Emenda nº 10 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2018
Número
10
Data de Apresentação
29/10/2018
Número do Protocolo
3642
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA Nº 010/2018, DE INICIATIVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, QUE APRESENTA EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2018, DA SEGUINTE FORMA: SUPRIME O ARTIGO 11 DO REFERIDO PROJETO DE LEI, POSTO QUE O MESMO MENCIONA QUE OS DIRETORES ELEITOS TERÃO DIREITO APENAS A UM NOVO MANDATO CONSECUTIVO.
Indexação
Observação
DISCUTIDO E APROVADO EM
T. BORBA,.................... HS. DO DIA...... /........../2018
MAURÍCIO DIÓGENES DE CASTRO ELISANGELA REZENDE SALDIVAR
PRESIDENTE 1ª. SECRETÁRIA LIDO NO EXPEDIENTE
T. BORBA, 17 HR. DO DIA__/__/2018
MAURÍCIO DIÓGENES DE CASTRO
PRESIDENTE
EMENDA N° /2018
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2018, DA SEGUINTE FORMA:
QUE O ARTIGO 11, DEVE, DO PROJETO ORIGINÁRIO DEVE SER SUPRIDO, POSTO QUE O MESMO MENCIONE QUE OS DIRETORES ELEITOS TERÃO DIREITO APENAS A UM NOVO MANDATO CONSECUTIVO.
J U S T I F I C A T I V A
A SUPRESSÃO AQUI PROPOSTA É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA, QUE VENHA A OCORRER UMA LIVRE CONCORRÊNCIA ENTRE AS PESSOAS QUE DISPUTEM A FUNÇÃO DE DIRETORES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE O PROCESSO DE ESCOLHA BUSQUE SEMPRE A EXCELÊNCIA.
SALA DAS SESSÕES, 16 DE OUTUBRO DE 2018.
HAMILTON APARECIDO MACHADO MARCOS ROGÉRIO DA SILVA MELLO
RELATOR PRESIDENTE
ÉLIO CEZAR ALVES DOS SANTOS
VOGAL
T. BORBA,.................... HS. DO DIA...... /........../2018
MAURÍCIO DIÓGENES DE CASTRO ELISANGELA REZENDE SALDIVAR
PRESIDENTE 1ª. SECRETÁRIA LIDO NO EXPEDIENTE
T. BORBA, 17 HR. DO DIA__/__/2018
MAURÍCIO DIÓGENES DE CASTRO
PRESIDENTE
EMENDA N° /2018
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2018, DA SEGUINTE FORMA:
QUE O ARTIGO 11, DEVE, DO PROJETO ORIGINÁRIO DEVE SER SUPRIDO, POSTO QUE O MESMO MENCIONE QUE OS DIRETORES ELEITOS TERÃO DIREITO APENAS A UM NOVO MANDATO CONSECUTIVO.
J U S T I F I C A T I V A
A SUPRESSÃO AQUI PROPOSTA É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA, QUE VENHA A OCORRER UMA LIVRE CONCORRÊNCIA ENTRE AS PESSOAS QUE DISPUTEM A FUNÇÃO DE DIRETORES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE O PROCESSO DE ESCOLHA BUSQUE SEMPRE A EXCELÊNCIA.
SALA DAS SESSÕES, 16 DE OUTUBRO DE 2018.
HAMILTON APARECIDO MACHADO MARCOS ROGÉRIO DA SILVA MELLO
RELATOR PRESIDENTE
ÉLIO CEZAR ALVES DOS SANTOS
VOGAL