{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 19700, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Mesa Diretiva - Diretiva", "ementa": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 011/2026, de iniciativa da Mesa Diretiva, que \u201cAltera dispositivos da Lei N\u00ba 1747, de 01 de dezembro de 2009 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria Enviada p/Ordem do Dia-Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em 2turno"}, {"id": 19701, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Prof Klecius", "ementa": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 012/2026, de iniciativa do Vereador Klecius dos Santos Silva, que \u201cDeclara de Utilidade P\u00fablica Municipal, o Grupo de Escoteiro ASAFE, com sede no Munic\u00edpio de Tel\u00eamaco Borba, Paran\u00e1.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria Enviada p/Ordem do Dia-Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em 2turno"}, {"id": 19706, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Marquinho,Thiago Bra\u00e7udinho,Toto", "ementa": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 015/2026, de iniciativa dos Vereadores Antonio Marco de Almeida, Everton Fernando Soares e Thiago Talevi Pereira da Silva, que \"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de inser\u00e7\u00e3o de identifica\u00e7\u00e3o visual institucional da C\u00e2mara Municipal em uniformes e materiais adquiridos por entidades beneficiadas com recursos de emendas impositivas.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria Enviada p/Ordem do Dia-Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em 2turno"}]}