autor": "R\u00f4 Enfermeira", "ementa": "\"INDICA \u00c0 SENHORA PREFEITA E A SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA COM URG\u00caNCIAS A LIMPEZA E A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS ANGICO COM IMBUIA NO BAIRRO \u00c1REA 1.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19786, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 447 de 2026", "autor": "R\u00f4 Enfermeira", "ementa": "\"INDICA \u00c0  PREFEITA, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA, DESOBSTRU\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE GRELHAS DE PROTE\u00c7\u00c3O NOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA MARECHAL HERMES, NA LATERAL DA APAE, SENDO DOIS BUEIROS POSICIONADOS UM EM FRENTE AO OUTRO.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19787, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 448 de 2026", "autor": "R\u00f4 Enfermeira", "ementa": "\"INDICA \u00c0 SENHORA PREFEITA, SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADA NA RUA PRUDENTE DE MORAIS, EM FRENTE A FEIRA DO PRODUTOR.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19788, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 449 de 2026", "autor": "R\u00f4 Enfermeira", "ementa": "\"INDICA \u00c0 SENHORA PREFEITA, E POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES DE SEGURAN\u00c7A NA RUA PRUDENTE DE MORAIS, NO TRECHO ENTRE O CEMEP E  A FEIRA DO PRODUTOR, COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO E INTENSIFICA\u00c7\u00c3O DE RONDAS  DA GUARDA MUNICIPAL.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19789, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 450 de 2026", "autor": "Thiago Bra\u00e7udinho,Toto", "ementa": "\"INDICAM \u00c0 SENHORA PREFEITA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO CAL\u00c7AMENTO NO ENTORNO E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANCOS NOS ABRIGOS DE \u00d4NIBUS DA VILA RURAL BRILHO DO SOL.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19790, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 451 de 2026", "autor": "Thiago Bra\u00e7udinho,Toto", "ementa": "\"INDICAM \u00c0 SENHORA PREFEITA, ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TOLDOS NAS JANELAS DAS SALAS DO CMEI C\u00c2NDIDO PORTINARI, NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19791, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 452 de 2026", "autor": "Thiago Bra\u00e7udinho,Toto", "ementa": "\"INDICAM \u00c0 SENHORA PREFEITA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TOTEM DE \u00c1GUA NA PRA\u00c7A LOCALIZADA ANEXA AO POSTO DE SA\u00daDE DO JARDIM PROGRESSO \u2013 \u00c1REA 6.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19792, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 453 de 2026", "autor": "Toto,Thiago Bra\u00e7udinho", "ementa": "\"INDICA A SENHORA PREFEITA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO E, POSTERIORMENTE, PODA DE \u00c1RVORE, BEM COMO A LIMPEZA DO ENTORNO, NAS DEPEND\u00caNCIAS DO POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19793, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 454 de 2026", "autor": "Toto,Thiago Bra\u00e7udinho", "ementa": "\"INDICA A SENHORA PREFEITA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO E, POSTERIORMENTE, ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS DE SEGURAN\u00c7A VI\u00c1RIA NA RUA JOAQUIM BATISTA RIBEIRO, N\u00ba 850, EM FRENTE \u00c0 ESCOLA DE IDIOMAS VIP ENGLISH SCHOOL.