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"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL FOI O CRITÉRIO UTILIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E PELO ÓRGÃO COMPETENTE (SETOR DE MEIO AMBIENTE), EM RELAÇÃO AO CORTE DAS ÁRVORES REALIZADAS NA AVENIDA PARANÁ? SE EXISTE ESSES CRITÉRIOS, ENCAMINHAR CÓPIA DOS MESMOS; SE NÃO, JUSTIFICAR O PORQUÊ DA REALIZAÇÃO; 2) ESSAS ÁRVORES QUE FORAM CORTADAS, ESTAVAM CONDENADAS? SE SIM, ENCAMINHAR O LAUDO TÉCNICO ASSINADO PELO PROFISSIONAL TÉCNICO RESPONSÁVEL PELO DOCUMENTO E AUTORIZAÇÃO DO CORTE; 3) FOI PLANTADO ALGO NO LOCAL OU SUBSTITUÍDO POR OUTRA ÁRVORE? SE SIM, ENCAMINHAR VIA DOCUMENTO, QUAL O NOME DA MESMA; 4) EXISTEM OUTROS LOCAIS QUE SERÃO REALIZADOS ESSE SERVIÇO? SE SIM, ENCAMINHAR A PROGRAMAÇÃO DA MESMA."

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: RELACIONADOS AO TERRENO DO BAIRRO SÃO SILVESTRE (INVASÃO) QUE CONFORME NOSSO CONHECIMENTO, FOI DOADO PELA PREFEITURA À COHAPAR, E QUE JÁ ESTÁ EM SEU PODER A MAIS DE 10 (DEZ) ANOS, E NÃO INICIOU NENHUM PROJETO DE HABITAÇÃO: 1) SE PROCEDE, FAVOR NOS INFORMAR COMO SE ENCONTRA TAL DOCUMENTAÇÃO; 2) EXISTEM DÉBITOS DA EMPRESA COM O MUNICÍPIO? 3) SE ESTÃO EM DIA, EXISTE ALGUM PROJETO HABITACIONAL POR PARTE DE TAL EMPRESA PARA O REFERIDO TERRENO?".

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A AMAHTEB: 1) COMO FICARÃO AS CASTRAÇÕES POR LICITAÇÃO QUE ACABARAM ESSE MÊS? 2) EXISTE A POSSIBILIDADE DA CONTRATAÇÃO DE UM VETERINÁRIO NO CANIL E DE UM AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SE EXISTE UMA PREVISÃO PARA A CONTRATAÇÃO? 3) E OS MUTIRÕES DE CASTRAÇÃO COM A UEL, QUANDO SERÃO RETOMADOS? 4) QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO AOS CACHORROS NOS DEPARTAMENTOS PÚBLICOS E RUAS DA CIDADE?".

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, CONSIDERANDO O LAUDO DE VISTORIA TÉCNICA DATADO DE 10/03/2016 EM ANEXO, PERGUNTA-SE: 1) QUAIS AS MEDIDAS QUE SERÃO TOMADAS A FIM DE SANAR O PROBLEMA DE ESTABILIDADE DO MURO AOS FUNDOS DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL TEREZINHA DE JESUS BARRETO CUNHA, HAJA VISTA QUE CONFORME LAUDO EM ANEXO A EXISTÊNCIA DAS MANIFESTAÇÕES PATOLÓGICAS ENCONTRADAS “COMPROMETE A ESTABILIDADE DA ESTRUTURA, PODENDO VIR AO COLAPSO REPENTINO EM CASOS DE CHUVAS FORTES OU DE LONGA DURAÇÃO” COLOCANDO INCLUSIVE EM RISCO A VIDA DE PROFESSORES E ALUNOS? (ITEM 2.1 DO LAUDO) 2) QUAL O PRAZO PARA QUE TAIS MEDIDAS SEJAM REALMENTE IMPLEMENTADAS E COLOCADAS EM PRÁTICA? 3) QUANDO EFETIVAMENTE OS PROFESSORES E PAIS DE ALUNOS PODERÃO VER AS ATIVIDADES DA QUADRA RESTABELECIDAS COM A DEVIDA SEGURANÇA? 4) JÁ EXISTE PROJETO PARA O PROBLEMA ESTRUTURAL CITADO NO REFERIDO LAUDO? 5) SE EXITE, ENCAMINHAR CÓPIA. SE NÃO EXISTE, QUAL O MOTIVO E QUANDO TAL PROJETO FICARÁ PRONTO?”.

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) ATUALMENTE COMO ENCONTRA-SE AS OBRAS DO CELOG-TB (CENTRO DE LOGÍSTICA, SERVIÇOS E TRANSPROTES RODOVIÁRIOS)? 2) AS OBRAS ESTÃO NORMAIS OU PARALISADAS? 3) SE AS OBRAS ESTÃO NORMAIS, QUAL O PRAZO PREVISTO PARA SUA CONCLUSÃO? 4) CASO AS OBRAS ESTEJAM PARALISADAS, QUAL O MOTIVO? 5) ESTANDO PARALISADAS, EXISTE ALGUM PRAZO PARA SEREM RETOMADAS?".

