{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 19886, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Rita Mara de Paula Ara\u00fajo - Prefeita", "ementa": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 025/2026, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 013 de 27 de maio de 2026, que \u201cInstitui a Feira da Lua no Munic\u00edpio de Tel\u00eamaco Borba e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 19887, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 69 de 2026", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 018/2026, de iniciativa dos Vereadores Thiago Talevi Pereira da Silva, Antonio Marco de Almeida, Elisangela Rezende Saldivar, Everton Fernando Soares, Hamilton Aparecido Machado, Klecius dos Santos Silva e Paulo Cesar de Oliveira, que \u201cInstitui diretrizes para a implementa\u00e7\u00e3o do Programa de Vacina\u00e7\u00e3o Domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Munic\u00edpio de Tel\u00eamaco Borba e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 19888, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 70 de 2026", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 023/2026, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 019 de 18 de maio de 2026, que \u201cAltera a Lei Municipal n\u00ba 968, de 26 de novembro de 1993, para incluir o Art. 148-A, dispondo sobre as regras de aposentadoria do servidor p\u00fablico municipal com defici\u00eancia, segurado do FUNPREV.\u201d", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 19889, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 71 de 2026", "autor": "CECBESE - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 023/2026, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 019 de 18 de maio de 2026, que \u201cAltera a Lei Municipal n\u00ba 968, de 26 de novembro de 1993, para incluir o Art. 148-A, dispondo sobre as regras de aposentadoria do servidor p\u00fablico municipal com defici\u00eancia, segurado do FUNPREV.\u201d", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 19890, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 520 de 2026", "autor": "Jap\u00e3o", "ementa": "\"INDICA \u00c0 SENHORA PREFEITA, A PEDIDO DOS MORADORES E EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE DRENO PARA REDE PLUVIAL, EM RAZ\u00c3O DA PROV\u00c1VEL EXIST\u00caNCIA DE \u00c1GUA DE MINA, NA RUA ANITA GARIBALDI, EM FRENTE AO N\u00ba 14, BEM COMO O DESENTUPIMENTO E A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TAMPAS E GRELHAS NOS BUEIROS LOCALIZADOS EM AMBOS OS LADOS DA VIA, EM FRENTE AO N\u00ba 09, NO BAIRRO JARDIM MONTE CARLO.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19891, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 521 de 2026", "autor": "Jap\u00e3o", "ementa": "\"INDICA \u00c0 SENHORA PREFEITA, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE TAPA-BURACOS NA RUA ESMERALDA, ESQUINA COM A RUA ANITA GARIBALDI, BEM COMO EM FRENTE AO N\u00ba 140, NO BAIRRO MONTE CARLO.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19892, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 522 de 2026", "autor": "Jap\u00e3o", "ementa": "\"INDICA \u00c0 SENHORA PREFEITA, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES A COLOCA\u00c7\u00c3O DE GRELHA DE BUEIRO EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL GARAGEM BURGUER, N\u00ba 200, E EM FRENTE AO N\u00ba 23 DA RUA IARA, BAIRRO PARQUE LIMEIRA \u00c1REA 3, BEM COMO A REALIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE TAPA-BURACO EM TODA A EXTENS\u00c3O DA VIA.