{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 19700, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Mesa Diretiva - Diretiva", "ementa": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 011/2026, de iniciativa da Mesa Diretiva, que \u201cAltera dispositivos da Lei N\u00ba 1747, de 01 de dezembro de 2009 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria Enviada p/Ordem do Dia-Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em 1turno"}, {"id": 19701, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Prof Klecius", "ementa": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 012/2026, de iniciativa do Vereador Klecius dos Santos Silva, que \u201cDeclara de Utilidade P\u00fablica Municipal, o Grupo de Escoteiro ASAFE, com sede no Munic\u00edpio de Tel\u00eamaco Borba, Paran\u00e1.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria Enviada p/Ordem do Dia-Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em 1turno"}, {"id": 19706, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Marquinho,Thiago Bra\u00e7udinho,Toto", "ementa": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 015/2026, de iniciativa dos Vereadores Antonio Marco de Almeida, Everton Fernando Soares e Thiago Talevi Pereira da Silva, que \"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de inser\u00e7\u00e3o de identifica\u00e7\u00e3o visual institucional da C\u00e2mara Municipal em uniformes e materiais adquiridos por entidades beneficiadas com recursos de emendas impositivas.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria Enviada p/Ordem do Dia-Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em 1turno"}, {"id": 19880, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Rita Mara de Paula Ara\u00fajo - Prefeita", "ementa": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 023/2026, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 019 de 18 de maio de 2026, que \u201cAltera a Lei Municipal n\u00ba 968, de 26 de novembro de 1993, para incluir o Art. 148-A, dispondo sobre as regras de aposentadoria do servidor p\u00fablico municipal com defici\u00eancia, segurado do FUNPREV.\u201d", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 19879, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Prof Klecius", "ementa": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 024/2026, de iniciativa do Vereador Klecius dos Santos Silva, que \u201cDisp\u00f5e sobre a garantia da oferta do componente curricular Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica por profissional legalmente habilitado na Rede Municipal de Ensino do Munic\u00edpio de Tel\u00eamaco Borba, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 19830, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 479 de 2026", "autor": "Jap\u00e3o", "ementa": "\"INDICA \u00c0 SENHORA PREFEITA RITA MARA DE PAULA ARA\u00daJO QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A REALIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE TAPA-BURACO NA RUA FERN\u00c3O DIAS, BAIRRO MACOPA, EM FRENTE AO N\u00ba 72.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19831, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 480 de 2026", "autor": "Jap\u00e3o", "ementa": "\"INDICA \u00c0 SENHORA PREFEITA RITA MARA DE PAULA ARA\u00daJO QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES A REALIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE TAPA-BURACO NA RUA DO MEIO ENTRE AS RUAS 1 E 2, NO BAIRRO S\u00c3O LU\u00cdS.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19832, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 481 de 2026", "autor": "Jap\u00e3o", "ementa": "\"INDICA \u00c0 SENHORA PREFEITA RITA MARA DE PAULA ARA\u00daJO QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REPARO ASF\u00c1LTICO NA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO NO BAIRRO SOCOMIM, INICIANDO NA ESQUINA ABAIXO DA ESCOLA DOM BOSCO AT\u00c9 O SINALEIRO DA VIA.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19833, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 482 de 2026", "autor": "Jap\u00e3o", "ementa": "\"INDICA \u00c0 SENHORA PREFEITA RITA MARA DE PAULA ARA\u00daJO QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A REALIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE TAPA-BURACO NA RUA VEREADOR ANT\u00d4NIO DAL\u00c9CIO, NO CENTRO, EM FRENTE AO N\u00ba 127, A PEDIDO DOS MORADORES.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19834, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 483 de 2026", "autor": "Jap\u00e3o", "ementa": "\"INDICA \u00c0 SENHORA PREFEITA  QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E RO\u00c7ADA, DESENTUPIMENTO DE BUEIROS E TAPA-BURACO NA RUA PITANGUI, NO CRUZAMENTO COM A RUA ANDORINHA, NO BAIRRO S\u00c3O SILVESTRE, A PEDIDO DOS MORADORES.