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Documentos Acessórios (Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025)

Total de Documentos Acessórios: 11
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
Impacto Nº 038/2025 Anexos 13/02/2025 PMTB impacto_038.2025_professor_-_ampliacao_numero_de_cargos_190_vagas.pdf
Impacto Nº 037/2025 Anexos 13/02/2025 PMTB impacto_037.2025_professor_de_educacao_infantil_-_ampliacao_numero_de_cargos_64_vagas.pdf
Estimativa de Impacto Orçamentário Anexos 18/02/2025 PMTB estimativa_de_impactos_orcamentarios.pdf
Memorial Descritivo Anexos 18/02/2025 PMTB memorial_descritivo.pdf
Declaração Anexos 27/02/2025 PMTB declaracao.pdf
Despacho Despacho 10/03/2025 CMTB despacho_-_plc_no_002-2025.pdf
Parecer Legislação Parecer 13/03/2025 Comissão de Legislação, Justiça e Redação parecer_legislacao_-_plc_no_002-2025.pdf
Parecer Economia Parecer 31/03/2025 Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização parecer_economia_-_plc_no_002-2025.pdf
Parecer Educação Parecer 07/04/2025 Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia parecer_educacao_-_plc_no_002-2025.pdf
Ofício Nº 026/2025-SA-DL Ofício 15/04/2025 CMTB oficio_no_026-2025-sa-dl_autografos_plc_no_002-25_plo_no_05_07_11_12_e_13-25.pdf
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