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19893, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 523 de 2026", "autor": "Marquinho", "ementa": "\"INDICA \u00c0 SENHORA PREFEITA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O REFOR\u00c7O NA PINTURA DA SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL NA EXTENS\u00c3O DA AV. MAL. FLORIANO PEIXOTO, EM ESPECIAL PR\u00d3XIMO \u00c0S INSITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO (FAIXAS, TRAVESSIAS ELEVADAS, REDUTORES DE VELOCIDADE).\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19894, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 524 de 2026", "autor": "Sid Siqueira", "ementa": "\"INDICA \u00c0 SENHORA PREFEITA JUNTO COM O SETOR COMPETENTE QUE REALIZEM O SERVI\u00c7O DE REPAROS E PROVIDENCIEM TAMB\u00c9M A COLOCA\u00c7\u00c3O DE NOVAS TAMPAS DE PROTE\u00c7\u00c3O NOS 04 (QUATRO) BUEIROS DA RUA CONGONHA DO CAMPO, CRUZAMENTO COM A RUA S\u00c3O JO\u00c3O DEL REI, EM FRENTE AO N\u00daMERO 444, NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA, \u00c1REA VI.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19895, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 525 de 2026", "autor": "Sid Siqueira", "ementa": "\"INDICA \u00c0 SENHORA PREFEITA E AO SETOR COMPETENTE QUE VERIFIQUEM E TOMEM PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA REALIZADO PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES, NA RUA LE\u00d4NIDAS GARCIA RODRIGUES, ESQUINA COM A ALFA VEICULOS,  BAIRRO CENTRO.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19896, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 526 de 2026", "autor": "Sid Siqueira", "ementa": "\"INDICA \u00c0 SENHORA PREFEITA E AO SETOR COMPETENTE QUE VERIFIQUEM E TOMEM PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA CONCERTO DE BURACO OU EROSAO DE PROPOR\u00c7OES CONSIDERAVEIS, QUE SURGIU NA ALAMEDA OSVALDO GOMES DE LIMA, ENFRENTE AO N\u00daMERO 100, BAIRRO CENTRO.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19897, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 527 de 2026", "autor": "Sid Siqueira", "ementa": "\"INDICA \u00c0 SENHORA PREFEITA JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE SERVI\u00c7O DE TAPA BURACOS, E PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES,  NA RUA SERAFIM CLOMBO GOMES, BAIRRO CENTRO.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19898, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 528 de 2026", "autor": "Sid Siqueira", "ementa": "\"INDICA \u00c0 SENHORA PREFEITA E AO SETOR RESPONSAVEL, QUE SEJA RETIRADO COM URGENCIA OS ENTULHOS DEPOSITADOS NA RUA TIBAGI EM FRENTE AO N\u00ba 119, NA VILA ANA NERY, POIS EST\u00c1 COME\u00c7ANDO A FAZER PARTE DA PAISAGEM VISTO CHUVA E SOL ESTAR SOLIDIFICANDO OS DEJETOS DEPOSITADOS ALI.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19899, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 529 de 2026", "autor": "Sid Siqueira", "ementa": "\"INDICA \u00c0 SENHORA PREFEITA E AO SETOR RESPONSAVEL, QUE SEJA ATENDIDO OS ANSEIOS DA POPULA\u00c7\u00c3O E MORADORES DA AREA 3 MAIS PRECISAMENTE DA TRAV RIO TELES ONDE A ALGUM TEMPO ESTA DESCENDO UMA AGUA PELA RUA VINDO DE UMA RESIDENCIA E NO LOCAL EM QUE ESTA TOCANDO A AREA EXTERNA VEM FORMANDO UMA EROS\u00c3O CONSIDERAVEL , FORA ISTO O CHEIRO \u00c9 TERRIVEL NO LOCAL E ESPALHA-SE PELA RUA.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19900, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 530 de 2026", "autor": "Diguinaldo", "ementa": "\"INDICA \u00c0 SENHORA PREFEITA E AOS ORG\u00c3OS COMPETENTES QUE DETERMINE O SERVI\u00c7O DE TAPA BURACOS NA RUA SAN MARTIN EM FRENTE O N\u00daMERO 17 PR\u00d3XIMO A PRA\u00c7A NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19901, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 531 de 2026", "autor": "Diguinaldo", "ementa": "\"INDICA \u00c0 SENHORA PREFEITA E AOS ORG\u00c3OS COMPETENTES QUE DETERMINE O SERVI\u00c7O DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA CORDOBA NO BAIRRO S\u00c3O SILVESTRE.