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19835, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 484 de 2026", "autor": "Marquinho", "ementa": "\"INDICA \u00c0 SENHORA PREFEITA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE A OFERTA DE CURSOS GRATUITOS DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES, REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O DE 2025.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19836, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 485 de 2026", "autor": "Marquinho", "ementa": "\"INDICA \u00c0 SENHORA PREFEITA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PARCERIA COM O SENAC (SERVI\u00c7O NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL) PARA A OFERTA DE CURSOS GRATUITOS ATRAV\u00c9S DA VINDA DA UNIDADE M\u00d3VEL DA INSTITUI\u00c7\u00c3O PARA NOSSA CIDADE.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19837, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 486 de 2026", "autor": "Marquinho", "ementa": "\"INDICA \u00c0 SENHORA PREFEITA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE MAIOR N\u00daMERO DE VAGAS PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DA FEIRA DA LUA.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19838, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 487 de 2026", "autor": "Marquinho", "ementa": "\"INDICA \u00c0 SENHORA PREFEITA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA CANALIZA\u00c7\u00c3O DOS ARROIOS LIMEIRA E RIO DO OURO, NOS PONTOS ONDE ISSO \u00c9 POSS\u00cdVEL, REITERANDO INDICA\u00c7\u00d5ES DE ANOS ANTERIORES.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19839, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 488 de 2026", "autor": "Marquinho", "ementa": "\"INDICA \u00c0 SENHORA PREFEITA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO COMUNIT\u00c1RIO, BEM COMO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO E DE LAZER NO BAIRRO S\u00c3O LUIZ.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19842, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 489 de 2026", "autor": "Sid Siqueira", "ementa": "\"INDICA \u00c0 SENHORA PREFEITA JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DO MUNICIPIO, SERVI\u00c7O DE RECAPE ASF\u00c1TICO EM V\u00c1RIOS PONTOS NA  RUA FREI TIM\u00d3TEO,BAIRRO VILA ROSA.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19843, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 490 de 2026", "autor": "Sid Siqueira", "ementa": "\"INDICA A SENHORA PREFEITA JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DO MUNICIPIO, SERVI\u00c7O DE RECAPE ASF\u00c1TICO NA RUA DAS FLORES, EM FRENTE AO N\u00daMERO 321, NO BAIRRO JARDIM ALEGRE.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19844, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 491 de 2026", "autor": "Sid Siqueira", "ementa": "\"INDICA \u00c0 SENHORA PREFEITA JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DO MUNICIPIO, SERVI\u00c7O DE RECAPE ASF\u00c1TICO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA DA PRAINHA,  BAIRRO \u00c1REA II.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19845, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 492 de 2026", "autor": "Sid Siqueira", "ementa": "\"INDICA A SENHORA PREFEITA JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE SERVI\u00c7O DE TAPA BURACO NA  RODOVIA PR 160, KM 21 \u2013 EM FRENTE A VIPAL N\u00daMERO 815, BAIRRO PARQUE LIMEIRA \u00c1REA II .\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19846, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 493 de 2026", "autor": "Sid Siqueira", "ementa": "\"INDICA A SENHORA PREFEITA JUNTO COM O SETOR COMPETENTE QUE REALIZEM O SERVI\u00c7O DE REPARO NA TAMPA DE PROTE\u00c7\u00c3O NO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA HOR\u00c1CIO KLABIN, PR\u00d3XIMO A LOJA BATERIA ANDRADE, N\u00ba 1063 , BAIRRO SOCOMIM.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19847, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 494 de 2026", "autor": "Sid Siqueira", "ementa": "\"INDICA A SRA. PREFEITA  E AO SETOR RESPONSAVEL, QUE SEJA  ANALISADO E TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS PARA REFOR\u00c7O OU RECONSTRU\u00c7\u00c3O DO MURO ESQUERDO DA ESCOLA JUVENTINA BETIN DA SILVA NO BAIRRO S\u00c3O JOAO VISTO QUE FOI CONSTRUIDO EM TERRENO UMIDO E ESTA CEDENDO DE TAL FORMA QUE J\u00c1 SE VE CERTA SALIENCIA  OCASIONADA POR PROBLEMAS DO TERRENO, O QUE TRAZ PERIGO TANTO PARA DISCENTES COMO DOSCENTES DA INSTITUI\u00c7\u00c3O. OUTROSSIM AO LADO DO MURO ESTA UM TERRENO BALDIO E PARTICULAR POR ONDE MUITAS CRIAN\u00c7AS TRANSITAM PARA PODER CORTAR CAMINHO SENTIDO FUNDOS DA ESCOLA PARA A FRENTE DA MESMA O QUE SE PROPOE COMO SOLU\u00c7\u00c3O QUE SE ANALISE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PORTAO NOS FUNDOS O QUE EVITA QUE ESSAS CRIAN\u00c7AS NECESSITEM TRANSITAREM POR ESTE TERRENO E AO LADO DESTE MURO QUE PELO TERRENO UMIDO QUE SE ENCONTRA NECESSITA DE CUIDADOS.