Parecer nº 164 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2018
Número
164
Data de Apresentação
05/11/2018
Número do Protocolo
3722
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 048/2018, QUE “AUTORIA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.905.000,00”.
Indexação
Observação
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA O PROJETO DE LEI Nº 048/2018 QUE “AUTORIA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.905.000,00”.
COMO JUSTIFICATIVA DO AUTOR DO PROJETO TEM EM VISTA A NECESSIDADE DE ATENDER ÀS DESPESAS COM MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO. PORTANTO, COM BASE NOS ARGUMENTOS APRESENTADOS, OS QUAIS NÃO APRESENTAM NENHUMA OPOSIÇÃO PARA O PARECER DESTE PROJETO CONFORME A ÁREA JURÍDICA E REDAÇÃO DESTA CASA DE LEIS, E APÓS ANÁLISE DESTA COMISSÃO O PROJETO ENCONTRA-SE APTO.
TELÊMACO BORBA, 30 DE OUTUBRO DE 2018.
COMO JUSTIFICATIVA DO AUTOR DO PROJETO TEM EM VISTA A NECESSIDADE DE ATENDER ÀS DESPESAS COM MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO. PORTANTO, COM BASE NOS ARGUMENTOS APRESENTADOS, OS QUAIS NÃO APRESENTAM NENHUMA OPOSIÇÃO PARA O PARECER DESTE PROJETO CONFORME A ÁREA JURÍDICA E REDAÇÃO DESTA CASA DE LEIS, E APÓS ANÁLISE DESTA COMISSÃO O PROJETO ENCONTRA-SE APTO.
TELÊMACO BORBA, 30 DE OUTUBRO DE 2018.