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PDL 166/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: SÚMULA:” CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL, EROS DANILO ARAÚJO PARA AFASTAMENTO DO CARGO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 28 DE SETEMBRO À 01 DE OUTUBRO DE 2010.”
Apresentação: 24 de Setembro de 2010
Autor:
Mesa Diretiva - Diretiva
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 166, de 27 de setembro de 2010
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PDL 167/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: SÚMULA: “CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL, EROS DANILO ARAÚJO PARA AFASTAMENTO DO CARGO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 12 À 21 DE NOVEMBRO DE 2010”.
Apresentação: 25 de Outubro de 2010
Autor:
Mesa Diretiva - Diretiva
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 167, de 29 de outubro de 2010
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PDL 168/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: SÚMULA:” AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL, EROS DANILO ARAÚJO, À AUSENTAR-SE DO PAÍS, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 27, INCISO VI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL”.
Apresentação: 4 de Novembro de 2010
Autor:
Mesa Diretiva - Diretiva
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 168, de 05 de novembro de 2010
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PRE 1/2010 - Projeto de Resolução
Ementa: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, PREVISTO NO ART. 171, DA LEI Nº 969/1993, AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, LOTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA”.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2010
Autor:
Mesa Diretiva - Diretiva
Documentos Acessórios:
2
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 02 de março de 2010
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