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19849, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 495 de 2026", "autor": "Diguinaldo", "ementa": "\"INDICA A SENHORA PREFEITA E AOS ORG\u00c3OS COMPETENTES A COLOCA\u00c7\u00c3O DE AREIA E TAMB\u00c9M UM BEBEDOURO NA PRA\u00c7A DO PONTO FINAL DO JARDIM ALEGRE QUE EST\u00c1 EM FALTA.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19850, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 496 de 2026", "autor": "Diguinaldo", "ementa": "\"INDICA A SENHORA PREFEITA E AOS ORG\u00c3OS COMPETENTES QUE DETERMINE UMA LIMPEZA DE BUEIRO NA RUA SABI\u00c1 EM FRENTE AO N\u00daMERO 66 NO BAIRRO S\u00c3O SILVESTRE.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19851, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 497 de 2026", "autor": "Diguinaldo", "ementa": "\"INDICA \u00c0 SENHORA PREFEITA E AOS ORG\u00c3OS COMPETENTES QUE DETERMINE QUE SEJA DESENTUPIDO UM BUEIRO NA RUA JOS\u00c9 LOUREIRO FERNANDES EM FRENTE AO N\u00daMERO 256 NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19852, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 498 de 2026", "autor": "Diguinaldo", "ementa": "\"INDICA \u00c0 SENHORA PREFEITA E AOS ORG\u00c3OS COMPETENTES QUE PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O COM URG\u00caNCIA DE UMA TAMPA DE BUEIRO NA RUA RIO GUAPOR\u00c9 EM FRENTE O N\u00daMERO 271 NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA \u00c1REA 7.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19853, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 499 de 2026", "autor": "Diguinaldo", "ementa": "\"INDICA \u00c0 SENHORA PREFEITA E AOS ORG\u00c3OS COMPETENTES A RELIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE TAPA BURACOS NA RUA BOA VISTA EM FRENTE O N\u00daMERO 302 NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA \u00c1REA 2.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19854, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 500 de 2026", "autor": "Diguinaldo", "ementa": "\"INDICA \u00c0 SENHORA PREFEITA E AOS ORG\u00c3OS COMPETENTES O SERVI\u00c7O DE TAPA BURACOS NA RUA AVENIDA DAS FLORES EM FRENTE O SINDICATO NO BAIRRO JARDIM ALEGRE.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19855, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 501 de 2026", "autor": "Elis", "ementa": "\"INDICA \u00c0 SENHORA PREFEITA MUNICIPAL POR INTERM\u00c9DIO DO PROGRAMA MELHOR AMIGO, QUE SEJA REALIZADA CAMPANHA DE CASTRA\u00c7\u00c3O VOLTADA \u00c0 RA\u00c7A PITBULL NO MUNIC\u00cdPIO.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19856, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 502 de 2026", "autor": "Ezequiel Betim", "ementa": "\"INDICA AO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS PARA QUE JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES SOLICITE, ESTUDOS PARA FAZER UM CONCURSO PUBLICO PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM ENGENHEIRO CIVIL PARA FAZER PARTE DO QUADRO EFETIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE TEL\u00caMACO BORBA, ESTE PROFISSIONAL ESTARA AUXILIANDO OS VEREADORES PARA UMA FISCALIZA\u00c7\u00c3O MAIS EFICAZ, POIS O PROFISSIONAL TERA A OBRIGA\u00c7\u00c3O DE EMITIR UM PARECER DE CADA OBRA FISCALIZADA E ASSIM ESTAR  ATENDENDO AO QUE TUDO INDICA A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DAS CAMARAS MUNICIPAIS A PARTIR DO ANO DE 2027, CONFORME O PROGRAMA PROLEGIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO PARAN\u00c1, O QUAL ATUARA EM EIXOS ESPECIFICOS COMO EXEMPLO:ATUA\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR, ATUA\u00c7\u00c3O NAS COMISS\u00d5ES TRANSPAR\u00caNCIA E RELACIONAMENTO COM O CIDAD\u00c3O E ESTRUTURA INFORMATIZADA DA C\u00c2MARA.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19857, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 503 de 2026", "autor": "Ezequiel Betim", "ementa": "\"INDICA \u00c0 SENHORA PREFEITA QUE SOLICITE INSTALA\u00c7\u00c3O DE PELO MENOS DUAS LIXEIRAS NA QUADRA DE ESPORTES DA \u00c1REA II.