Parecer nº 149 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2018
Número
149
Data de Apresentação
22/10/2018
Número do Protocolo
3604
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 040/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 046 DE 05 DE SETEMBRO DE 2018, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 154.073,45".
Indexação
Observação
“VEM A EXAME DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA O PROJETO DE LEI Nº 040/2018 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 154.073,45”.
COMO JUSTIFICATIVA DO AUTOR DO PROJETO TEM EM VISTA A NECESSIDADE DE READEQUAR O ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NO CMEI MAMÃE MARTA MARGARIDA. PORTANTO, COM BASE NOS ARGUMENTOS APRESENTADOS, OS QUAIS NÃO APRESENTAM NENHUMA OPOSIÇÃO PARA O PARECER DESTE PROJETO CONFORME A ÁREA JURÍDICA E REDAÇÃO DESTA CASA DE LEIS, E APÓS ANÁLISE DESTA COMISSÃO O PROJETO ENCONTRA-SE APTO.
COMO JUSTIFICATIVA DO AUTOR DO PROJETO TEM EM VISTA A NECESSIDADE DE READEQUAR O ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NO CMEI MAMÃE MARTA MARGARIDA. PORTANTO, COM BASE NOS ARGUMENTOS APRESENTADOS, OS QUAIS NÃO APRESENTAM NENHUMA OPOSIÇÃO PARA O PARECER DESTE PROJETO CONFORME A ÁREA JURÍDICA E REDAÇÃO DESTA CASA DE LEIS, E APÓS ANÁLISE DESTA COMISSÃO O PROJETO ENCONTRA-SE APTO.