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IND 664/2024 - Indicação
Ementa: "INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITA A TROCA DAS REDES DAS TRAVES “GOL” NO COMPLEXO DE LAZER EDIVALDO SOARES DE LIMA, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO”.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 1018/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 17:50:44
Autor:
Prof Klecius
Texto Original
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IND 665/2024 - Indicação
Ementa: "INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA REALIZADA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E SUBSTITUIÇÃO DO POSTE QUE ESTÁ CAÍDO, NO COMPLEXO DE LAZER EDIVALDO SOARES DE LIMA, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.”
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 1019/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 17:56:14
Autor:
Prof Klecius
Texto Original
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IND 666/2024 - Indicação
Ementa: "INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DO CANTEIRO CENTRAL, NA AVENIDA DAS FLORES, EM FRENTE AO Nº 235, PRÓXIMO AO MERCADO SILVA, BAIRRO JARDIM ALEGRE”.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 1028/2024, Data Protocolo:
13/11/2024 -
Horário: 17:42:37
Autor:
Prof Klecius
Texto Original
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IND 667/2024 - Indicação
Ementa: "INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJAM INSTALADOS BEBEDOUROS DE ÁGUA QUENTE E FRIA, MODELO ICE HOT, EM TODAS AS PRAÇAS QUE AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADAS COM ESSE MODELO DE BEBEDOURO, COMEÇANDO PELA PRAÇA BOLIVAR NO BAIRRO JARDIM ALEGRE."
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 1043/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 15:09:36
Autor:
Elis
Texto Original
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IND 668/2024 - Indicação
Ementa: “INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DER E GOVERNO ESTADUAL, REALIZEM ESTUDOS PRA CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSARELAS PARA PEDESTRES SOBRE A RODOVIA PR 160 ALTURAS KM 217, UMA EM FRENTE AO POSTO COMBUSTÍVEL VITÓRIA II DE FRENTE ESQUINA RUA CHILE E A OUTRA EM FRENTE AO MERCADO STOCK ATACADISTA”.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 1031/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 14:23:20
Autor:
Ezequiel Betim
Texto Original
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IND 669/2024 - Indicação
Ementa: “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO CONVÊNIO COM CLÍNICAS E/OU CASAS DE ACOLHIMENTO QUE PRESTA SERVIÇOS TERAPÊUTICOS E/OU MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DE MULHERES USUÁRIAS DE ÁLCOOL E DROGAS”.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 1030/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 14:08:49
Autor:
Felipe Pedroso
Texto Original
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IND 670/2024 - Indicação
Ementa: “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO A PODA DAS ÁRVORES NO PLAYGROUND DA PRAÇA DA FAMÍLIA”.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 1040/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 14:50:22
Autor:
Felipe Pedroso
Texto Original
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IND 671/2024 - Indicação
Ementa: “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA INSTALADO MAIS UM PONTO DE ILUMINAÇÃO NO PLAYGROUND DA CASA DA CULTURA”.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 1041/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 14:57:41
Autor:
Felipe Pedroso
Texto Original
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IND 672/2024 - Indicação
Ementa: “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA AMPLIADO O POSTO DE SAÚDE DO JARDIM ALEGRE”.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 1042/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 15:01:33
Autor:
Felipe Pedroso
Texto Original
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IND 673/2024 - Indicação
Ementa: "INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA REALIZADA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, NO COMPLEXO DE LAZER VALDOMIRO GOMES, NA VILA ISABEL”.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 1036/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 13:57:08
Autor:
Prof Klecius
Texto Original
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IND 674/2024 - Indicação
Ementa: "INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E TROCA DA TAMPA DO BUEIRO NA RUA DOS APACHES PRÓXIMO AO Nº 20, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO”.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 1037/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 14:03:12
Autor:
Prof Klecius
Texto Original
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IND 675/2024 - Indicação
Ementa: "INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITA, A LIMPEZA E TROCA DA TAMPA DO BUEIRO NA, ALAMEDA OSVALDO CRUZ ESQUINA COM AVENIDA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, BNH”.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 1038/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 14:07:19
Autor:
Prof Klecius
Texto Original
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IND 676/2024 - Indicação
Ementa: "INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA REALIZADA A RETIRADA DE TRONCO DE ÁRVORE NA CALÇADA DA RUA DOS APACHES, ESQUINA COM A AVENIDA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, FUNDOS COM A COMUNIDADE SÃO GERALDO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO.”
