Requerimento nº 29 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
29
Data de Apresentação
11/03/2019
Número do Protocolo
4195
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTAS VEZES DURANTE OS ANOS DE 2018 E 2019 FORAM EFETUADAS COLETAS DE PNEUS INSERVÍVEIS? QUAIS EMPRESAS REALIZARAM AS COLETAS? 2) QUAIS AS DATAS EM QUE ISSO EFETIVAMENTE OCORREU? 3) QUANTOS PNEUS FORAM COLETADOS EM CADA UMA DAS COLETAS REALIZADAS? FAVOR DISCRIMINAR POR TAMANHO (PNEUS DE CAMINHÕES E VEÍCULOS LEVES); 4) QUAIS ESTABELECIMENTOS FORAM ATENDIDOS COM A COLETA (CITAR NOME DAS BORRACHARIAS, LOJAS DE PNEUS, ETC.)? 5) FAVOR ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS JUSTIFICANDO AS RESPOSTAS, BEM COMO DOCUMENTO AUTORIZATIVO PARA TRANSPORTE DA(S) CARGA(S) DE PNEUS INSERVÍVEIS PELA EMPRESA COLETORA; 6) CASO NÃO TENHA OCORRIDO COLETAS DE PNEUS INSERVÍVEIS NOS ANOS CITADOS, QUAL O MOTIVO? QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM OU ESTÃO SENDO TOMADAS À RESPEITO? 7) EXISTE PROGRAMAÇÃO E/OU DATAS PREVISTAS PARA AS PRÓXIMAS COLETAS? QUANDO ISSO REALMENTE OCORRERÁ?".
Indexação
COLETAS DE PNEUS INSERVÍVEIS
Observação
“DEVIDO AO PERIGO DA DENGUE E OUTRAS DOENÇAS, TORNA-SE UMA PREOCUPAÇÃO PARA TODA A COMUNIDADE TELEMACOBORBENSE A CORRETA DESTINAÇÃO DOS PNEUS INSERVÍVEIS, O QUE SEGUNDO INFORMAÇÕES NÃO ESTARIAM ACONTECENDO. ASSIM, PARA QUE POSSAMOS BEM INFORMAR ÀQUELES QUE TEM NOS INDAGADO SOBRE O ASSUNTO, FAZ-SE NECESSÁRIO A PROPOSIÇÃO ACIMA”.