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19859, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 504 de 2026", "autor": "Miltinho", "ementa": "\"INDICA \u00c0 SENHORA PREFEITA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR AS EDI\u00c7\u00d5ES DA FEIRA DA LUA NOS DOIS PISOS DA RODOVI\u00c1RIA MUNICIPAL, ASSIM COMO OCORRE NAS FEIRAS REALIZADAS NO PER\u00cdODO NATALINO.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19860, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 505 de 2026", "autor": "Miltinho", "ementa": "\"INDICA \u00c0 SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REPAROS DEFINITIVOS NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA OS\u00d3RIO DE ALMEIDA TAQUES,  SENTIDO  A TRAVESSA VERA CRUZ, PR\u00d3XIMO \u00c0 GUARDA MIRIM.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19861, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 506 de 2026", "autor": "Prof Klecius", "ementa": "\"INDICA \u00c0 SENHORA PREFEITA PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE ESTUDE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VOLOCIDADE PARA FACILITAR A TRAVESSIA DA AVENIDA NA\u00c7\u00d5ES UNIDAS, PR\u00d3XIMO E FUNDOS DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES FURTAD\u00c3O, FRENTE AO N\u00daMERO 66 (BORRACHARIA) QUE D\u00c1 ACESSO DE CRIAN\u00c7AS PARA O CMEI JOS\u00c9 PAULO PAES.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19862, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 507 de 2026", "autor": "Paulo", "ementa": "\"INDICA \u00c0 SENHORA PREFEITA PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES, QUE SEJA EXECUTADO PINTURA E SINALIZA\u00c7\u00c3O DE FAIXA PARA PEDRESTE NA AVENIDA PARANA ESQUINA COM A RUA PROF NEY DE OLIVEIRA PIMENTA NA AREA CENTRAL.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19863, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 508 de 2026", "autor": "Paulo", "ementa": "\"INDICA A SENHORA PREFEITA PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES, QUE SEJA INSTALADO UM POSTE DE PORTE PEQUENO COM ILUMINA\u00c7\u00c3O NA TRAVESSA ISAAC NEWTON CORREDOR FUNDO N\u00ba 11 NO BAIRRO S\u00c3O ROQUE.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19864, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 509 de 2026", "autor": "R\u00f4 Enfermeira", "ementa": "\"INDICA \u00c0 SENHORA PREFEITA, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA ESPORTIVA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PARQUINHO INFANTIL NO BAIRRO \u00c1REA 6.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19865, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 510 de 2026", "autor": "R\u00f4 Enfermeira", "ementa": "\"INDICA \u00c0 SENHORA PREFEITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO T\u00c9CNICO PARA AVALIA\u00c7\u00c3O DA POSSIBILIDADE DE RETIRADA OU MUDAN\u00c7A DO REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA/QUEBRA-MOLAS) LOCALIZADO NA RUA JURUTANHI, N\u00ba 1350, BAIRRO \u00c1REA 6.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19866, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 511 de 2026", "autor": "R\u00f4 Enfermeira", "ementa": "\"INDICA A SENHORA PREFEITA E AO SECRETARIO DE SA\u00daDE QUE SEJA REALIZADO ESTUDO T\u00c9CNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO HORARIO ESTENDIDO DE ATENDIMENTO EM ALGUMAS UNIDADES B\u00c1SICA DE SA\u00daDE (UBS) DO MUNICIPIO, PASSANDO A FUNCIONAR DAS 07:00 \u00c1S 19:00, DE FORMA ESTRAT\u00c9GICA E GRADATIVA, ESPECIALMENTE NAS REGI\u00d5ES COM MAIOR DEMANDA POPULACIONAL.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19867, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 512 de 2026", "autor": "R\u00f4 Enfermeira", "ementa": "\"INDICA \u00c0 SENHORA PREFEITA, JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO DE TRANSITO, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO T\u00c9CNICO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE E REFOR\u00c7O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA EM FRENTE A UPA- UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19868, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 513 de 2026", "autor": "R\u00f4 Enfermeira", "ementa": "\"INDICA \u00c0 SENHORA PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO SERVI\u00c7OS DE TAPA-BURACO NA AVENIDA EUT\u00c1LIO DE CASTRO RIBAS, N\u00ba 289.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19869, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 514 de 2026", "autor": "Toto,Thiago Bra\u00e7udinho", "ementa": "\"INDICAM \u00c0 SENHORA PREFEITA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE ONIBUS NA AVENIDA PRINCIPAL DO CASA BELA, AO LADO DA IMOBILIARIA CASA BELA.