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19794, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 455 de 2026", "autor": "Toto,Thiago Bra\u00e7udinho", "ementa": "\"INDICAM \u00c0 SENHORA PREFEITA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO E, POSTERIORMENTE, A READEQUA\u00c7\u00c3O DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO LOCALIZADAS EM FRENTE AO IM\u00d3VEL SITUADO NA AVENIDA HOR\u00c1CIO KLABIN, N\u00ba 1358, EM FRENTE AO BANCO ITA\u00da, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A ACESSIBILIDADE NO LOCAL.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19756, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Thiago Bra\u00e7udinho,Toto", "ementa": "\"REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, NA FORMA REGIMENTAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA VILA RURAL BRILHO DO SOL, BEM COMO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS JUNTO \u00c0 COPEL: 1. \u00c9 DE CONHECIMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OCORR\u00caNCIA FREQUENTE DE INTERRUP\u00c7\u00d5ES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA VILA RURAL BRILHO DO SOL? 2. O MUNIC\u00cdPIO J\u00c1 REALIZOU ALGUMA NOTIFICA\u00c7\u00c3O, SOLICITA\u00c7\u00c3O FORMAL OU REUNI\u00c3O JUNTO \u00c0 CONCESSION\u00c1RIA VISANDO \u00c0 SOLU\u00c7\u00c3O DO PROBLEMA? a) EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR C\u00d3PIA DOS DOCUMENTOS E INFORMAR AS PROVID\u00caNCIAS ADOTADAS; b) EM CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR OS MOTIVOS. 3. EXISTE, POR PARTE DA CONCESSION\u00c1RIA, ESTUDO T\u00c9CNICO, PLANEJAMENTO OU CRONOGRAMA PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O E MELHORIA DO FORNECIMENTO DE ENERGIA NA LOCALIDADE? 4. QUE MEDIDAS O PODER EXECUTIVO PRETENDE ADOTAR PARA INTERMEDIAR E GARANTIR A SOLU\u00c7\u00c3O DO PROBLEMA JUNTO \u00c0 CONCESSION\u00c1RIA RESPONS\u00c1VEL?\"", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 19763, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 78 de 2026", "autor": "Thiago Bra\u00e7udinho,Marquinho,Miltinho,Paulo,Prof Klecius,Toto", "ementa": "\"REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO: 1) EXISTEM M\u00c9DICOS APROVADOS EM CONCURSO P\u00daBLICO VIGENTE AGUARDANDO CONVOCA\u00c7\u00c3O PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O? 2) H\u00c1, POR PARTE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, ESTUDOS OU PLANEJAMENTO VISANDO \u00c0 AMPLIA\u00c7\u00c3O DO QUADRO DE M\u00c9DICOS NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE (UBS) A CURTO OU M\u00c9DIO PRAZO? a) EM CASO POSITIVO, QUAL O PRAZO ESTIMADO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DESSAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES? b) EM CASO NEGATIVO, APRESENTAR AS DEVIDAS JUSTIFICATIVAS.\"", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 19759, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 79 de 2026", "autor": "Thiago Bra\u00e7udinho,Toto", "ementa": "\"REQUEREM DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES, QUANTO \u00c0 SITUA\u00c7\u00c3O CR\u00cdTICA DA ESTRUTURA F\u00cdSICA DO IM\u00d3VEL ONDE ATUALMENTE FUNCIONA O CONSELHO TUTELAR: 1) EXISTE LAUDO T\u00c9CNICO, PARECER DE ENGENHARIA OU DOCUMENTO EQUIVALENTE QUE ATESTE QUE O IM\u00d3VEL PODE SER UTILIZADO SEM RISCO DE DESABAMENTO OU SEM COMPROMETER A SEGURAN\u00c7A DOS SERVIDORES E DA POPULA\u00c7\u00c3O ATENDIDA? 