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 1039/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 14:11:33
Autor:
Prof Klecius
Texto Original
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IND 677/2024 - Indicação
Ementa: “INDICA AO SENHOR PREFEITO E AO SETOR COMPETENTE QUE VERIFIQUEM SITUAÇÃO DE BUEIRO NA RUA CEARÁ Nº 28 NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 2, QUE ENCONTRA-SE EM MÁS CONDIÇOES."
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1054/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 16:08:43
Autor:
Sid Siqueira
Texto Original
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IND 678/2024 - Indicação
Ementa: “INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DO MUNICIPIO, QUE EXECUTEM O SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO E CONDICIONAMENTO DO BUEIRO NA RUA AMAPORÃ, EM FRENTE AO NÚMERO 125, NO BAIRRO JARDIM UNIÃO.”
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1055/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 16:18:25
Autor:
Sid Siqueira
Texto Original
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IND 679/2024 - Indicação
Ementa: “INDICA AO SENHOR PREFEITO E AO SETOR COMPETENTE, MAIS PRECISAMENTE A SECRETARIA DE ESPORTES, PARA QUE POR PREVENÇÃO E ZELO PELOS DESPORTISTAS, QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA AMBULÂNCIA, SE POSSIVEL COM URGÊNCIA, NOS EVENTOS OFICIAIS QUE OCORREM E OCORRAM NO GINÁSIO FURTADÃO. OUTROSSIM É URGENTE A MANUTENÇÃO NAS REDES QUE PROTEGEM A ÁREA ESPECIFICA EM TORNO DA QUADRA POIS, UM DOS LADOS INCLUSIVE DESPRENDEU-SE E ENCONTRA-SE AO LADO SEM NENHUMA FUNÇÃO”.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1057/2024, Data Protocolo:
26/11/2024 -
Horário: 16:12:46
Autor:
Sid Siqueira
Texto Original
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IND 680/2024 - Indicação
Ementa: “INDICA AO SENHOR PREFEITO E AO SETOR COMPETENTE QUE VERIFIQUEM SITUAÇÃO DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA TIBAGI EM FRENTE AO Nº 78, NO BAIRRO ANA MARY. VISTO QUE A MESMA ESTA EM UM BARRANCO E COM PERSPECTIVA DE QUEDA."
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1059/2024, Data Protocolo:
27/11/2024 -
Horário: 14:32:33
Autor:
Sid Siqueira
Texto Original
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IND 681/2024 - Indicação
Ementa: “INDICA AO SENHOR PREFEITO E AO SETOR COMPETENTE MAIS ESPECIFICAMENTE O TBTRAN, PARA QUE REVEJAM AS MEDIDAS DO ESPAÇO DA VIA NA RUA RIO IGUAÇU E REFAÇAM AS MARCAÇÕES (PINTURA), ONDE FOI COLOCADA A FAIXA PARA CICLISTAS POIS APARTIR DISSO A FAIXA QUE SEPARA AS PISTAS NÃO É MAIS LITERALMENTE CENTRAL O QUE FAZ COM QUE EM ALGUNS MOMENTOS OCORRAM ALGUNS TRANSTORNOS DEVIDO AO ESPAÇAMENTO IRREGULAR”.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1065/2024, Data Protocolo:
27/11/2024 -
Horário: 17:39:37
Autor:
Sid Siqueira
Texto Original
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IND 682/2024 - Indicação
Ementa: "INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITA A TROCA DA TAMPA DO BUEIRO, NA RUA RIO IGUAÇU NA ROTATÓRIA EM FRENTE A FUTURA RODOVIÁRIA, NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 03 ”.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1066/2024, Data Protocolo:
28/11/2024 -
Horário: 13:10:19
Autor:
Prof Klecius
Texto Original
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IND 683/2024 - Indicação
Ementa: "INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA SEJA FEITA, A TROCA OU REPARO DO INTERFONE DO PORTÃO DE ACESSO DA ESCOLA MUNICIPAL CONSELHEIRO ZACARIAS, NO BAIRRO CEM CASAS”.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1067/2024, Data Protocolo:
28/11/2024 -
Horário: 13:13:47
Autor:
Prof Klecius
Texto Original
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IND 684/2024 - Indicação
Ementa: "INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA RELIZADO SOLUÇÕES COM REFERÊNCIA AO PROBLEMA DE AFUNDAMENTO DA CALÇADA E ADQUAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO NA AV. EUCLIDES BONIFÁCIO LONDRES, nº 117 – PRÓXIMO AO SINDICATO DOS MOTORISTAS”.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1068/2024, Data Protocolo:
28/11/2024 -
Horário: 13:18:57
Autor:
Prof Klecius
Texto Original
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IND 685/2024 - Indicação
Ementa: "INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A ROÇADA E LIMPEZA EM TORNO DO BUEIRO DA AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, EM FRENTE AO NÚMERO 727, NO BAIRRO CENTRO."