“REQUER NOS TERMOS DOS ART. 128, INCISO IV E ART.186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO QUE SEJA CONVOCADO O SETOR E PASTA COMPETENTE DA HABITAÇÃO DO EXECUTIVO, E A ILMA. SENHORA RITA MARA DE ARAÚJO, SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL, PARA COMPARECER EM DIA E HORA ESTABELECIDO, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTO ABAIXO ESPECIFICADOS; O ARTIGO 128, INCISO IV E O ARTIGO 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO POSSIBILITAM A CONVOCAÇÃO DE TITULARES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA A FIM DE COMPARECER PERANTE O PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS, ASSIM SENDO, APRESENTAMOS TAL REQUERIMENTO NESTA FORMA, TENDO EM VISTA QUE É NECESSÁRIA A INFORMAÇÃO DE COMO ESTÁ O CASO FATEB E JARDIM UNIÃO”.

“REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SEJA SUBMETIDO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A CONVOCAÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. MARCIO ARTUR DE MATOS, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 27, INCISO XII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PARA COMPARECER EM DIA E HORÁRIO ESPECÍFICO NESTA CÂMARA MUNICIPAL A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO DA FATEB (FACULDADE DE TELÊMACO BORBA) E DO BAIRRO JARDIM UNIÃO”.

"REQUER NOS TERMOS DOS ART. 129, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO QUE SEJA CONVIDADO O DR. THIAGO ROBERTO LOPES, DIRETOR JURÍDICO DA FATEB (FACULDADE DE TELÊMACO BORBA), PARA ESTAR PRESENTE NO DIA DA SESSÃO ONDE SERÁ OUVIDO O SETOR E PASTA COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO SOBRE A SITUAÇÃO DA FATEB E DO BAIRRO JARDIM UNIÃO. NÃO EXISTE NO REGIMENTO INTERNO UM PROCEDIMENTO ESPECÍFICO PARA QUANDO SE QUER CONVIDAR PESSOAS QUE NÃO SEJAM AUTORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA COMPARECER E PRESTAR ESCLARECIMENTOS JUNTO ESTA CASA DE LEIS, NO ENTANTO, ENTENDENDO A IMPORTÂNCIA DE TAL CIDADÃO SER OUVIDO PELO PLENÁRIO, VEM REQUERER QUE SEJA REALIZADO TAL CONVITE NOS TERMOS DO ARTIGO 129, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO, O QUAL PREVÊ QUE SEJA APRESENTADO REQUERIMENTO ESCRITO PARA QUESTÕES NÃO ESPECIFICADAS NO REGIMENTO INTERNO. ASSIM SENDO, APRESENTAMOS TAL REQUERIMENTO NESTA FORMA, PARA QUE SEJA CONVIDADO A PARTICIPAR DA REUNIÃO O REPRESENTANTE DA FATEB, DR. THIAGO ROBERTO LOPES.

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAIS SÃO AS FAIXAS DE PISOS SALARIAL DOS CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA? 2) EXISTE ALGUMA SECRETARIA PAGANDO ABAIXO DE CINCO PISOS? 3) SE EXISTE, QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS PARA ESTE PROCEDIMENTO?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAIS SÃO AS RUAS QUE ESTÃO NO ORÇAMENTO PARA SER EXECUTADOS NO ANO DE 2017? 2) QUAL O VALOR ORÇADO? 3) EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA O INICIO DAS OBRAS? 4) QUAIS AS RUAS QUE ESTÃO NO ORÇAMENTO 2017, QUE JÁ FORAM FEITAS?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAIS OS VALORES PREVISTOS EM ORÇAMENTO DO PRESENTE ANO, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS, CRECHES, CENTROS COMUNITÁRIOS E POSTOS DE SAÚDE? 2) EXISTEM PROJETOS PARA EDIFICAÇÃO DE TAIS OBRAS PÚBLICAS? 3) SE SIM, PARA QUANDO ESTÃO PREVISTOS O INÍCIO E TÉRMINOS DAS OBRAS? 4) QUAIS OS VALORES DE CADA OBRA?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) INFORMAR SOBRE OS PAGAMENTOS REALIZADOS EM DECORRÊNCIA DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA INSTALADAS EM NOSSO MUNICÍPIO; 2) INFORMAR SE ESTES EQUIPAMENTOS ENCONTRAM-SE EM TOTAL FUNCIONAMENTO; 3) SE NÃO, INFORMAR QUAIS OS PONTOS QUE SE ENCONTRAM COM DEFEITO, INFORMANDO OS LOCAIS (ENDEREÇOS); 4) EXISTE UM LAUDO TÉCNICO QUE ATESTE A QUALIDADE DO EQUIPAMENTO, O MESMO ENCONTRA-SE EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NO CONTRATO DE AQUISIÇÃO? 5) HOUVE UM CUSTO PARA O MUNICÍPIO? CASO POSITIVO, QUAL O VALOR? ENVIAR CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO; 6) A EMPRESA PRESTADORA DESTE SERVIÇO, JÁ VEIO RECEBER PELOS SERVIÇOS PRESTADOS? 7) SE SIM, ENVIAR DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE AOS PAGAMENTOS; 8) SE NÃO, INFORMAR O PORQUE DO NÃO PAGAMENTO; 9) ESTÁ PREVISTO UM PRAZO PARA QUE TODOS OS PAGAMENTOS REFERENTES A AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO VENHAM A OCORRER? 10) EXISTE UM ACOMPANHAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO SOBRE AS CÂMARAS DE SEGURANÇA? 11) SE SIM, APRESENTAR RELATÓRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO E INDÚSTRIA CONVENCIONAL, INFORME A ESSA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTOS BARRACÕES EXISTEM NO DISTRITO INDUSTRIAL E QUANTAS EMPRESAS ESTÃO INSTALADAS? 2) EXISTEM BARRACÕES DESATIVADOS? 3) CASO POSITIVO QUANTOS?".

"REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E RECREAÇÃO RECEBEU MATERIAIS ESPORTIVOS DO GOVERNO ESTADUAL? 2) SE SIM, QUANDO OS MATERIAIS FORAM RECEBIDOS? 3) QUAIS FORAM OS MATERIAIS ESPORTIVOS RECEBIDOS E EM QUAIS QUANTIDADES? (DESCREVER MINUCIOSAMENTE CADA MATERIAL RECEBIDO, INCLUSIVE COM MARCA, TAMANHO, NÚMERO, MODELO, ETC.); 4) OS MATERIAIS JÁ FORAM COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE REALMENTE IRÃO UTILIZÁ-LOS? 5) SE JÁ FORAM COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DESTES, À QUAIS PROFISSIONAIS FORAM DISPONIBILIZADOS E EM QUAL QUANTIDADE? 5) EM QUE DATA EFETIVAMENTE FOI COLOCADO À DISPOSIÇÃO DE CADA PROFISSIONAL? 6) CASO AINDA NÃO TENHA SIDO COLOCADO À DISPOSIÇÃO DOS PROFISSIONAIS, QUAL O MOTIVO E QUANDO SERÃO EFETIVAMENTE REPASSADOS AOS PROFISSIONAIS?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAIS SÃO OS PROGRAMAS E/OU PROJETOS ESPORTIVOS E/OU RECREATIVOS EFETIVAMENTE REALIZADOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E RECREAÇÃO? 2) QUAL O LOCAL, HORÁRIO E EM QUE DIA OS PROGRAMAS ESPORTIVOS E/OU RECREATIVOS SÃO REALIZADOS? 3) QUAL O RESPONSÁVEL DIRETO POR CADA PROGRAMA E/OU PROJETO ESPORTIVO E/OU RECREATIVO ATUALMENTE REALIZADO? 4) A QUAL DIVISÃO RESPECTIVA O PROGRAMA E/OU PROJETO ESTÁ EFETIVAMENTE VINCULADO? 5) EXISTE ALGUM PROGRAMA E/OU PROJETO ESPORTIVO OU RECREATIVO A SER IMPLANTADO AINDA ESSE ANO? QUAL? QUAL O PRAZO PARA IMPLANTAÇÃO? QUAL O LOCAL ONDE SERÃO DESENVOLVIDOS?".

"REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) ENCAMINHAR TODA DOCUMENTAÇÃO DESDE O PROJETO INICIAL, PROCESSO DE LICITAÇÃO, ADITIVOS, ORDENS ADMINISTRATIVAS, LAUDOS OU QUAISQUER DOCUMENTOS RELACIONADOS À REFORMA DOS CEMEIS ANITA MALFATTI, VILA ROSA, E CEMEI MARTA MARGARIDA DO BAIRRO CEM CASAS, ALÉM DE UM LAUDO PERICIAL ATUALIZADO COM RELATÓRIO DA REALIDADE DESTA OBRA PARALIZADA; 2) EM RELAÇÃO AO ABANDONO DAS OBRAS, QUEM ABANDONOU? 3) QUANDO OCORREU ESTÁ PARALIZAÇÃO FOI FEITO ALGUM ADITIVO PARA A EMPRESA ALON ENGENHARIA? 4) SE SIM, QUAL A FINALIDADE? QUAL O VALOR?".

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE ALGUMA PREVISÃO E POSSIBILIDADE QUE O ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE OS SERVIÇOS DE MANILHAMENTO E ATERRAMENTO NA RUA MAXIMILIANO JOSE CHAVES NO ARROIO LIMEIRA, CONHECIDO COMO O BECO DO LALINHO? 2) SE SIM, ENCAMINHAR A PROPOSTA PREVISTA PELA SECRETARIA DE OBRAS PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO; SE NÃO, JUSTIFICAR O PORQUÊ; 3) QUAL A POSSIBILIDADE DE SE FAZER ALGO EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA A REFERIDA RUA, EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA ESSE LOCAL? COM LIXO JOGADO, BICHOS PEÇONHENTOS, ENTRE OUTROS, COLOCANDO EM RISCO A COMUNIDADE LOCAL; 4) SE SIM, ENCAMINHAR A PROPOSTA A SER REALIZADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA; 5) SE NÃO, JUSTIFICAR O PORQUE NÃO PODE SER FEITO; 6) DIANTE DOS FATOS, SE NÃO FOR REALIZADO NENHUM TIPO DE SERVIÇO NESSE LOCAL, ENCAMINHAR QUANDO PODE SER FEITO ALGO PARA AJUDAR ESSA POPULAÇÃO; 7) ENCAMINHAR POSSIVEL PREVISÃO DE QUANDO VAI SER FEITO; 8) SE NÃO, JUSTIFICAR O PORQUE DA NÃO REALIZAÇÃO”.

"REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, O ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FANUEL – ESCOLA DE GUARDA MIRINS, NA PESSOA DO PRESIDENTE SENHOR OSVALDO SARNOSKI, PELA COMEMORAÇÃO DOS 37 ANOS, FUNDADA NA DATA 31 DE MARÇO DE 1980".

“REQUER DO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NO DIA 08/02/2017 FOI PROTOCOLADO UMA INDICAÇÃO, PEDINDO MANILHAMENTO, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO PARA O FINAL DA RUA AMAZONAS (APROXIMADAMENTE 300 METROS) E DA RUA SÃO JERÔNIMO DO BAIRRO ÁREA 03 (INDICAÇÃO Nº 167/2017); 1) QUAL O MOTIVO QUE AINDA NÃO FOI ATENDIDO ESTE PEDIDO? 2) TEM UMA DATA PREVISTA PARA ATENDE-LO? 3) SOLICITAMOS ESCLARECIMENTOS PARA TRANSFERIR AOS MORADORES”.

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EM RELAÇÃO AO ÍNDICE PRUDENCIAL, EM QUANTOS POR CENTO ENCONTRASSE HOJE? 2) COM REFERÊNCIA AO CONCURSO PÚBLICO, EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA SE CHAMAR OS APROVADOS NOS CONCURSOS 2015/2016? SE SIM, QUANDO ISSO VAI OCORRER? SE NÃO, JUSTIFICAR; 3) QUAIS OS CARGOS EM ABERTO DO CONCURSO PÚBLICO QUE PODERÃO SER CHAMADOS? DENOMINAR QUAIS CARGOS E FUNÇÕES? EXEMPLO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, ENTRE OUTROS; 4) OS CONCURSOS EM VIGÊNCIA SERÃO PRORROGADOS DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL? QUAL O PRAZO QUE CADA CONCURSO IRÁ EXPIRAR? 5) A NOVA GESTÃO PRETENDE REALIZAR UM CONCURSO PÚBLICO EM SUA ADMINISTRAÇÃO? SE SIM, QUAL A PREVISÃO DE DATA PARA O CONCURSO? OU EXISTE EM TRÂMITE ALGUMA OUTRA FORMA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES? SE SIM, QUAL ESSA FORMA?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EM RELAÇÃO A TRAVESSA SÃO TOMÉ, CHÁCARA 203, NO BAIRRO JARDIM KROL, EXISTE NO CRONOGRAMA DA SMOSP ALGUMA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA QUE SEJA RESOLVIDO A REFERIDA SITUAÇÃO? 2) A PONTE VAI SER REFORMADA OU CONSTRUÍDA UMA NOVA? SE SIM, ENCAMINHAR CÓPIA DO PROJETO E DATA PREVISTA DA REALIZAÇÃO; SE NÃO, JUSTIFICAR O PORQUÊ; 2) NÃO EXISTINDO PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA, O QUE PODE SER FEITO COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO PARA FACILITAR AS CONDIÇÕES DOS MUNÍCIPES DO LOCAL?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) SOLICITAMOS DA SMOSP QUE A PARTIR DA DATA DESSE REQUERIMENTO SEJA ENCAMINHADO O CRONOGRAMA QUINZENAL DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, CONSTANDO OS NOMES DAS RUAS, SERVIÇO EXECUTADO, METRAGEM DAS MESMAS E OS VALORES GASTOS PELA ADMINISTRAÇÃO, ISSO EM TODOS OS LOCAIS QUE A PAVIMENTAÇÃO ESTEJA SENDO REALIZADA".

"REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAIS FORAM AS EMPRESAS PARTICIPANTES DO PROCESSO LICITATÓRIO DISPENSA Nº 012/2017, QUE ORIGINOU O CONTRATO Nº 027/2017? 2) QUAIS OS VALORES APRESENTADOS POR CADA EMPRESA PARTICIPANTE DO CERTAME? (ENCAMINHAR CÓPIA DO ORÇAMENTO DE CADA EMPRESA PARTICIPANTE DO CERTAME); 3) ENCAMINHAR CÓPIA DO TERMO DE REFERÊNCIA, CÓPIA DO CONTRATO 027/2017 DEVIDAMENTE ASSINADO, ENFIM, CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO DISPENSA Nº 012/2017 (PROTOCOLO Nº 9752/2017)".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE ALGUM PROJETO MUNICIPAL, ESTADUAL OU PARCERIA COM A EMPRESA KLABIN, NO SENTIDO DE VIABILIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO SÃO FRANCISCO À RODOVIA SADY DE BRITO, LOCALIDADE CHAMADA DE PAÇO DAS COBRAS? 2) SE EXISTE, PARA QUANDO ESTA PREVISTO? CASO NEGATIVO, PODERIA SER INCLUSO NO ORÇAMENTO BUSCANDO PARCERIA COM O ESTADO E COM A EMPRESA KLABIN PARA A REALIZAÇÃO DA MESMA?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA RECAPE ASFÁLTICO NA RUA BOM RETIRO NO BAIRRO ÁREA 2? 2) SE NÃO EXISTIR, FAVOR INFORMAR A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA PLANILHA DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE OBRAS".

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) CONFORME INDICAÇÃO Nº 089/2017, EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE MEIO FIO NA RUA BULGÁRIA (A PARTIR DO NÚMERO 44), JARDIM EUROPA? 2) EM CASO POSITIVO, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS? 3) CASO DE NEGATIVO, JUSTIFICAR O MOTIVO”.