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19870, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 515 de 2026", "autor": "Toto,Thiago Bra\u00e7udinho", "ementa": "\"INDICAM \u00c0 SENHORA PREFEITA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE ONIBUS NA RUA S\u00c3O JO\u00c3O DEL REI, AREA 6.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19871, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 516 de 2026", "autor": "Toto,Thiago Bra\u00e7udinho", "ementa": "\"INDICAM \u00c0 SENHORA PREFEITA JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DO MUNICIPIO, SERVI\u00c7O DE RECAPE ASF\u00c1TICO NA RUA DA PRUDENTE DE MORAIS, CENTRO EM FRENTE AO N\u00daMERO 124.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19872, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 517 de 2026", "autor": "Thiago Bra\u00e7udinho,Toto", "ementa": "\"INDICAM \u00c0 SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO T\u00c9CNICO VISANDO \u00c0 RETIRADA OU REALOCA\u00c7\u00c3O DO ABRIGO DO PONTO DE \u00d4NIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA MARECHAL FLORIANO, EM FRENTE AO N\u00ba 1366, CONSIDERANDO QUE A ESTRUTURA ENCONTRA-SE INSTALADA EM FRENTE AO PORT\u00c3O DE UMA RESID\u00caNCIA, OCASIONANDO OBSTRU\u00c7\u00c3O DO ACESSO \u00c0 GARAGEM E TRANSTORNOS AO MORADOR.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19873, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 518 de 2026", "autor": "Thiago Bra\u00e7udinho,Toto", "ementa": "\"INDICAM \u00c0 SENHORA PREFEITA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PISO NO SAGU\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL ARTHUR DA COSTA E SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SOCOMIM.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19874, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 519 de 2026", "autor": "Thiago Bra\u00e7udinho,Toto", "ementa": "\"INDICAM \u00c0 SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADOS OS SEGUINTES SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E MELHORIA NO CMEI TATIANA BELINKY, SITUADO NA RUA EUCLIDES BONIF\u00c1CIO LONDRES, NO BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO: COLOCA\u00c7\u00c3O DE FORRO DE PVC EM TODAS AS SALAS DE AULA; COLOCA\u00c7\u00c3O DE PISO CER\u00c2MICO NO P\u00c1TIO; TROCA DO PISO NAS SALAS DE AULA; MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS PORTAS DO CORREDOR; COLOCA\u00c7\u00c3O DE TOLDO NAS JANELAS DO REFEIT\u00d3RIO; FECHAMENTO DO BURACO EXISTENTE NA PAREDE POR ONDE PASSA A CALHA; COLOCA\u00c7\u00c3O DE CONDUTORES NAS SA\u00cdDAS DE TODAS AS CALHAS DO PR\u00c9DIO.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19840, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 86 de 2026", "autor": "Elis", "ementa": "\u201cREQUER DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0S RECEITAS ESPECIAIS E \u00c0S RECEITAS DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, QUAL \u00c9 O PRAZO DE VALIDADE DE CADA UMA DELAS? 2) NA FARM\u00c1CIA CENTRAL, ONDE S\u00c3O DISTRIBU\u00cdDOS OS MEDICAMENTOS CONTROLADOS, QUAL O PRAZO DE VALIDADE ACEITO PARA DISPENSA\u00c7\u00c3O DESSAS RECEITAS? 3) NAS FARM\u00c1CIAS DA REDE PRIVADA, O PRAZO DE VALIDADE DAS RECEITAS \u00c9 O MESMO ADOTADO PELO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO MUNICIPAL? 4) PARA FINS DE RENOVA\u00c7\u00c3O OU TROCA DE RECEITAS NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE, O PACIENTE NECESSITA OBRIGATORIAMENTE PASSAR POR NOVA CONSULTA M\u00c9DICA? 5) AS RECEITAS EMITIDAS PELOS PROFISSIONAIS M\u00c9DICOS S\u00c3O REGISTRADAS ADMINISTRATIVAMENTE COMO RECEITA OU COMO CONSULTA? 6) EXISTE ALGUMA NORMATIVA OU PRECONIZA\u00c7\u00c3O QUE ESTABELE\u00c7A O PER\u00cdODO PARA RENOVA\u00c7\u00c3O OU TROCA DESSAS RECEITAS? EM CASO POSITIVO, QUEM DEFINIU ESSE PRAZO? 7) O REFERIDO PROCEDIMENTO POSSUI RESPALDO EM NORMAS DA ORGANIZA\u00c7\u00c3O MUNDIAL DA SA\u00daDE (OMS), DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, DA ANVISA OU TRATA-SE DE PROTOCOLO EXCLUSIVAMENTE MUNICIPAL? 8) EXISTE ESTUDO, PLANEJAMENTO OU ALTERNATIVA PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PRAZO DE VALIDADE DESSAS RECEITAS, VISANDO REDUZIR A DEMANDA POR ATENDIMENTOS EXCLUSIVAMENTE DESTINADOS \u00c0 TROCA DE RECEITU\u00c1RIOS, OTIMIZANDO O TEMPO DE ATENDIMENTO M\u00c9DICO E PROPORCIONANDO MAIOR COMODIDADE AOS PACIENTES?