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1074/2024, Data Protocolo:
28/11/2024 -
Horário: 17:34:18
Autor:
Prof Klecius
Texto Original
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IND 686/2024 - Indicação
Ementa: “INDICA AO SENHOR PREFEITO E AO SETOR COMPETENTE QUE VERIFIQUEM SITUAÇÃO DE BUEIRO ENTUPIDO NA RUA RIO IGUAÇU, EM FRENTE AO Nº 27, BAIRRO PARQUE LIMEIRA - ÁREA 7”.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1078/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 12:16:04
Autor:
Sid Siqueira
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IND 687/2024 - Indicação
Ementa: “INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DO MUNICÍPIO, SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AVENIDA VICE PREFEITO REGINALDO G. NOCERA, EM FRENTE AO Nº 335, (ESQUINA DA RÁDIO CAPITAL DO PAPEL), BAIRRO CENTRO”.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1084/2024, Data Protocolo:
05/12/2024 -
Horário: 14:21:29
Autor:
Sid Siqueira
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P 1/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 001/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 002 de 17 de janeiro de 2024, que “Dispõe sobre a revisão Geral Anual a partir de 01 de janeiro de 2024, em conformidade ao disposto no inciso X, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências”.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Protocolo: 83/2024, Data Protocolo:
18/01/2024 -
Horário: 14:31:55
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Texto Original
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P 2/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 001/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 002 de 17 de janeiro de 2024, que “Dispõe sobre a revisão Geral Anual a partir de 01 de janeiro de 2024, em conformidade ao disposto no inciso X, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências”.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Texto Original
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P 3/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 002/2024, de iniciativa da Mesa Diretiva, que "Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo, prevista no Art. 37, inciso X, da Constituição Federal".
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2024
Texto Original
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P 4/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 003/2024, de iniciativa da Mesa Diretiva, que "Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo do Município de Telêmaco Borba, prevista no Art. 37, inciso X, da Constituição Federal".
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2024
Texto Original
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P 5/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Resolução Nº 001/2024, de iniciativa da Mesa Diretiva, que “Concede reajuste ao Auxílio-Alimentação nos termos da Resolução Nº 002/2019, alterada pela Resolução Nº 04/2022”.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2024
Texto Original
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P 6/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 002/2024, de iniciativa da Mesa Diretiva, que "Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo, prevista no Art. 37, inciso X, da Constituição Federal".
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2024
Texto Original
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P 7/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 003/2024, de iniciativa da Mesa Diretiva, que "Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo do Município de Telêmaco Borba, prevista no Art. 37, inciso X, da Constituição Federal".
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2024
Texto Original
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P 8/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Resolução Nº 001/2024, de iniciativa da Mesa Diretiva, que “Concede reajuste ao Auxílio-Alimentação nos termos da Resolução Nº 002/2019, alterada pela Resolução Nº 04/2022”.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2024
Texto Original
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P 9/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 004/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 005 de 23 de janeiro de 2024, que "Acrescenta dispositivos no art. 32 da Lei Complementar Nº 073 de 30 de dezembro de 2019 e dá outras providências".
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 154/2024, Data Protocolo:
08/02/2024 -
Horário: 16:06:27
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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P 10/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 001/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 004 de 23 de janeiro de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais)".
