Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Telemaco Borba - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pesquisar Matéria Legislativa
Pesquisa Textual
Pesquisa Básica
Tipo de Matéria Legislativa
---------
Emenda
Indicação
Mensagem
Moção
Parecer
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Resolução
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Requerimento
Requerimento da Comissão de Inquérito
Sub-Emenda
Veto
Recurso
Declaração
Denúncia
Pesquisar expressões na ementa
Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
---------
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1997
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
Bancada
Bloco Parlamentar
Comissao
Frente Parlamentar
Legislação
Mesa Diretiva
Órgão
Parlamentar
PMTB
Todos os Vereadores
Vereadores
Partido do Autor
---------
CIDADANIA - Cidadania
DEM - Democratas
MDB - Movimento Democrático Brasileiro
PCB - Partido Comunista Brasileiro
PCdoB - Partido Comunista do Brasil
PCO - Partido da Causa Operária
PDT - Partido Democrático Trabalhista
PEN - Partido Ecológico Nacional
PHS - Partido Humanista da Solidariedade
PL - Partido Liberal
PMB - Partido da Mulher Brasileira
PMN - Partido da Mobilização Nacional
PODEMOS - Podemos
PP - Partido Progressista
PPS - Partido Popular Socialista
PR - Partido da República
PRB - Partido Republicano Brasileiro
PROS - Partido Republicano da Ordem Social
PRP - Partido Republicano Progressista
PRTB - Partido Renovador Trabalhista Brasileiro
PSB - Partido Socialista Brasileiro
PSC - Partido Social Cristão
PSD - Partido Social Democrático
PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira
PSDC - Partido Social Democrata Cristão
PSL - Partido Social Liberal
PSOL - Partido Socialismo e Liberdade
PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
PT - Partido dos Trabalhadores
PTB - Partido Trabalhista Brasileiro
PTC - Partido Trabalhista Cristão
PTdoB - Partido Trabalhista do Brasil
PTN - Partido Trabalhista Nacional
PV - Partido Verde
REPUBLICANOS - Republicanos
SD - Solidariedade
SDD - Solidariedade
SOLIDARIEDADE - Solidariedade
UNIÃO BRASIL - União Brasil
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
---------
Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
---------
Emenda
Indicação
Mensagem
Moção
Parecer
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Resolução
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Requerimento
Requerimento da Comissão de Inquérito
Sub-Emenda
Veto
Recurso
Declaração
Denúncia
Número
Ano
---------
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
1948
1947
1946
1945
1944
1943
1942
1941
1940
1939
1938
1937
1936
1935
1934
1933
1932
1931
1930
1929
1928
1927
1926
1925
1924
1923
1922
1921
1920
1919
1918
1917
1916
1915
1914
1913
1912
1911
1910
1909
1908
1907
1906
1905
1904
1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
---------
Gabinete Ver. Carlos Roberto Ramos
Gabinete Ver. Aparecida de Fátima Ribeiro Fraza
Gabinete Ver. Élio Cezar Alves dos Santos
Gabinete Ver. Everton Fernando Soares
Gabinete Ver. Gilson Pereira dos Santos
Gabinete Ver. Célia Regina Andrade
Gabinete Ver. Mario Cesar Marcondes
Gabinete Ver. Neri Rafael Mangoni
Gabinete Ver. Hamilton Ap. Machado
Gabinete Ver. Luiz Carlos dos Santos Martins
Prefeitura M. de Telêmaco Borba - Procuradoria
Gabinete Ver. Marcos William de Oliveira
Gabinete Ver. Maurício Diogenes de Castro
Gabinete Ver. Rubens Benck
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscal
Comissão de Urbanismo e Obras Públicas
Mesa Diretiva
Divisão Legislativa
Mais Opções de Pesquisa...
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
---------
Carlão da Rádio
Célia
Célia Andrade
Cesinha
Diguinaldo
Edson das Excursões
Elis
Ezequiel Betim
Fátima
Fátima da Rádio
Felipe Pedroso
Flenik
Fubá
Gilson
Gilson dos Santos
Guidi
Japão
Jefferson Abreu
José Reinaldo
Luiz Eduardo
Marcelo Correa da Rádio
Marcos Mello
Marcos William
Mario Cesar
Marquinho
Maurício
Miltinho
Neri
Paulo
Pelanca
Professor Neri
Prof Klecius
Renato Bahena
Rô Enfermeira
Rubens Benck
Rubens Benck
Sassá Camargo
Sérgio
Sete
Sid Siqueira
Teixerinha
Thiago Braçudinho
Todos os Vereadores
Toto
Em tramitação
---------
Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
---------
CE - Comissão Especial
CECBESE - Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CUOP - Comissão de Urbanismo e Obras Públicas
CUOP - Comissão de Urbanismo e Obras Públicas
Departamento Jurídico do Legislativo - DJL
Divisão de Legislação - DLEGIS
Gabinete da Presidencia - GABIDAPRES
Plenário - PLENARIO
Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba - PMTB
Terceiros - Terc
Status da tramitação atual
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando Resposta do Executivo
Aguardando sanção do executivo
Autógrafo Encaminhado para Sanção/ Prefeito
Encaminhado ao Autor da Matéria
Encaminhado a Presidencia
Encaminhado para Inclusão no Expediente
Encaminhado para leitura no plenário
ENCAMINHADO PARA O INDICADO NO REQUERIMENTO
Encaminhado para parecer Jurídico
Lei Sancionada
Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 1turno
Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno
Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Norma promulgada
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer pela rejeição do veto
Parecer pelo manutenção do veto
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto parcial
Proposição com veto total
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia.
Proposição retirada pelo autor
Proposição Substituída pelo Autor
Proposição substituída remetida as Comissões p/nova análise
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Requerimento p/ ordem do dia-discussão-votação turno único
Resposta encaminhada pelo Poder Executivo.
Solicitado adiamento da votação e pedido de vistas por Ver.
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuido para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Assunto
---------
Indexação
Regime Tramitação
---------
Ordinária
Urgência
Especial - Veto
Especial - Leis orçamentárias
Extraordinário
Especial - Prestação de Contas