\"", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 19841, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 87 de 2026", "autor": "Thiago Bra\u00e7udinho,Toto", "ementa": "\"REQUEREM DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) QUANTOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ESTIVERAM AFASTADOS DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES MEDIANTE APRESENTA\u00c7\u00c3O DE ATESTADO M\u00c9DICO, NO PER\u00cdODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO DE 2025 AT\u00c9 A PRESENTE DATA? 2) SOLICITAMOS O ENVIO DA RELA\u00c7\u00c3O QUANTITATIVA DOS PROFESSORES AFASTADOS POR ATESTADO M\u00c9DICO NO REFERIDO PER\u00cdODO, M\u00caS A M\u00caS, DISCRIMINADA POR CMEI E POR ESCOLA DA REDE MUNICIPAL.\"", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 19848, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 88 de 2026", "autor": "Thiago Bra\u00e7udinho,Toto", "ementa": "\u201cREQUEREM DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1. NO DIA 19 DE MAIO DE 2026, POR VOLTA DAS 14H00, FOI REALIZADO O CARREGAMENTO DE PAVERS E MANILHAS NO P\u00c1TIO DA RODOVI\u00c1RIA MUNICIPAL, UTILIZANDO-SE DE CAMINH\u00c3O DE FRETE. DIANTE DISSO, QUESTIONA-SE: OS REFERIDOS MATERIAIS S\u00c3O PROVENIENTES DE SOBRAS DA OBRA EXECUTADA NA AVENIDA HOR\u00c1CIO KLABIN? 2. QUAL A QUANTIDADE DE MATERIAIS RETIRADOS DO LOCAL, ESPECIFICANDO SEPARADAMENTE A QUANTIDADE DE PAVERS E DE MANILHAS? 3. A QUEM PERTENCEM OS MATERIAIS CARREGADOS NO P\u00c1TIO DA RODOVI\u00c1RIA MUNICIPAL?  4. OS REFERIDOS MATERIAIS FORAM OBJETO DE VENDA, DOA\u00c7\u00c3O OU QUALQUER OUTRA FORMA DE DESTINA\u00c7\u00c3O? EM CASO POSITIVO, INFORMAR PARA QUEM FORAM DESTINADOS E ENCAMINHAR C\u00d3PIA DOS DOCUMENTOS PERTINENTES. 5. CASO OS MATERIAIS PERTEN\u00c7AM AO MUNIC\u00cdPIO E TENHAM SIDO VENDIDOS, HOUVE REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO OU LEIL\u00c3O PARA A ALIENA\u00c7\u00c3O DOS BENS? EM CASO POSITIVO, REQUER-SE O ENVIO DE C\u00d3PIA INTEGRAL DOS DOCUMENTOS REFERENTES A TODAS AS ETAPAS DO PROCEDIMENTO, INCLUINDO PUBLICA\u00c7\u00c3O DO EDITAL, ATOS ADMINISTRATIVOS, COMPROVANTES DE ARREMATA\u00c7\u00c3O E EFETIVA\u00c7\u00c3O DA VENDA.\u201d", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 19858, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 89 de 2026", "autor": "Thiago Bra\u00e7udinho,Toto", "ementa": "\u201cREQUEREM DA SENHORA PREFEITA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO ATENDIMENTO EM SA\u00daDE MENTAL DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES NO MUNIC\u00cdPIO: 1. QUAL A QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS PSICOL\u00d3GICOS REALIZADOS PARA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES NOS ANOS DE 2023, 2024, 2025 E 2026? 2. QUAL A QUANTIDADE DE CONSULTAS REALIZADAS POR PSIQUIATRA INFANTIL E NEUROLOGISTA INFANTIL NO MESMO PER\u00cdODO? 3. QUANTOS ENCAMINHAMENTOS DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES FORAM REALIZADOS PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM OUTROS MUNIC\u00cdPIOS?  4. QUAL O N\u00daMERO DE ATENDIMENTOS RELACIONADOS A CRISES PSIQUI\u00c1TRICAS, EPIS\u00d3DIOS DE AUTOMUTILA\u00c7\u00c3O E TENTATIVAS DE SUIC\u00cdDIO ENVOLVENDO MENORES DE 18 ANOS? 5. QUANTAS CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES AGUARDAM ATUALMENTE ATENDIMENTO PSICOL\u00d3GICO NO MUNIC\u00cdPIO? 6. QUANTAS CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES AGUARDAM ATUALMENTE CONSULTA COM PSIQUIATRA INFANTIL E NEUROLOGISTA INFANTIL?  7. QUAL O TEMPO M\u00c9DIO DE ESPERA PARA OS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS?  8. QUAIS SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS S\u00c3O ATUALMENTE DESTINADOS AO ATENDIMENTO EM SA\u00daDE MENTAL INFANTOJUVENIL?  9. QUANTOS PROFISSIONAIS ATUAM DIRETAMENTE NA \u00c1REA DA SA\u00daDE MENTAL INFANTOJUVENIL? A) ENCAMINHAR RELA\u00c7\u00c3O ATUALIZADA CONTENDO OS NOMES E RESPECTIVAS FUN\u00c7\u00d5ES DOS PSIC\u00d3LOGOS, PSIQUIATRAS, NEUROLOGISTAS, TERAPEUTAS OCUPACIONAIS, ASSISTENTES SOCIAIS, ENFERMEIROS E DEMAIS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS?  10. EXISTEM PROGRAMAS, A\u00c7\u00d5ES OU SERVI\u00c7OS ESPEC\u00cdFICOS VOLTADOS AO ATENDIMENTO EMERGENCIAL DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES EM SOFRIMENTO PS\u00cdQUICO? 11. EXISTE ESTUDO, PROJETO, PLANEJAMENTO OU PREVIS\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O E/OU AMPLIA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O ESPECIALIZADO EM SA\u00daDE MENTAL INFANTOJUVENIL NO MUNIC\u00cdPIO? A) EM CASO POSITIVO, ESPECIFICAR QUAIS PROJETOS, A\u00c7\u00d5ES OU PLANEJAMENTOS EST\u00c3O EM ANDAMENTO; 12. O MUNIC\u00cdPIO J\u00c1 REALIZOU LEVANTAMENTO DA DEMANDA EXISTENTE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O DESSES SERVI\u00c7OS?