Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
69
Data de Apresentação
04/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Ordinária Nº 069/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 062 de 29 de setembro de 2021, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 23.600.000,00 (vinte e três milhões e seiscentos mil reais)". (para readequar o orçamento conforme normas do Projeto FINISA II).
Indexação
readequar o orçamento conforme normas do Projeto FINISA II
Observação
Norma Jurídica Relacionada