2) EM CASO POSITIVO, REQUER-SE O ENVIO DE C\u00d3PIA DO REFERIDO LAUDO OU DOCUMENTO T\u00c9CNICO. 3) CONSTATADO EVENTUAL COMPROMETIMENTO DA ESTRUTURA, J\u00c1 EXISTE DEFINI\u00c7\u00c3O DE NOVO LOCAL PARA A TRANSFER\u00caNCIA DO CONSELHO TUTELAR? EM CASO POSITIVO, INFORMAR O ENDERE\u00c7O E A PREVIS\u00c3O PARA MUDAN\u00c7A?\"", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 19765, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 80 de 2026", "autor": "Thiago Bra\u00e7udinho,Toto", "ementa": "\"REQUEREM DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) EXISTE PROJETO TOPOGR\u00c1FICO CONTENDO AS ELEVA\u00c7\u00d5ES E COTAS DA AVENIDA HOR\u00c1CIO KLABIN? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR C\u00d3PIA DO REFERIDO PROJETO. EM CASO NEGATIVO, APRESENTAR JUSTIFICATIVA PELA N\u00c3O EXIG\u00caNCIA DO PROJETO. 2) EXISTE PROJETO T\u00c9CNICO DAS GALERIAS SUBTERR\u00c2NEAS DA AVENIDA HOR\u00c1CIO KLABIN, CONTENDO AS ELEVA\u00c7\u00d5ES, COTAS E N\u00cdVEIS DAS REDES DE DRENAGEM PLUVIAL E DEMAIS ESTRUTURAS EXISTENTES? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR C\u00d3PIA DO REFERIDO PROJETO. EM CASO NEGATIVO, APRESENTAR JUSTIFICATIVA PELA N\u00c3O EXIG\u00caNCIA DO PROJETO. 3. INFORMAR, AINDA, SE HOUVE ALTERA\u00c7\u00d5ES NOS PROJETOS ORIGINAIS, ENCAMINHANDO, EM CASO POSITIVO, AS RESPECTIVAS ATUALIZA\u00c7\u00d5ES, DEVIDAMENTE ACOMPANHADAS DE JUSTIFICATIVA T\u00c9CNICA.\"", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 19757, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 81 de 2026", "autor": "Thiago Bra\u00e7udinho,Miltinho,Paulo,Prof Klecius,Toto", "ementa": "\u201cREQUEREM DA SENHORA PREFEITA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, COM FUNDAMENTO NA LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE, ESPECIALMENTE NA LEI DE ACESSO \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O (LEI FEDERAL N\u00ba 12.527/2011), QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) O MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA POSSUI CONV\u00caNIO, TERMO DE FOMENTO, TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO DE PARCERIA FIRMADO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS \u2013 APAE DE TEL\u00caMACO BORBA? a) EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR C\u00d3PIA INTEGRAL DOS INSTRUMENTOS VIGENTES NO EXERC\u00cdCIO DE 2026, BEM COMO SE J\u00c1 HOUVE REPASSE DE VALORES NESSE EXERC\u00cdCIO; b) INFORMAR A DATA DE IN\u00cdCIO E T\u00c9RMINO DA VIG\u00caNCIA;  2) QUAL O VALOR TOTAL REPASSADO PELO MUNIC\u00cdPIO \u00c0 APAE DE TEL\u00caMACO BORBA NO EXERC\u00cdCIO DE 2025? a) ESPECIFICAR OS VALORES M\u00caS A M\u00caS; b) INFORMAR AS RESPECTIVAS DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS; c) IDENTIFICAR AS FONTES DOS RECURSOS (RECURSOS PR\u00d3PRIOS, FUNDEB OU OUTROS); 3) DO MONTANTE REPASSADO, H\u00c1 UTILIZA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDEB? a) EM CASO POSITIVO, INFORMAR O VALOR EXATO UTILIZADO; b) DETALHAR A FORMA DE C\u00c1LCULO UTILIZADA PARA DEFINI\u00c7\u00c3O DO REPASSE (EX: N\u00daMERO DE ALUNOS ATENDIDOS, VALOR ALUNO/ANO, ENTRE OUTROS CRIT\u00c9RIOS); 4) QUANTOS ALUNOS DO MUNIC\u00cdPIO FORAM ATENDIDOS PELA APAE NO EXERC\u00cdCIO DE 2025? a) INFORMAR SE ESSES ALUNOS EST\u00c3O DEVIDAMENTE CONTABILIZADOS NO CENSO ESCOLAR; b) ESPECIFICAR O TIPO DE ATENDIMENTO OFERTADO (EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, ENTRE OUTROS); 6) EXISTE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS POR PARTE DA APAE REFERENTE AOS RECURSOS RECEBIDOS? a) EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR C\u00d3PIA OU INDICAR ONDE PODE SER CONSULTADA.