\u201d", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 19875, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 90 de 2026", "autor": "Toto,Thiago Bra\u00e7udinho", "ementa": "\u201cREQUEREM DA SENHORA PREFEITA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO CADASTRO E PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL NO \u00c2MBITO DO PROGRAMA DE ACELERA\u00c7\u00c3O DO CRESCIMENTO - PAC, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2025: 1) O MUNIC\u00cdPIO REALIZOU CADASTRO, INSCRI\u00c7\u00c3O OU APRESENTOU PROPOSTAS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NO PAC 2025? 2) QUAIS PROJETOS, OBRAS, PROGRAMAS OU A\u00c7\u00d5ES FORAM CADASTRADOS PELO MUNIC\u00cdPIO; 3) QUAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS ESTIVERAM ENVOLVIDAS NA ELABORA\u00c7\u00c3O E ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS; 4) SE HOUVE APROVA\u00c7\u00c3O, HABILITA\u00c7\u00c3O OU SELE\u00c7\u00c3O DE ALGUM PROJETO APRESENTADO PELO MUNIC\u00cdPIO; 5) EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAIS PROJETOS FORAM CONTEMPLADOS, RESPECTIVOS VALORES PREVISTOS E ATUAL EST\u00c1GIO DE TRAMITA\u00c7\u00c3O; 6) EXISTEM PROJETOS AINDA EM AN\u00c1LISE PELO GOVERNO FEDERAL? 7) ENCAMINHAR C\u00d3PIA DOS PROTOCOLOS, CADASTROS, PROPOSTAS E DEMAIS DOCUMENTOS RELACIONADOS AO PAC 2025.\"", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 19876, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 91 de 2026", "autor": "Miltinho", "ementa": "\"REQUER \u00c0 SENHORA PREFEITA , NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS ACERCA DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE SHOWS SOLID\u00c1RIOS NO MUNIC\u00cdPIO: 1) QUANTOS SHOWS SOLID\u00c1RIOS FORAM REALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO NOS \u00daLTIMOS 24 MESES? INFORMAR DATAS, LOCAIS E ARTISTAS CONTRATADOS. 2) QUAL FOI O VALOR TOTAL INVESTIDO OU GASTO PELO MUNIC\u00cdPIO EM CADA UM DOS EVENTOS REALIZADOS? 3) ENCAMINHAR NOTAS DE PAGAMENTO E C\u00d3PIA DE CONTRATOS DE CADA SHOW CONTRATADO. 4) QUAL A MODALIDADE DA VERBA UTILIZADA PARA CUSTEIO DOS EVENTOS (RECURSOS PR\u00d3PRIOS, CONV\u00caNIOS, FUNDOS ESPEC\u00cdFICOS, ENTRE OUTROS)? 4) HOUVE REPASSE DE RECURSOS ESTADUAIS OU FEDERAIS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SHOWS SOLID\u00c1RIOS? INFORMAR VALORES E PROGRAMAS VINCULADOS. 6) OS RECURSOS UTILIZADOS NOS SHOWS SOLID\u00c1RIOS PODERIAM SER APLICADOS EM OUTRAS \u00c1REAS DO MUNIC\u00cdPIO? EM CASO POSITIVO, JUSTIFICAR A ESCOLHA DA DESTINA\u00c7\u00c3O PARA OS EVENTOS. 7) EXISTE PREVIS\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE NOVOS SHOWS SOLID\u00c1RIOS NOS PR\u00d3XIMOS 2 ANOS? INFORMAR OS VALORES ESTIMADOS. 8) QUAL FOI O P\u00daBLICO TOTAL EM CADA UM DOS SHOWS SOLID\u00c1RIOS REALIZADOS NOS \u00daLTIMOS 24 MESES? INFORMAR, SE POSS\u00cdVEL, A QUANTIDADE DE PESSOAS PRESENTE EM CADA EVENTO SEPARADAMENTE.  QUAL FOI O VALOR ARRECADADO EM ALIMENTOS EM CADA UM DOS EVENTOS? DETALHAR APROXIMADAMENTE A QUANTIDADE E ESPECIFICAR OS TIPOS DE ALIMENTOS ARRECADADOS. 9) QUAL FOI A DESTINA\u00c7\u00c3O DOS ALIMENTOS ARRECADADOS EM CADA EVENTO? 10)QUAIS INSTITUI\u00c7\u00d5ES, PROGRAMAS, PROJETOS SOCIAIS OU FAM\u00cdLIAS FORAM BENEFICIADAS COM OS ALIMENTOS ARRECADADOS? 11) QUAL SETOR FOI RESPONS\u00c1VEL PELA ENTREGA DESSES ALIMENTOS? 12) EXISTE RELAT\u00d3RIO OU PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS REFERENTE \u00c0 DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DOS ALIMENTOS ARRECADADOS? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR C\u00d3PIA. 13) HOUVE PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE EMPRESAS PATROCINADORAS OU APOIADORAS PRIVADAS NOS EVENTOS? INFORMAR QUAIS EMPRESAS E QUAL TIPO DE APOIO FOI CONCEDIDO. 14) QUAL FOI O CUSTO COM ESTRUTURA DOS EVENTOS, SOM, ILUMINA\u00c7\u00c3O E DEMAIS DESPESAS? 15) QUANTOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS TRABALHARAM DIRETA OU INDIRETAMENTE NA ORGANIZA\u00c7\u00c3O E REALIZA\u00c7\u00c3O DOS EVENTOS? 16) QUAL O CRIT\u00c9RIO DE ESCOLHA DOS ARTISTAS QUE REALIZAR\u00c3O ESSES EVENTOS? 17) EXISTE POSSIBILIDADE OU ESTUDO PARA QUE A POPULA\u00c7\u00c3O PARTICIPE DA ESCOLHA DOS ARTISTAS QUE SE APRESENTAR\u00c3O NOS FUTUROS SHOWS SOLID\u00c1RIOS, POR MEIO DE VOTA\u00c7\u00c3O, ENQUETE P\u00daBLICA OU OUTRO MECANISMO DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O POPULAR? 18) EXISTE PLANEJAMENTO OU PROJETO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE NOVOS SHOWS SOLID\u00c1RIOS NO MUNIC\u00cdPIO? EM CASO POSITIVO, INFORMAR DATAS PREVISTAS E ARTISTAS CONTRATADOS. 