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PRE 2/2003 - Projeto de Resolução
Ementa: SÚMULA: “ALTERA OS VALORES ESTABELECIDOS NA TABELA I, DA RESOLUÇÃO Nº 001/01, DE 22 DE MAIO DE 2001, QUE TRATA DO SISTEMA DE DIÁRIA PARA INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE POUSADA, ALIMENTAÇÃO E LOCOMOÇÃO URBANA”.
Apresentação: 23 de Maio de 2003
Autor:
Mesa Diretiva - Diretiva
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRE 3/2003 - Projeto de Resolução
Ementa: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE HONRARIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ”.
Apresentação: 15 de Agosto de 2003
Autor:
Mesa Diretiva - Diretiva
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 3, de 23 de setembro de 2003
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PRE 4/2003 - Projeto de Resolução
Ementa: SÚMULA:” ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/91, DE 27 DE MAIO DE 1991 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORB, ESTADO DO PARANÁ”.
Apresentação: 5 de Setembro de 2003
Autor:
Mesa Diretiva - Diretiva
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 4, de 23 de setembro de 2003
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PRE 5/2003 - Projeto de Resolução
Ementa: SÚMULA: “TRANSFERE PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VEICULO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 12 de Setembro de 2003
Autor:
Mesa Diretiva - Diretiva
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 5, de 23 de setembro de 2003
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PRE 6/2003 - Projeto de Resolução
Ementa: SUMÚLA: “ACRESCENTA ALÍNEA “G” AO INCISO VI DO ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 3 de Outubro de 2006
Autor:
Mesa Diretiva - Diretiva
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 6, de 18 de novembro de 2003
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PRE 7/2003 - Projeto de Resolução
Ementa: SÚMULA: “DETERMINA A OBRIGAÇÃO DE HASTEAMENTO DOS PAVILHÕES NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 3 de Outubro de 2003
Autor:
Mesa Diretiva - Diretiva
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4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 7, de 18 de novembro de 2003
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PRE 1/2002 - Projeto de Resolução
Ementa: SÚMULA:” ALTERA OS VALORES ESTABELECIDOS NA TABELA I, DA RESOLUÇÃO Nº 001/01, DE 22 DE MAIO DE 2001, QUE TRATA DO SISTEMA DE DIÁRIA PARA INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE POUDA, ALIMENTACÃO E LOCOMOÇÃO URBANA”.
Apresentação: 22 de Maio de 2002
Autor:
Mesa Diretiva - Diretiva
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 07 de maio de 2002
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PRE 1/2001 - Projeto de Resolução
Ementa: SÚMULA:” INSTITUI O SISTEMA DE DIÁRIA PARA INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE POUSADA, ALIMENTAÇÃO E LOCOMOÇÃO URBANA”.
Apresentação: 14 de Maio de 2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 22 de maio de 2001
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PRE 2/2001 - Projeto de Resolução
Ementa: SÚMULA: “INSTITUI CRITÉRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES EXTRAORORDINARIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ”.
Apresentação: 11 de Maio de 2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 2, de 22 de maio de 2001
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PRE 3/2001 - Projeto de Resolução
Ementa: SÚMULA: “PRORROGA O MANDATO DA ATUAL MESA DIRETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, POR MAIS UM ANO”.
Apresentação: 1 de Junho de 2001
Autor:
Mesa Diretiva - Diretiva
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 3, de 19 de junho de 2001
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PRE 4/2001 - Projeto de Resolução
Ementa: SÚMULA: "DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÕES DAS DESPESAS COM PESSOAL VISANDO O EQUILIBRIO FINANCEIRO EM OBEDIÊNCIA À LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 14 de Setembro de 2001
Autor:
Mesa Diretiva - Diretiva
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 4, de 01 de setembro de 2001
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PRE 5/2001 - Projeto de Resolução
Ementa: SÚMULA: "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 187, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ”.
Apresentação: 21 de Setembro de 2001
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 5, de 20 de novembro de 2001
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PRE 6/2001 - Projeto de Resolução
Ementa: SÚMULA: “CRIA O INCISO IV NO ARTIGO 174, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ”.
Apresentação: 9 de Novembro de 2001
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Texto Original
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PRE 1/2000 - Projeto de Resolução
Ementa: SÚMULA: “ALTERA O ANEXO I, DA RESOLUÇAÕ Nº 07, DE 25 DE SETEMBRO DE 1995”.
Apresentação: 26 de Setembro de 2000
Autor:
Mesa Diretiva - Diretiva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 29 de setembro de 2000
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PRE 2/2000 - Projeto de Resolução
Ementa: SÚMULA: “FIXA EM 09 (NOVE) O NÚMERO DE VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, PARA A LEGISLATURA 2005 À 2008”.
Apresentação: 20 de Outubro de 2000
Autor:
Mesa Diretiva - Diretiva
Documentos Acessórios:
1
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PRE 3/2000 - Projeto de Resolução
Ementa: SÚMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 22 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2000
Autor:
Mesa Diretiva - Diretiva
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PRE 1/1999 - Projeto de Resolução
Ementa: SÚMULA:” Prorroga o Mandato da Mesa Diretiva da Câmara Municipal por 1 (um) ano”
Apresentação: 12 de Fevereiro de 1999
Autor:
Mesa Diretiva - Diretiva
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 04 de março de 1999
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PRE 4/1997 - Projeto de Resolução
Ementa: SÚMULA: “DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º, DO ARTIGO 24, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL”.
Apresentação: 15 de Agosto de 1997
Autor:
Mesa Diretiva - Diretiva
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 4, de 02 de setembro de 1997
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