Requerimento nº 15 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
15
Data de Apresentação
18/02/2019
Número do Protocolo
4097
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO TBTRAN: 1) QUAL É A ARRECADAÇÃO FEITA PELO TBTRAN ENTRE MULTAS E ESTAR? 2) QUAIS SÃO AS DESPESAS, E SEUS RESPECTIVOS VALORES? 3) QUANTOS FUNCIONÁRIOS EXISTEM HOJE? 4) QUAL O CUSTO DESTES FUNCIONÁRIOS? 5) EXISTEM OUTROS TIPOS DE DESPESAS ALÉM DOS FUNCIONÁRIOS? 6) HAVENDO SALDO POSITIVO DE RECEITA, QUAL É O SEU DESTINO? ENVIAR RELATÓRIOS DE RECEITAS E DESPESAS".
Indexação
ARRECADAÇÃO FEITA PELO TBTRAN ENTRE MULTAS E ESTAR
Observação
COM FREQUÊNCIA ESTAMOS SENDO QUESTIONADOS PELOS MUNÍCIPES, CONTATAMOS O ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE POSSAMOS PRESTAR ESCLARECIMENTOS A POPULAÇÃO