19) EXISTE ESTUDO OU PROJETO PARA SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA ARRECADA\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS POR OUTRAS MODALIDADES DE ARRECADA\u00c7\u00c3O? 20) QUAL CRIT\u00c9RIO \u00c9 UTILIZADO PELO MUNIC\u00cdPIO PARA DEFINI\u00c7\u00c3O DAS ENTIDADES OU FAM\u00cdLIAS BENEFICIADAS PELAS ARRECADA\u00c7\u00d5ES? 21) MUNIC\u00cdPIO REALIZA FISCALIZA\u00c7\u00c3O E ACOMPANHAMENTO DA EFETIVA ENTREGA DOS ALIMENTOS ARRECADADOS? COMO \u00c9 REALIZADO ESSE CONTROLE?  22) O RESULTADO SOCIAL DOS SHOWS SOLID\u00c1RIOS FOI CONSIDERADO POSITIVO PELO MUNIC\u00cdPIO EM RELA\u00c7\u00c3O AO VALOR TOTAL GASTO COM OS EVENTOS E A QUANTIDADE DE ALIMENTOS ARRECADADOS? EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAIS CRIT\u00c9RIOS, INDICADORES OU RELAT\u00d3RIOS FORAM UTILIZADOS PARA ESSA AVALIA\u00c7\u00c3O. 23) CONSIDERANDO OS VALORES INVESTIDOS NA CONTRATA\u00c7\u00c3O DOS SHOWS E ESTRUTURA DOS EVENTOS, QUANTAS CESTAS B\u00c1SICAS PODERIAM TER SIDO ADQUIRIDAS, EM M\u00c9DIA, COM OS MESMOS RECURSOS UTILIZADOS EM CADA EVENTO? 24) O MUNIC\u00cdPIO REALIZOU ESTUDO COMPARATIVO ENTRE O CUSTO TOTAL DOS SHOWS SOLID\u00c1RIOS E O EFETIVO RETORNO SOCIAL OBTIDO POR MEIO DA ARRECADA\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR C\u00d3PIA DOS ESTUDOS, RELAT\u00d3RIOS OU PARECERES T\u00c9CNICOS.\"", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 19877, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 92 de 2026", "autor": "Miltinho", "ementa": "\"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA REQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPRAS N\u00ba 1227/2026, REFERENTE \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA CARROCERIA BOIADEIRA: 1) QUAL A FINALIDADE ESPEC\u00cdFICA DA AQUISI\u00c7\u00c3O DA CARROCERIA BOIADEIRA GRANDE? 2) QUAL SETOR OU PROGRAMA SER\u00c1 DIRETAMENTE RESPONS\u00c1VEL PELA UTILIZA\u00c7\u00c3O DA CARROCERIA BOIADEIRA? 3) EXISTE ATUALMENTE ALGUMA CARROCERIA BOIADEIRA PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO? EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUANTIDADE, ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O E LOCAL DE UTILIZA\u00c7\u00c3O. 4) QUAL A JUSTIFICATIVA T\u00c9CNICA APRESENTADA PARA A NECESSIDADE DA COMPRA? 5) QUAL PROBLEMA OPERACIONAL A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PRETENDE SOLUCIONAR COM ESTA AQUISI\u00c7\u00c3O? 6)A CARROCERIA SER\u00c1 UTILIZADA PARA TRANSPORTE DE QUAIS TIPOS DE ANIMAIS? 7) O MUNIC\u00cdPIO POSSUI DEMANDA FREQUENTE PARA TRANSPORTE DE ANIMAIS? INFORMAR QUANTIDADE M\u00c9DIA DE ATENDIMENTOS REALIZADOS NOS \u00daLTIMOS 12 MESES. 8) A AQUISI\u00c7\u00c3O ATENDER\u00c1 PRODUTORES RURAIS? EM CASO POSITIVO, INFORMAR DE QUE FORMA OCORRER\u00c1 ESSE ATENDIMENTO. 9) EXISTE PREVIS\u00c3O DE CESS\u00c3O, EMPR\u00c9STIMO OU UTILIZA\u00c7\u00c3O DO EQUIPAMENTO POR TERCEIROS? 10) FOI REALIZADO ESTUDO T\u00c9CNICO PRELIMINAR ANTES DA ABERTURA DA REQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPRA? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR C\u00d3PIA INTEGRAL. 11) QUAL A CAPACIDADE DE CARGA PREVISTA PARA A CARROCERIA ADQUIRIDA? 12) QUAL VE\u00cdCULO SER\u00c1 UTILIZADO ESSA GRADE BOIADEIRO? INFORMAR PREFIXO, PLACA E LOTA\u00c7\u00c3O. 13) QUAL A FONTE DE RECURSOS UTILIZADA PARA CUSTEAR A COMPRA? 14) FORAM REALIZADOS LEVANTAMENTOS DE PRE\u00c7OS E PESQUISAS DE MERCADO? ENCAMINHAR C\u00d3PIA DOS OR\u00c7AMENTOS OBTIDOS. 15) A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O AVALIOU ALTERNATIVAS MAIS ECON\u00d4MICAS ANTES DE OPTAR PELA COMPRA DO EQUIPAMENTO? 16) EXISTE PLANEJAMENTO DE UTILIZA\u00c7\u00c3O CONT\u00cdNUA DA CARROCERIA AP\u00d3S A AQUISI\u00c7\u00c3O? 17) QUAL A VIDA \u00daTIL ESTIMADA DA CARROCERIA BOIADEIRA A SER ADQUIRIDA? 18) ENCAMINHAR C\u00d3PIA INTEGRAL DA REQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPRAS N\u00ba 1227/2026, BEM COMO TODOS OS DOCUMENTOS, PARECERES, ESTUDOS T\u00c9CNICOS E JUSTIFICATIVAS RELACIONADOS \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O.\"", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 19878, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 93 de 2026", "autor": "Marquinho", "ementa": "\"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES COM RELA\u00c7\u00c3O AO CMEI MARIA MAZETTI: 1) QUANDO SER\u00c1 EFETUADO O SERVI\u00c7O RELACIONADO \u00c0S CALHAS DO P\u00c1TIO E DEMAIS \u00c1REAS? 2) COMO ENCONTRA-SE O PROCESSO DE DEMOLI\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA DA ANTIGA CAIXA D'\u00c1GUA? 3) EXISTE LAUDO ATUAL REFERENTE \u00c0 SEGURAN\u00c7A DA ESTRUTURA? 4) SE SIM, FAVOR ENCAMINHAR C\u00d3PIA. 5) SE N\u00c3O, QUAL A JUSTIFICATIVA?\"", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}]}