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EM RELAÇÃO À NOVA FÁBRICA DA KLABIN, INFORMAR COMO ESTA A ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS E O RATEIO NO QUAL FOI FIRMADO UM CONVÊNIO ASSINADO ENTRE O GOVERNO ESTADUAL E OS 12 MUNICÍPIOS IMPACTADOS DIRETA E INDIRETAMENTE PELA OPERAÇÃO DA FÁBRICA NA QUAL DESTINARÁ PARA ORTIGUEIRA, CIDADE QUE SEDIA O PROJETO, 50% DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) GERADO PELA NOVA UNIDADE, ENQUANTO AS DEMAIS PREFEITURAS DIVIDIRÃO OS 50% RESTANTES; AS OUTRAS CIDADES QUE TERÃO IMPACTO COM A NOVA UNIDADE SÃO: CÂNDIDO DE ABREU, CONGONHINHAS, CURIÚVA, IMBAÚ, RESERVA, RIO BRANCO DO IVAÍ, SÃO JERÔNIMO DA SERRA, SAPOPEMA, TELÊMACO BORBA, TIBAGI E VENTANIA, TODAS NO ESTADO DO PARANÁ. FAVOR ESPECIFICAR AS PORCENTAGENS DE CADA MUNICÍPIO E OS CRITÉRIOS UTILIZADOS QUE SE CHEGOU EM RELAÇÃO AS PORCENTAGENS E A PREVISÃO PARA O RATEIO".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CONFORME INDICAÇÃO 178/2017, EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RETIRADA DE LIXOS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO SÃO FRANCISCO ATÉ PR 340, RODOVIA FRANCISCO SADY DE BRITO, CONHECIDA COMO PAÇO DAS COBRAS? 2) CASO POSITIVO PARA QUANDO ESTA PREVISTA? 3) CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR O MOTIVO".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE TAMPAS E GRADES NOS BUEIROS DA RUA CEREJEIRA NO BAIRRO JARDIM FLORESTAL, PARQUE LIMEIRA ÁREA I - CONFORME INDICAÇÃO 292/17? 2) SE EXISTE QUAL DATA PREVISTA? 3) SENÃO, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA QUE ESTE SERVIÇO NÃO SEJA REALIZADO?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DO SETOR DE MEIO AMBIENTE: EM RELAÇÃO AO CORTE DAS ÁRVORES REALIZADAS NA AVENIDA PARANÁ E EM OUTROS BAIRROS DO MUNICÍPIO; 1) EXISTE ALGUNS CRITÉRIOS PARA ESSE PROCEDIMENTO? SE SIM, DESCREVER QUAIS SÃO ESSES CRITÉRIOS DE PODA E CORTE DAS ÁRVORES; 2) ESSAS ÁRVORES QUE FORAM CORTADAS, ESTAVAM CONDENADAS? DESCREVER QUANTAS ÁRVORES ESTAVAM CONDENADAS E ENCAMINHAR O LAUDO TÉCNICO ASSINADO PELO PROFISSIONAL TÉCNICO RESPONSÁVEL PELO DOCUMENTO E AUTORIZAÇÃO DO CORTE; 3) FOI PLANTADO ALGO NO LOCAL OU SUBSTITUÍDO POR OUTRA ÁRVORE? SE SIM, ENCAMINHAR VIA DOCUMENTO, QUAL O NOME E ESPÉCIE QUE FOI SUBSTITUÍDA; 4) FOI REALIZADO UM PROCESSO LICITATÓRIO PARA COMPRA DAS NOVAS MUDAS DE ÁRVORES? SE SIM, ENCAMINHAR NÚMERO DO PROCESSO LICITATÓRIO E QUAL EMPRESA GANHADORA DA LICITAÇÃO; 5) EXISTEM OUTROS LOCAIS QUE SERÃO REALIZADOS ESSE SERVIÇO? SE EXISTIR OUTROS LOCAIS, ENCAMINHAR A PROGRAMAÇÃO E QUAIS SERÃO ESSES LOCAIS; 6) ENCAMINHAR A ESSA CASA DE LEIS UMA CÓPIA DO PLANO DE AÇÃO DE ARBORIZAÇÃO".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) EXISTE PREVISÃO PARA REFORMAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS? 2) SE EXISTIR, QUAIS SÃO AS ESCOLAS QUE SERÃO REFORMADAS? 3) QUAL O CRITÉRIO USADO PARA A ESCOLHA DAS ESCOLAS A SEREM REFORMADAS? 4) EXISTE ALGUMA QUE SERÁ PRIORIZADA? 5) SE SIM, INFORME QUAL E JUSTIFIQUE".

"REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTOS E QUAIS SÃO OS SERVIDORES QUE OCUPAM E/OU OCUPARAM CARGOS JUNTO AO FUNPREV – FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA DURANTE OS ANOS DE 2012 A 2017? (ENCAMINHAR NOME, CARGO E/OU FUNÇÃO, VALOR DO SALÁRIO EM CADA ANO) 2) QUANTOS E QUAIS CARGOS SÃO OCUPADOS POR SERVIDORES EFETIVOS E/OU COMISSIONADOS? 3) QUAL O AUMENTO SALARIAL, ANO A ANO, EM PORCENTAGEM, RELATIVO A CADA CARGO OCUPADO? 4) O QUE AUTORIZOU OS AUMENTOS SALARIAIS DURANTE OS ANOS DE 2012 A 2017 NO FUNPREV? (ENCAMINHAR CÓPIA DO INSTRUMENTO QUE AUTORIZOU OS AUMENTOS, QUER SEJA DECRETO, LEI, ATA DE APROVAÇÃO, ETC.) 5) CASO OS AUMENTOS SALARIAIS TENHAM OCORRIDO FORA DOS ÍNDICES USADOS PARA AUMENTO DO SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, QUAL SERIA O MOTIVO? 6) POR QUE OS DADOS ACIMA SOLICITADOS NÃO ESTÃO DEVIDAMENTE DISPOSTOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE ALGUM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PRÓXIMO AO SESI, HOJE CONHECIDA COMO 'PEDRO CORTEZ'? 2) CASO A RESPOSTA À PERGUNTA ANTERIOR SEJA SIM, PARA QUANDO ESTÃO PREVISTOS O INÍCIO DOS TRABALHOS? 3) QUAIS MEDIDAS SERÃO TOMADAS EM RELAÇÃO À VERDADEIRA “CRATERA” QUE SE ENCONTRA ABERTA NA REFERIDA PRAÇA? 4) EXISTE ALGUM PRAZO PARA INÍCIO DE SERVIÇOS PELO MENOS NO QUE DIZ RESPEITO ÀQUELA “CRATERA”, HAJA VISTA QUE A MESMA TEM TRAZIDO ATÉ MESMO PERIGO ÀQUELES QUE FREQUENTAM A PRAÇA?".

"REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL O MOTIVO DA NÃO CONTINUIDADE DO ASFALTO RECENTEMENTE EXECUTADO NA RUA ISRAEL, NO BAIRRO ÁREA 7? 2) SERÁ EXECUTADO A CONTINUIDADE DO ASFALTO NA REFERIDA RUA? 3) CASO A RESPOSTA À PERGUNTA ANTERIOR SEJA SIM, QUAL A PREVISÃO PARA INÍCIO DA OBRA? CASO A RESPOSTA SEJA NÃO, QUAL O MOTIVO? 4) EM CASO DE EXECUÇÃO, ESTA SERÁ EFETUADA PELA EMPRESA OU PELO MUNICÍPIO?".

"REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) JÁ HOUVE O RECEBIMENTO POR PARTE DO MUNICÍPIO, AINDA QUE PARCIAL, DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL CASA BELLA? SE SIM, ENCAMINHAR CÓPIA DO ATO DE RECEBIMENTO DO LOTEAMENTO, BEM COMO DO LAUDO QUE O FUNDAMENTOU; 2) CASO TENHA SIDO RECEBIDO, AINDA QUE DE MANEIRA PARCIAL, JÁ HOUVE O PEDIDO DE CEP JUNTO AOS CORREIOS? SE SIM, QUANDO FOI FEITO O PEDIDO? SE NÃO, QUAL O MOTIVO? 3) ENCAMINHAR CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO QUE EMBASOU AS RESPOSTAS DO PRESENTE REQUERIMENTO".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO TERRENO DE INVASÃO DO BAIRRO SÃO SILVESTRE DOADO A COHAPAR: 1) EXISTE NESTE CONTRATO, ALGUMA CLÁUSULA NA QUAL A EMPRESA SE COMPROMETE A ALGUM PROJETO HABITACIONAL? 2) SE EXISTE, HÁ ALGUM PRAZO, PARA QUE ESTE PROJETO SEJA EXECUTADO, JÁ QUE SE PASSAM MAIS DE DEZ ANOS E NADA FOI FEITO? 3) A EMPRESA JÁ FOI QUESTIONADA QUANTA A ESTA QUESTÃO, SE EXISTE ALGUM PROJETO OU NÃO? ENVIAR CONTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DO TERRENO DE INVASÃO DO BAIRRO SÃO SILVESTRE".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTE AOS CAMINHÕES QUE FAZEM A COLETA DE LIXO: 1) QUANTOS DIAS O CAMINHÃO QUE FAZ A COLETA DE LIXO, FICOU QUEBRADO NO BAIRRO ÁREA 1? 2) FOI FEITO SUBSTITUIÇÃO DE PEÇA, E QUE PEÇA É ESTA? 3) QUAL O VALOR DA PEÇA? 4) QUAL FOI O CUSTO DA MÃO DE OBRA? 5) QUAL O CAMINHÃO QUE SUBSTITUIU O QUE ESTAVA QUEBRADO? 6) ONDE FICA O PÁTIO DA EMPRESA KURICA? 7) FORNECER CÓPIA DO RENAVAM E CÓPIAS DAS APÓLICES DE SEGUROS DOS TRÊS CAMINHÕES EFETIVOS E DO CAMINHÃO RESERVA".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1) FOI FEITO LICITAÇÃO REFERENTE COMPRAS DE MATERIAIS (TINTA) PARA PINTURA NO GINÁSIO HEITOR DE ALENCAR FURTADO (FURTADÃO)? 02) CASO POSITIVO, QUAIS AS EMPRESAS PARTICIPARAM? 03) QUAL A EMPRESA VENCEDORA? 04) QUAL O VALOR DO MATERIAL ADQUIRIDO? 05) ENVIAR CÓPIA DA NOTA FISCAL".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) EXISTE PREVISÃO PARA TROCA OU SUBSTITUIÇÃO DOS VIDROS QUEBRADOS DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO BELA VISTA E DO CENTRO COMUNITÁRIO? 2) CASO POSITIVO, INFORMAR CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO; CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR O MOTIVO".

"REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE, NO PRAZO QUE A LEI ORGÂNICA LHE CONFERE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DA ESCOLA LEOPOLDO MERCER, SABENDO QUE O MATERIAL DE PINTURA JÁ SE ENCONTRA NO LOCAL: 1) SE EXITE PRAZO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PINTURAS? 2) QUAL O PRAZO PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO? 3) SE EXISTE PREVISÃO DE PINTURA, PARA QUANDO?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) EXISTE PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE MANILHAMENTO DO ARROIO LIMEIRA NA RUA CIDADE NOVA COM A RUA CHILE PRÓXIMO AO Nº 34 E ANEXO A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, NO BAIRRO SOCOMIM? 2) EM CASO POSITIVO, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO, OU CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR O MOTIVO".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROJETO PARA EXECUÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PITANGUI, BAIRRO SÃO SILVESTRE? 2) NO CASO DE EXISTÊNCIA DO REFERIDO PROJETO, PARA QUANDO ESTA PREVISTA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS? 3) CASO NÃO HAVER PROJETO JUSTIFICAR".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANDO TERÁ INÍCIO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL LEOPOLDO MERCER? 2) SERÁ FEITO LICITAÇÃO OU SERÁ COM MÃO DE OBRA PRÓPRIA? 3) EXISTE ALGUMA DATA PREVISTA PARA INICIO DA REFORMA? 4) SE EXISTE, QUAL A DATA?".

"REQUER DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DA GESTÃO ANTERIOR (LUIZ CARLOS GIBSON), SOBRE OS GASTOS COM PUBLICIDADE DURANTE TODA A GESTÃO: 1) QUAL A EMPRESA QUE PRESTOU SERVIÇOS À PREFEITURA NO TOCANTE A PUBLICIDADE? 2) SEGUNDO NOS CONSTA TERIA SIDO A EMPRESA “TRADE PUBLICIDADES”, E SE FOI A “TRADE” O AGENTE FÍSICO QUE DEU TODO ACOMPANHAMENTO SERIA O SR. GUTIERREZ, E SE FOI O SR. GUITIERREZ, ELE TERIA SIDO O MESMO AGENTE QUE TERIA DADO CONSULTORIA DURANTE A CAMPANHA QUE CONDUZIU O SR. LUIZ CARLOS GIBSON À PREFEITURA? DURANTE A CAMPANHA USAVA UM CNPJ, E QUANDO CHEGARAM À PREFEITURA, O MESMO AGENTE SR. GUTIERREZ PRESTOU SERVIÇOS AGORA COM OUTRO CNPJ, OU SEJA, COMO EMPRESA “TRADE”? 3) QUANTO FORAM GASTOS EM PUBLICIDADES DO INÍCIO AO TÉRMINO DO MANDATO ANTERIOR? 4) EM QUE FORAM GASTOS? 5) EXISTE AÇÕES NO MINISTÉRIO PÚBLICO COM RELAÇÃO AO CONTRATO ESTABELECIDO ENTRE EXECUTIVO MUNICIPAL E A EPRESA “TRADE”? 6) SE EXISTE AÇÃO NA JUSTIÇA QUAL SITUAÇÃO DO PROCESSO? 7) SE HOUVE ALGUM INDÍCIO DE ILÍCITO, ALGUM ENVOLVIDO FOI CONDENADO? 8) ENVIAR TODOS OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 01) QUAL O ÓRGÃO DO ESTADO QUE FEZ A LIBERAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO MAÇÔNICO NO TERRENO NA ENTRADA DA CIDADE? 02) ENVIAR CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO; 03) ENVIAR CÓPIA DO ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO PELO ÓRGÃO COMPETENTE DO MUNICÍPIO, DA REFERIDA CONSTRUÇÃO".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NO DIA 18/01/2017 FOI FEITO UMA INDICAÇÃO Nº 031/2017, SOLICITANDO LIMPEZA, REFORMA E INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO DA ESCADARIA NA TRAVESSA ANTÔNIO SOLEK (ESCADARIA BECO 02) NO BAIRRO ANA MERY; 1) QUAL FOI O MOTIVO QUE FIZERAM SOMENTE A LIMPEZA E O RESTANTE DO PEDIDO NÃO FOI ATENDIDO? 2) TEM UMA DATA PREVISTA PARA ATENDE-LO?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL O NÚMERO DE MÉDICOS QUE PRESTAM ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA II, ASSIM BEM COMO SUAS ESPECIALIDADES? 2) O REFERIDO POSTO ATENDE OS MORADORES DE QUAL LOCALIDADE ALÉM DO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA II? 3) EXISTE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS PARA ATENDER A DEMANDA DAQUELA LOCALIDADE? FAVOR JUSTIFICAR".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL SECRETARIA O SERVIDOR ANILTON PRETO E A SERVIDORA ISABELA COSTA DE MELO ESTÃO LOTADOS? 2) QUAL CARGO EM COMISSÃO ELES OCUPAM? 3) QUAL O VALOR RECEBIDO MENSALMENTE DE CADA SERVIDOR? 4) QUAIS ATIVIDADES CADA UM DOS SERVIDORES CITADOS DESENVOLVEM EM SEUS CARGOS? 5) QUAL O GRAU DE ESCOLARIDADE E FORMAÇÃO DE CADA UM DOS SERVIDORES? 6) OS FUNCIONÁRIOS CITADOS JÁ TRABALHARAM NO SETOR PÚBLICO ANTERIORMENTE? 7) QUAIS OS CARGOS E FUNÇÕES DESENVOLVIDAS? 8) EXISTE ALGUM GRAU DE PARENTESCO ENTRE OS FUNCIONÁRIOS CITADOS E OUTROS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS NA ESFERA MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL E AUTARQUIAS? INCLUINDO VÍNCULOS CONSANGUÍNEOS E POR AFINIDADE COMO (MADRASTA, PADASTRO, RELAÇÃO ESTÁVEL, ENTEADO), ENTRE OUTROS?".

“REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL A FINALIDADE DO ESPAÇO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA DENOMINADO CONDOMÍNIO TECNOLÓGICO TB-TEC, SITUADO NA RUA IGUAÇU, S/N? 2) O LOCAL ESTÁ EM FUNCIONAMENTO? QUAIS BARRACÕES ESTÃO SENDO OCUPADOS E QUAIS ESTÃO VAZIOS? 3) QUAIS ATIVIDADES ESTÃO SENDO DESENVOLVIDAS EM CADA UM DOS BARRACÕES? 4) CONSTATAMOS QUE NO BARRACÃO Nº 01 EXISTE UMA FÁBRICA DE GRANULADOS JUNTAMENTE COM UM DEPÓSITO DE RAÇÃO PARA GATOS E CÃES, ONDE TAMBÉM SÃO ENSACADOS MILHO: A EMPRESA POSSUI ALVARÁ PARA FUNCIONAR NO LOCAL? 5) CASO A RESPOSTA AO ITEM ANTERIOR SEJA SIM, ENCAMINHAR CÓPIA DO ALVARÁ, CÓPIA DA CERTIDÃO DE VIABILIDADE TÉCNICA, CÓPIA DA LIBERAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS E DA LIBERAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CÓPIA DO CNPJ E AINDA CÓPIA NA ÍNTEGRA DO PROCESSO QUE ORIGINOU O ALVARÁ? 6) CASO A EMPRESA NÃO POSSUA ALVARÁ, QUAL O MOTIVO? 6) SOBRE QUAL ATIVIDADE A EMPRESA EFETUA RECOLHIMENTO DE ISS AO MUNICÍPIO? ENCAMINHAR CÓPIA DE DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DE QUAL ATIVIDADE TEM INCIDIDO TAL IMPOSTO; 7) EXISTE RELATÓRIO DE PRODUÇÃO DA EMPRESA LOCALIZADA NO BARRACÃO Nº 01? SE SIM, ENCAMINHAR O RELATÓRIO; SE NÃO, JUSTIFICAR QUAL O MOTIVO; 8) QUANTOS EMPREGOS A EMPRESA INSTALADA NO LOCAL GERA? ENCAMINHAR DOCUMENTO COMPROVANDO A RESPOSTA; 9) O PAGAMENTO DA ÁGUA E LUZ É EFETIVADO POR QUEM, MUNICÍPIO OU EMPRESA? 10) QUANTAS EMPRESAS CONSTAM DA FILA DE ESPERA PARA RECEBIMENTO DE BARRACÕES NO DISTRITO INDUSTRIAL, VIVEIRO INDUSTRIAL E TB-TEC? QUAIS SÃO?”.

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTOS CAMINHÕES ESTÃO EM ATIVIDADE PARA COLETA DE RESÍDUO RECICLÁVEL E ORGÂNICO? 2) QUAL A QUANTIDADE DE RESÍDUOS COLETADOS DIARIAMENTE, TANTO RECICLADO QUANTO ORGÂNICO? 3) QUAL A ROTA DIÁRIA DE COLETA TANTO DO RESÍDUO ORGÂNICO QUANTO RECICLÁVEL? 4) QUAL O TEMPO DE VIDA ÚTIL DO ATUAL ATERRO SANITÁRIO? 5) EXISTE ALGUM PLANO DE TRABALHO PARA CONTINUIDADE DE USO DO ATERRO ATÉ DISPONIBILIZAÇÃO DE OUTRA ÁREA? 6) COMO ESTÃO AS TRATATIVAS PARA EXECUÇÃO DO NOVO ATERRO SANITÁRIO ATRAVÉS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL? 7) ENCAMINHAR O RELATÓRIO DO ÚLTIMO MÊS REFERENTE À UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DE RECICLADOS E ORGÂNICOS, COM A COLETA DIÁRIA DE CADA UM; 8) OS CAMINHÕES ALUGADOS PARA USO DA COLETA ESTIVERAM ALGUM DIA FORA DE CIRCULAÇÃO A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO? SE SIM, QUAL O MOTIVO? QUANTOS DIAS ESTIVERAM FORA DE CIRCULAÇÃO? FOI COLOCADO ALGUM OUTRO VEICULO PARA SUBSTITUI-LO".