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19902, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 532 de 2026", "autor": "Elis", "ementa": "\"INDICA \u00c0 SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, A DESTINA\u00c7\u00c3O DE VAGAS EXCLUSIVAS PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS NA AVENIDA HOR\u00c1CIO KLABIN, N\u00ba 1073.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19903, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 533 de 2026", "autor": "Ezequiel Betim", "ementa": "\"INDICA \u00c0 SENHORA PREFEITA PARA QUE, JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES SOLICITE RECAPE ASFALTICO NA AVENIDA DAS FLORES NO TRECHO ENTRE MERCADO SILVA E SEDE SOCIAL SINDICATO PAPEL, JARDIM ALEGRE.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19904, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 534 de 2026", "autor": "Felipe Pedroso", "ementa": "\"INDICA \u00c0 SENHORA PREFEITA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE A ADO\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS E ADMINISTRATIVOS VISANDO \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O GRADATIVA DE C\u00c2MERAS CORPORAIS (\u201cBODY CAMS\u201d) PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O PELOS GUARDAS MUNICIPAIS DURANTE DILIG\u00caNCIAS, ATENDIMENTOS, ABORDAGENS, PATRULHAMENTOS E OCORR\u00caNCIAS OPERACIONAIS. SUGERE-SE AINDA QUE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O OBSERVE CRIT\u00c9RIOS T\u00c9CNICOS, DISPONIBILIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E REGULAMENTA\u00c7\u00c3O PR\u00d3PRIA DO PODER EXECUTIVO, GARANTINDO A ADEQUADA UTILIZA\u00c7\u00c3O, ARMAZENAMENTO E PRESERVA\u00c7\u00c3O DAS IMAGENS PRODUZIDAS.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19905, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 535 de 2026", "autor": "Felipe Pedroso", "ementa": "\"INDICA \u00c0 SENHORA PREFEITA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA INCLUSO OS BAIRROS VILA CRISTINA, VILA ESPERAN\u00c7A, S\u00c3O GERALDO E JARDIM IT\u00c1LIA E JARDIM ALVORADA NO PROGRAMA DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19906, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 536 de 2026", "autor": "Felipe Pedroso", "ementa": "\"INDICA \u00c0 SENHORA PREFEITA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA INSERIDO SISTEMA DE 4 TEMPOS NO SEM\u00c1FORO DA AV. PARAN\u00c1, ESQUINA COM A ESQUINA DA RUA SENADOR ARTHUR F. DOS SANTOS.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19907, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 537 de 2026", "autor": "Miltinho", "ementa": "\"INDICA \u00c0 SENHORA PREFEITA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DA PINTURA EXTERNA DA UBS DO SANTA RITA, BEM COMO A TROCA DO OUTDOOR/PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O CONTENDO AS INFORMA\u00c7\u00d5ES DA UNIDADE.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19908, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 538 de 2026", "autor": "Toto,Thiago Bra\u00e7udinho", "ementa": "\"INDICAM \u00c0 SENHORA PREFEITA PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE VIDRO NO ATENDIMENTO DO POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO SOCOMIM.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19909, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 539 de 2026", "autor": "Toto,Thiago Bra\u00e7udinho", "ementa": "\"INDICAM A SENHORA PREFEITA PARA TAPA BURACO NA ESQUINA ENTRE A RUA TURMALINA E RUA CRISTAL DA ROCHA, NO BAIRRO MONTE CARLO.