Requerimento nº 29 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2019

Número

29

Data de Apresentação

11/03/2019

Número do Protocolo

4195

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTAS VEZES DURANTE OS ANOS DE 2018 E 2019 FORAM EFETUADAS COLETAS DE PNEUS INSERVÍVEIS? QUAIS EMPRESAS REALIZARAM AS COLETAS? 2) QUAIS AS DATAS EM QUE ISSO EFETIVAMENTE OCORREU? 3) QUANTOS PNEUS FORAM COLETADOS EM CADA UMA DAS COLETAS REALIZADAS? FAVOR DISCRIMINAR POR TAMANHO (PNEUS DE CAMINHÕES E VEÍCULOS LEVES); 4) QUAIS ESTABELECIMENTOS FORAM ATENDIDOS COM A COLETA (CITAR NOME DAS BORRACHARIAS, LOJAS DE PNEUS, ETC.)? 5) FAVOR ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS JUSTIFICANDO AS RESPOSTAS, BEM COMO DOCUMENTO AUTORIZATIVO PARA TRANSPORTE DA(S) CARGA(S) DE PNEUS INSERVÍVEIS PELA EMPRESA COLETORA; 6) CASO NÃO TENHA OCORRIDO COLETAS DE PNEUS INSERVÍVEIS NOS ANOS CITADOS, QUAL O MOTIVO? QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM OU ESTÃO SENDO TOMADAS À RESPEITO? 7) EXISTE PROGRAMAÇÃO E/OU DATAS PREVISTAS PARA AS PRÓXIMAS COLETAS? QUANDO ISSO REALMENTE OCORRERÁ?".


    Indexação

    COLETAS DE PNEUS INSERVÍVEIS

    Observação

    “DEVIDO AO PERIGO DA DENGUE E OUTRAS DOENÇAS, TORNA-SE UMA PREOCUPAÇÃO PARA TODA A COMUNIDADE TELEMACOBORBENSE A CORRETA DESTINAÇÃO DOS PNEUS INSERVÍVEIS, O QUE SEGUNDO INFORMAÇÕES NÃO ESTARIAM ACONTECENDO. ASSIM, PARA QUE POSSAMOS BEM INFORMAR ÀQUELES QUE TEM NOS INDAGADO SOBRE O ASSUNTO, FAZ-SE NECESSÁRIO A PROPOSIÇÃO ACIMA”.
    Protocolo: 4195/2019, Data Protocolo: 06/03/2019 - Horário: 15:45:59