Parecer nº 165 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2018
Número
165
Data de Apresentação
05/11/2018
Número do Protocolo
3727
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 049/2018, QUE "DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL DE MULHERES NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
VEM A EXAME DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA O PROJETO DE LEI Nº 049/2018 QUE “DISPÕE SOBRE A MEDIDA DE PREVENÇÃO E DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL DE MULHERES NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. COMO JUSTIFICATIVA DO AUTOR DO PROJETO TEM EM VISTA CHAMAR ATENÇÃO, COIBIR E PROMOVER CAMPANHAS EDUCATIVAS PARA ESTIMULAR DENÚNCIAS DE ASSÉDIO SEXUAL. PORTANTO, COM BASE NOS ARGUMENTOS APRESENTADOS, OS QUAIS NÃO APRESENTAM NENHUMA OPOSIÇÃO PARA O PARECER DESTE PROJETO CONFORME A ÁREA JURÍDICA E REDAÇÃO DESTA CASA DE LEIS, E APÓS ANÁLISE DESTA COMISSÃO O PROJETO ENCONTRA-SE APTO.
TELÊMACO BORBA, 30 DE OUTUBRO DE 2018.
TELÊMACO BORBA, 30 DE OUTUBRO DE 2018.