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 153/2024, Data Protocolo:
08/02/2024 -
Horário: 16:04:21
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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P 11/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 001/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 004 de 23 de janeiro de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais)".
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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P 12/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 004/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 005 de 23 de janeiro de 2024, que "Acrescenta dispositivos no art. 32 da Lei Complementar Nº 073 de 30 de dezembro de 2019 e dá outras providências".
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 174/2024, Data Protocolo:
15/02/2024 -
Horário: 17:14:49
Autor:
CECBESE - Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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P 13/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Urbanismo e Obras Públicas, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 001/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 004 de 23 de janeiro de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais)".
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 166/2024, Data Protocolo:
15/02/2024 -
Horário: 13:57:35
Autor:
Marquinho
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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P 14/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 002/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 007 de 08 de fevereiro de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais)".
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 201/2024, Data Protocolo:
23/02/2024 -
Horário: 13:42:09
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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P 15/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 002/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 007 de 08 de fevereiro de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais)".
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 202/2024, Data Protocolo:
23/02/2024 -
Horário: 15:04:53
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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P 16/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 005/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 006 de 02 de fevereiro de 2024, que "Altera dispositivos da Lei Nº 1190, de 31 de dezembro de 1998 e dá outras providências".
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 221/2024, Data Protocolo:
28/02/2024 -
Horário: 17:43:52
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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P 17/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 002/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 007 de 08 de fevereiro de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais)".
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 222/2024, Data Protocolo:
29/02/2024 -
Horário: 15:28:01
Autor:
CECBESE - Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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P 18/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 003/2024, de iniciativa do Poder do Executivo, Mensagem Nº 009 de 23 de fevereiro de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 368.461,54 (trezentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta e quatro centavos)".
Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 243/2024, Data Protocolo:
12/03/2024 -
Horário: 17:31:13
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2024
Texto Original
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P 19/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 004/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 010 de 23 de fevereiro de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais)".
Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 244/2024, Data Protocolo:
12/03/2024 -
Horário: 17:57:06
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2024
Texto Original
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P 20/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 003/2024, de iniciativa do Poder do Executivo, Mensagem Nº 009 de 23 de fevereiro de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 368.461,54 (trezentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta e quatro centavos)".
Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 235/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 17:17:09
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2024
Texto Original
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P 21/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 004/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 010 de 23 de fevereiro de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais)".
Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 236/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 17:18:14
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2024
Texto Original
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P 22/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 007/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 011 de 29 de fevereiro de 2024, que "Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 127 de 10 de abril de 2023 e dá outras providências".
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 294/2024, Data Protocolo:
28/03/2024 -
Horário: 16:43:53
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Texto Original
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P 23/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 005/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 006 de 02 de fevereiro de 2024, que "Altera dispositivos da Lei Nº 1190, de 31 de dezembro de 1998 e dá outras providências". (implantação da Junta de Julgamento Tributário).
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 296/2024, Data Protocolo:
28/03/2024 -
Horário: 17:15:17
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Texto Original
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P 24/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 007/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 011 de 29 de fevereiro de 2024, que "Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 127 de 10 de abril de 2023 e dá outras providências".
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 295/2024, Data Protocolo:
28/03/2024 -
Horário: 17:12:58
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Texto Original
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P 25/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 007/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 011 de 29 de fevereiro de 2024, que "Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 127 de 10 de abril de 2023 e dá outras providências".
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 302/2024, Data Protocolo:
01/04/2024 -
Horário: 16:01:15
Autor:
CECBESE - Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2024
Texto Original
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P 26/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 005/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 013 de 27 de março de 2024, que “Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a receber, em doação, obras, serviços, cooperação técnica, operação de equipamentos, mão de obra, equipamentos, mobiliários, materiais e demais insumos necessários a realização de ampliação, reforma e manutenção da atual estrutura do Aeroporto Municipal de Telêmaco Borba, em virtude da melhoria da segurança da aviação civil, possível ampliação da malha aérea do aeroporto e por conseguinte processo de certificação pela Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC”.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 360/2024, Data Protocolo:
12/04/2024 -
Horário: 14:23:33
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2024
Texto Original
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