Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 9 matérias.

Resultados

PDL 156/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Decreto Legislativo Nº 156/2008, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001".

Apresentação: 25 de Setembro de 2008
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 156, de 14 de outubro de 2008

PDL 157/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Decreto Legislativo Nº 157/2008, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001".

Apresentação: 25 de Setembro de 2008
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 157, de 14 de outubro de 2008

PDL 158/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Decreto Legislativo Nº 158/2008, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001".

Apresentação: 25 de Setembro de 2008
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 158, de 14 de outubro de 2008

PDL 159/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Decreto Legislativo nº 159/2008, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001".

Apresentação: 25 de Setembro de 2008
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 159, de 14 de outubro de 2008

PDL 160/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Decreto Legislativo Nº 160/2008, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001".

Apresentação: 25 de Setembro de 2008
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 160, de 14 de outubro de 2008

PDL 161/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Decreto Legislativo Nº 161/2008, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004".

Apresentação: 24 de Novembro de 2008
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 161, de 02 de dezembro de 2008

PRE 1/2008 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
SUMULA: “TRANSFERE PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VEÍCULO QUE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Apresentação: 9 de Abril de 2008
Autor:  Mesa Diretiva - Diretiva
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1, de 30 de abril de 2008

PRE 2/2008 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
SÚMULA: "DA ETICA E DO DECORO PARLAMENTAR".

Apresentação: 12 de Maio de 2008
Autor:  Mesa Diretiva - Diretiva
Texto Original

PRE 3/2008 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 001/2003, DE 17 DE JUNHO DE 2003”.

Apresentação: 15 de Julho de 2008
Autor:  Mesa Diretiva - Diretiva
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 3, de 12 de agosto de 2012