\"", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 19769, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 82 de 2026", "autor": "Miltinho", "ementa": "\"REQUER \u00c0 SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS ACERCA DA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA INAUGURA\u00c7\u00c3O DA PONTE DE GUARATUBA: 1) O MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA RECEBEU CONVITE OFICIAL PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NA INAUGURA\u00c7\u00c3O DA PONTE DE GUARATUBA? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR C\u00d3PIA DO CONVITE. 2) HOUVE CONFIRMA\u00c7\u00c3O FORMAL DE PRESEN\u00c7A POR PARTE DO PODER EXECUTIVO? ENCAMINHAR DOCUMENTA\u00c7\u00c3O COMPROBAT\u00d3RIA. 3) FOI DESIGNADA ALGUMA COMITIVA OU DELEGA\u00c7\u00c3O OFICIAL PARA REPRESENTAR O MUNIC\u00cdPIO NO EVENTO? EM CASO POSITIVO, QUAIS FORAM OS NOMES E CARGOS DOS PARTICIPANTES? 4) QUAL O ATO ADMINISTRATIVO QUE AUTORIZOU A PARTICIPA\u00c7\u00c3O (PORTARIA, DESPACHO OU OUTRO)? ENCAMINHAR C\u00d3PIA. 5) QUAL FOI A FINALIDADE INSTITUCIONAL DA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NO EVENTO? 6) HOUVE CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS AOS PARTICIPANTES? EM CASO POSITIVO, INFORMAR VALORES INDIVIDUAIS E TOTAIS, ENCAMINHANDO COMPROVANTES. 7) QUAL FOI O MEIO DE TRANSPORTE UTILIZADO? EM CASO DE USO DE VE\u00cdCULO OFICIAL, INFORMAR: PLACA, MODELO,PREFIXO E MOTORISTA RESPONS\u00c1VEL T\u00c3O BEM COMO ENCAMINHAR C\u00d3PIA DO DI\u00c1RIO DE BORDO. 8) QUAL FOI A DATA E HOR\u00c1RIO DE SA\u00cdDA DO MUNIC\u00cdPIO? 9) QUAL FOI A DATA E HOR\u00c1RIO DE RETORNO AO MUNIC\u00cdPIO? 10) HOUVE PERNOITE? EM CASO POSITIVO, INFORMAR LOCAL, VALORES GASTOS E ENCAMINHAR COMPROVANTES DE HOSPEDAGEM. 11) HOUVE DESPESAS COM ALIMENTA\u00c7\u00c3O? ENCAMINHAR COMPROVANTES, SE HOUVER. 12) FORAM REALIZADAS OUTRAS AGENDAS INSTITUCIONAIS AL\u00c9M DA INAUGURA\u00c7\u00c3O? EM CASO POSITIVO, QUAIS ATIVIDADES FORAM REALIZADAS? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBAT\u00d3RIOS; 13) QUAL O CUSTO TOTAL DA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO NO REFERIDO EVENTO? 14) QUAL O BENEF\u00cdCIO INSTITUCIONAL OBTIDO COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO NA INAUGURA\u00c7\u00c3O?\"", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 19771, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 83 de 2026", "autor": "Marquinho", "ementa": "\"REQUER DA SENHORA PREFEITA AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) QUAL A REAL SITUA\u00c7\u00c3O DA COBERTURA DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES HEITOR DE ALENCAR FURTADO? 2) QUAIS S\u00c3O AS MEDIDAS QUE EST\u00c3O SENDO TOMADAS AP\u00d3S O OCORRIDO COM A COBERTURA? 3) HAVER\u00c1 COMPROMETIMENTO PARA REALIZAC\u00c3O DE JOGOS NO LOCAL?\"", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}]}