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19910, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 540 de 2026", "autor": "Toto,Thiago Bra\u00e7udinho", "ementa": "\"INDICA \u00c0 SENHORA PREFEITA PARA TAPA BURACO NA RUA CRISTAL DA ROCHA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 35, NO BAIRRO MONTE CARLO.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19911, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 541 de 2026", "autor": "Thiago Bra\u00e7udinho,Toto", "ementa": "\"INDICAM \u00c0 SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJAM REALIZADOS OS SEGUINTES SERVI\u00c7OS NA ESCOLA MUNICIPAL SANTOS DUMONT, LOCALIZADA NO DISTRITO DO TRI\u00c2NGULO: 1. LIMPEZA DA FOSSA S\u00c9PTICA; 2. AJUSTE E MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS CALHAS DA UNIDADE ESCOLAR, TENDO EM VISTA A EXIST\u00caNCIA DE VAZAMENTOS; 3. SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS COMPUTADORES UTILIZADOS PELA DIRETORA E PELA COORDENADORA PEDAG\u00d3GICA, EM RAZ\u00c3O DAS CONDI\u00c7\u00d5ES INADEQUADAS DE USO DOS EQUIPAMENTOS ATUAIS; 4. CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVAS SALAS DE AULA, A FIM DE ATENDER \u00c0 DEMANDA EXISTENTE NA UNIDADE ESCOLAR.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19912, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 542 de 2026", "autor": "Thiago Bra\u00e7udinho,Toto", "ementa": "\"INDICAM \u00c0 SENHORA PREFEITA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO T\u00c9CNICO VISANDO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA NA AVENIDA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA N\u00ba 716, NO MESMO LOCAL ONDE ANTERIORMENTE EXISTIA REDUTOR DE VELOCIDADE, O QUAL FOI RETIRADO RECENTEMENTE, REITERANDO A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 973/2025.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19913, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 543 de 2026", "autor": "Thiago Bra\u00e7udinho,Toto", "ementa": "\"INDICAM \u00c0 SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO CORTE DA GRAMA E LIMPEZA GERAL NO JARDIM BANDEIRANTES.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 19882, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 94 de 2026", "autor": "Toto,Thiago Bra\u00e7udinho", "ementa": "\u201cREQUER DA SENHORA PREFEITA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0 INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 421/2026, PROTOCOLADA EM 06/04/2026, QUE SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE RECAPE ASF\u00c1LTICO NA RUA H\u00c9LIO MOURA JORGE E TRAVESSA MOURA JORGE, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM IT\u00c1LIA: 1) SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DO RECAPE ASF\u00c1LTICO SOLICITADO; 2) QUAL A DATA ESTIMADA PARA O IN\u00cdCIO DAS OBRAS; 3) CASO AINDA N\u00c3O HAJA PREVIS\u00c3O, INFORMAR OS MOTIVOS DA N\u00c3O EXECU\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O PRESENTE MOMENTO.\"", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 19883, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 95 de 2026", "autor": "Thiago Bra\u00e7udinho,Toto", "ementa": "\"REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS N\u00ba 298/2022, FIRMADO COM A EMPRESA ORCALI: 1) QUAL A QUANTIDADE DE FUNCION\u00c1RIOS QUE ATUALMENTE PRESTAM SERVI\u00c7OS VINCULADOS AO REFERIDO CONTRATO? ENCAMINHAR RELA\u00c7\u00c3O NOMINAL CONTENDO A RESPECTIVA LOTA\u00c7\u00c3O, FUN\u00c7\u00c3O EXERCIDA E LOCAL DE ATUA\u00c7\u00c3O DE CADA FUNCION\u00c1RIO; 2) A EMPRESA ENCONTRA-SE COM OS PROGRAMAS DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR) E PROGRAMA DE CONTROLE M\u00c9DICO DE SA\u00daDE OCUPACIONAL (PCMSO) DEVIDAMENTE ATUALIZADOS E DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE? ENCAMINHAR C\u00d3PIA INTEGRAL DOS RESPECTIVOS LAUDOS, REFERENTE AOS ANOS DE 2022, 2023, 2024, 2025 E 2026; 3) ENCAMINHAR C\u00d3PIA INTEGRAL DO CONTRATO N\u00ba 298/2022, BEM COMO DE TODOS OS TERMOS ADITIVOS FIRMADOS POSTERIORMENTE.