Emenda nº 8 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2018
Número
8
Data de Apresentação
29/10/2018
Número do Protocolo
3640
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA Nº 008/2018, DE INICIATIVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, QUE APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2018, DA SEGUINTE FORMA: O ARTIGO 7º TERÁ A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 7º EM CASO DE INEXISTÊNCIA DE CANDIDATOS OU FALTA DE QUÓRUM, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FARÁ A INDICAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO ART. 3º, JUNTAMENTE COM OS PROFISSIONAIS DA INSTITUIÇÃO.
Indexação
Observação
DISCUTIDO E APROVADO EM
T. BORBA,.................... HS. DO DIA...... /........../2018
MAURÍCIO DIÓGENES DE CASTRO ELISANGELA REZENDE SALDIVAR
PRESIDENTE 1ª. SECRETÁRIA LIDO NO EXPEDIENTE
T. BORBA, 17 HR. DO DIA__/__/2018
MAURÍCIO DIÓGENES DE CASTRO
PRESIDENTE
EMENDA N° /2018
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2018, DA SEGUINTE FORMA:
QUE O ARTIGO 7º, TERÁ A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 7º EM CASO DE INEXISTÊNCIA DE CANDIDATOS OU FALTA DE QUÓRUM, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FARÁ A INDICAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO ART. 3º, JUNTAMENTE COM OS PROFISSIONAIS DA INSTITUIÇÃO.
J U S T I F I C A T I V A
A EMENDA AQUI PROPOSTA TRAZ A MELHOR ADEQUAÇÃO LEGISLATIVA NO REFERIDO PROJETO, AO ACRESCENTAR A EXPRESSÃO “, JUNTAMENTE COM OS PROFISSIONAIS DA INSTITUIÇÃO.”, ENTENDEMOS QUE É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA O BOM FUNCIONAMENTO DE UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO, QUE OS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NA REFERIDA INSTITUIÇÃO VENHAM A OPINAR NA INDICAÇÃO DE DIRETOR, POSTO QUE UM GESTOR DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO DEVE SEMPRE CAMINHAR EM HARMONIA COM OS DEMAIS PROFISSIONAIS DO ESTABELECIMENTO PARA QUE A EDUCAÇÃO ALI MINISTRADA SEJA DE EXTREMA QUALIDADE.
SALA DAS SESSÕES, 16 DE OUTUBRO DE 2018.
HAMILTON APARECIDO MACHADO MARCOS ROGÉRIO DA SILVA MELLO
RELATOR PRESIDENTE
ÉLIO CEZAR ALVES DOS SANTOS
VOGAL
T. BORBA,.................... HS. DO DIA...... /........../2018
MAURÍCIO DIÓGENES DE CASTRO ELISANGELA REZENDE SALDIVAR
PRESIDENTE 1ª. SECRETÁRIA LIDO NO EXPEDIENTE
T. BORBA, 17 HR. DO DIA__/__/2018
MAURÍCIO DIÓGENES DE CASTRO
PRESIDENTE
EMENDA N° /2018
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2018, DA SEGUINTE FORMA:
QUE O ARTIGO 7º, TERÁ A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 7º EM CASO DE INEXISTÊNCIA DE CANDIDATOS OU FALTA DE QUÓRUM, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FARÁ A INDICAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO ART. 3º, JUNTAMENTE COM OS PROFISSIONAIS DA INSTITUIÇÃO.
J U S T I F I C A T I V A
A EMENDA AQUI PROPOSTA TRAZ A MELHOR ADEQUAÇÃO LEGISLATIVA NO REFERIDO PROJETO, AO ACRESCENTAR A EXPRESSÃO “, JUNTAMENTE COM OS PROFISSIONAIS DA INSTITUIÇÃO.”, ENTENDEMOS QUE É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA O BOM FUNCIONAMENTO DE UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO, QUE OS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NA REFERIDA INSTITUIÇÃO VENHAM A OPINAR NA INDICAÇÃO DE DIRETOR, POSTO QUE UM GESTOR DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO DEVE SEMPRE CAMINHAR EM HARMONIA COM OS DEMAIS PROFISSIONAIS DO ESTABELECIMENTO PARA QUE A EDUCAÇÃO ALI MINISTRADA SEJA DE EXTREMA QUALIDADE.
SALA DAS SESSÕES, 16 DE OUTUBRO DE 2018.
HAMILTON APARECIDO MACHADO MARCOS ROGÉRIO DA SILVA MELLO
RELATOR PRESIDENTE
ÉLIO CEZAR ALVES DOS SANTOS
VOGAL