\"", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 19884, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 96 de 2026", "autor": "Jap\u00e3o", "ementa": "\"REQUER DA SENHORA PREFEITA RITA MARA DE PAULA ARA\u00daJO QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) QUANTAS PESSOAS ATUALMENTE AGUARDAM NA FILA DE ESPERA PARA RECEBER \u00d3CULOS DE GRAU FORNECIDOS PELO MUNIC\u00cdPIO; 2) QUAL O PRAZO M\u00c9DIO PARA A LIBERA\u00c7\u00c3O DO BENEF\u00cdCIO AP\u00d3S A ABERTURA DO PROTOCOLO? 3) ENCAMINHAR RELA\u00c7\u00c3O CONTENDO A DATA DE ABERTURA DE CADA PROTOCOLO, BEM COMO O NOME DOS RESPECTIVOS PACIENTES QUE AGUARDAM ATENDIMENTO.\"", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}, {"id": 19885, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 97 de 2026", "autor": "Miltinho", "ementa": "\"REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0 EMPRESA SOUZA SERVI\u00c7OS: 1) QUANTOS FUNCION\u00c1RIOS COMP\u00d5EM ATUALMENTE O QUADRO TOTAL DA EMPRESA SOUZA SERVI\u00c7OS, INFORMAR A QUANTIDADE DE EMPREGADOS REGISTRADOS E A FUN\u00c7\u00c3O DE CADA UM. 2) ENCAMINHAR O  COMPROVANTES DE V\u00cdNCULO EMPREGAT\u00cdCIO DOS TRABALHADORES DOS \u00daLTIMOS 12 MESES INFORMANDO: NOME COMPLETO DE CADA FUNCION\u00c1RIO; DATA DE ADMISS\u00c3O DE CADA FUNCION\u00c1RIO; LOCAL DE ATUA\u00c7\u00c3O DE CADA FUNCION\u00c1RIO; CARGA HOR\u00c1RIA SEMANAL DE CADA TRABALHADOR; REGIME DE TRABALHO ADOTADO; 3) EXISTEM TRABALHADORES PRESTANDO SERVI\u00c7OS SEM REGISTRO EM CARTEIRA DE TRABALHO? EM CASO POSITIVO, JUSTIFICAR OS MOTIVOS E ENCAMINHAR DOCUMENTA\u00c7\u00c3O QUE COMPROVE A REGULARIDADE DA CONTRATA\u00c7\u00c3O; 4) QUANTOS VE\u00cdCULOS EST\u00c3O VINCULADOS AO CONTRATO DA EMPRESA COM O MUNIC\u00cdPIO; INFORMAR A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE CADA VE\u00cdCULO (MARCA, MODELO, PREFIXO, PLACA E ANO); 5) INFORMAR QUAIS SERVI\u00c7OS CADA VE\u00cdCULO EXECUTA;  6) INFORMAR QUEM \u00c9 O RESPONS\u00c1VEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO; 7) ENCAMINHAR C\u00d3PIA DAS NOMEA\u00c7\u00d5ES OU DESIGNA\u00c7\u00d5ES DOS FISCAIS DO CONTRATO; 8) INFORMAR A LOCALIZA\u00c7\u00c3O EXATA DO PICADOURO UTILIZADO PELA EMPRESA; 9) O LOCAL POSSUI LICENCIAMENTO AMBIENTAL? ENCAMINHAR C\u00d3PIA DAS LICEN\u00c7AS VIGENTES; 10) INFORMAR QUAL A DESTINA\u00c7\u00c3O DADA AOS RES\u00cdDUOS ORIUNDOS DOS SERVI\u00c7OS EXECUTADOS; 11) ONDE \u00c9 REALIZADO O DESCARTE DOS RES\u00cdDUOS COLETADOS? ENCAMINHAR DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A DESTINA\u00c7\u00c3O FINAL DOS RES\u00cdDUOS; 12) QUAL A QUANTIDADE M\u00c9DIA MENSAL DE RES\u00cdDUOS TRANSPORTADOS E DESCARTADOS; 13) QUAL O VALOR MENSAL PAGO \u00c0 EMPRESA PELO MUNIC\u00cdPIO, DETALHAR \u00daLTIMOS 12 MESES; 14) HOUVE APLICA\u00c7\u00c3O DE MULTAS, ADVERT\u00caNCIAS OU NOTIFICA\u00c7\u00d5ES \u00c0 EMPRESA DURANTE A VIG\u00caNCIA DO CONTRATO? 15) ENCAMINHAR C\u00d3PIA INTEGRAL DO CONTRATO VIGENTE, ADITIVOS E EVENTUAIS RENOVA\u00c7\u00d5ES; 16) INFORMAR SE A EMPRESA ENCONTRA-SE EM DIA COM SUAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES TRABALHISTAS, PREVIDENCI\u00c1RIAS E FISCAIS, ENCAMINHANDO AS RESPECTIVAS CERTID\u00d5ES ATUALIZADAS.\"", "situacao": "Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio"}]}