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P 77/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 018/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 031 de 26 de junho de 2024, que "Cria a Escola de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Guarda Municipal de Telêmaco Borba e dá outras providências."
Apresentação: 29 de Julho de 2024
Protocolo: 695/2024, Data Protocolo:
26/07/2024 -
Horário: 9:18:01
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Julho de 2024
Texto Original
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P 78/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 020/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 032 de 10 de julho de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 6.384.000,00 (seis milhões, trezentos e oitenta e quatro mil reais)." (despesas com a folha de pagamento da Prefeitura Municipal)
Apresentação: 29 de Julho de 2024
Protocolo: 696/2024, Data Protocolo:
26/07/2024 -
Horário: 9:19:01
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Julho de 2024
Texto Original
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P 79/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 021/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 033 de 10 julho de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 232.467,36 (duzentos e trinta e dois mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos)." (necessidade de manter o contrato com a empresa que presta os serviços de vigilância patrimonial para atender a UPA).
Apresentação: 29 de Julho de 2024
Protocolo: 697/2024, Data Protocolo:
26/07/2024 -
Horário: 9:20:20
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Julho de 2024
Texto Original
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P 80/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 022/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 035 de 12 de julho de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 857.586,00 (oitocentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e oitenta e seis reais)." (despesas com a folha de pagamento).
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Protocolo: 729/2024, Data Protocolo:
02/08/2024 -
Horário: 14:18:15
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2024
Texto Original
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P 81/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 023/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 038 de 22 de julho de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.750.000,00 (um milhão, setecentos e cinquenta mil reais)." (manter os serviços de transporte de pacientes para tratamento fora de domicílio - TFD)
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Protocolo: 730/2024, Data Protocolo:
02/08/2024 -
Horário: 14:35:08
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2024
Texto Original
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P 82/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 022/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 035 de 12 de julho de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 857.586,00 (oitocentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e oitenta e seis reais)." (despesas com a folha de pagamento).
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Protocolo: 732/2024, Data Protocolo:
02/08/2024 -
Horário: 18:34:24
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2024
Texto Original
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P 83/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 023/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 038 de 22 de julho de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.750.000,00 (um milhão, setecentos e cinquenta mil reais)." (manter os serviços de transporte de pacientes para tratamento fora de domicílio - TFD)
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Protocolo: 733/2024, Data Protocolo:
02/08/2024 -
Horário: 18:35:38
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2024
Texto Original
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P 84/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 019/2024, de iniciativa da Vereadora Elisangela Rezende Saldivar, que "Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Surdos Um Grito no Silêncio, com sede no Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná."
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Protocolo: 741/2024, Data Protocolo:
07/08/2024 -
Horário: 15:53:27
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2024
Texto Original
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P 85/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 019/2024, de iniciativa da Vereadora Elisangela Rezende Saldivar, que "Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Surdos Um Grito no Silêncio, com sede no Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná."
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Protocolo: 745/2024, Data Protocolo:
08/08/2024 -
Horário: 15:50:54
Autor:
CECBESE - Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2024
Texto Original
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P 86/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 024/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 037 de 22 de julho de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais)."
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 783/2024, Data Protocolo:
19/08/2024 -
Horário: 13:29:54
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2024
Texto Original
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P 87/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 025/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 039 de 24 de julho de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais)."
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 784/2024, Data Protocolo:
19/08/2024 -
Horário: 13:34:01
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2024
Texto Original
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P 88/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 024/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 037 de 22 de julho de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais)."
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 786/2024, Data Protocolo:
19/08/2024 -
Horário: 14:20:14
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2024
Texto Original
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P 89/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 025/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 039 de 24 de julho de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais)."
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 787/2024, Data Protocolo:
19/08/2024 -
Horário: 14:21:21
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2024
Texto Original
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P 90/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 028/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 041 de 08 de agosto de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 467.000,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil reais)."
Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Protocolo: 795/2024, Data Protocolo:
21/08/2024 -
Horário: 16:21:11
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2024
Texto Original
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P 91/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 029/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 042 de 08 de agosto de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais)."
Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Protocolo: 794/2024, Data Protocolo:
21/08/2024 -
Horário: 16:04:48
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2024
Texto Original
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P 92/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 030/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 044 de 07 de agosto de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 5.262.080,96 (cinco milhões, duzentos e sessenta e dois mil, oitenta reais e noventa e seis centavos)."
Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Protocolo: 797/2024, Data Protocolo:
21/08/2024 -
Horário: 16:27:51
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2024
Texto Original
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P 93/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 031/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 045 de 07 de agosto de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.126.391,42 (um milhão, cento e vinte e seis mil, trezentos e noventa e um reais e quarenta e dois centavos)."
Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Protocolo: 796/2024, Data Protocolo:
21/08/2024 -
Horário: 16:26:39
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2024
Texto Original
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P 94/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 028/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 041 de 08 de agosto de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 467.000,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil reais)."
Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Protocolo: 804/2024, Data Protocolo:
23/08/2024 -
Horário: 7:58:29
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2024
Texto Original
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P 95/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 029/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 042 de 08 de agosto de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais)."
Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Protocolo: 805/2024, Data Protocolo:
23/08/2024 -
Horário: 7:59:43
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2024
Texto Original
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P 96/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 030/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 044 de 07 de agosto de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 5.262.080,96 (cinco milhões, duzentos e sessenta e dois mil, oitenta reais e noventa e seis centavos)."
Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Protocolo: 806/2024, Data Protocolo:
23/08/2024 -
Horário: 8:01:48
Autor:
CECBESE - Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2024
Texto Original
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P 97/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 031/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 045 de 07 de agosto de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.126.391,42 (um milhão, cento e vinte e seis mil, trezentos e noventa e um reais e quarenta e dois centavos)."
Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Protocolo: 807/2024, Data Protocolo:
23/08/2024 -
Horário: 8:02:53
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2024
Texto Original
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P 98/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 014/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 015 de 15 de abril de 2024, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do Município de Telêmaco Borba para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Protocolo: 808/2024, Data Protocolo:
23/08/2024 -
Horário: 8:06:18
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2024
Texto Original
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P 99/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 032/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 040 de 06 de agosto de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância R$ 43.900,00 (quarenta e três mil e novecentos reais)."
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Protocolo: 818/2024, Data Protocolo:
28/08/2024 -
Horário: 13:57:50
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2024
Texto Original
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P 100/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 033/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 043 de 07 de agosto de 2024, que "Autoriza a abertura der crédito adicional suplementar na importância de R$ 73.865,34 (setenta e três mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta e quatro centavos)."
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Protocolo: 817/2024, Data Protocolo:
28/08/2024 -
Horário: 13:57:13
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2024
Texto Original
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P 101/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 032/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 040 de 06 de agosto de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância R$ 43.900,00 (quarenta e três mil e novecentos reais)."
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Protocolo: 826/2024, Data Protocolo:
30/08/2024 -
Horário: 15:18:08
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2024
Texto Original
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P 102/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 033/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 043 de 07 de agosto de 2024, que "Autoriza a abertura der crédito adicional suplementar na importância de R$ 73.865,34 (setenta e três mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta e quatro centavos)."
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Protocolo: 827/2024, Data Protocolo:
30/08/2024 -
Horário: 15:19:19
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2024
Texto Original
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P 103/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 026/2024, de iniciativa do Vereador Ezequiel Ligoski Betim, que "Institui no Calendário Oficial de Eventos a Semana da Capoeira."
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Protocolo: 844/2024, Data Protocolo:
05/09/2024 -
Horário: 13:47:14
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2024
Texto Original
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P 104/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 027/2024, de iniciativa do Vereador Klecius dos Santos Silva, que "Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de Integração Empresa - Escola do Paraná (CIEE/PR), com Sede no Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná."
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Protocolo: 845/2024, Data Protocolo:
05/09/2024 -
Horário: 13:54:50
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2024
Texto Original
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P 105/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 034/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 047 de 02 de setembro de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)."
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Protocolo: 878/2024, Data Protocolo:
17/09/2024 -
Horário: 9:08:57
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2024
Texto Original
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P 106/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 035/24 de iniciativa do Poder Executivo (mensagem nº 048 de 03 de setembro de 2.024) que: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 70,000,00 (setenta mil reais)."
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Protocolo: 876/2024, Data Protocolo:
17/09/2024 -
Horário: 9:06:52
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2024
Texto Original
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P 107/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 036/2024 de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 049 de 04 de setembro de 2.024) que: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais)."
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Protocolo: 877/2024, Data Protocolo:
17/09/2024 -
Horário: 9:07:35
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2024
Texto Original
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P 108/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 034/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 047 de 02 de setembro de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)."
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2024
Texto Original
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P 109/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 035/24 de iniciativa do Poder Executivo (mensagem nº 048 de 03 de setembro de 2.024) que: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 70,000,00 (setenta mil reais)."
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2024
Texto Original
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P 110/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 036/24 de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 049 de 04 de setembro de 2.024) que: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais)."
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Protocolo: 886/2024, Data Protocolo:
19/09/2024 -
Horário: 22:21:33
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2024
Texto Original
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P 111/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 027/2024, de iniciativa do Vereador Klecius dos Santos Silva, que "Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de Integração Empresa - Escola do Paraná (CIEE/PR), com Sede no Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná."
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2024
Texto Original
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P 112/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 026/2024, de iniciativa do Vereador Ezequiel Ligoski Betim, que "Institui no Calendário Oficial de Eventos a Semana da Capoeira."
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Protocolo: 888/2024, Data Protocolo:
20/09/2024 -
Horário: 17:03:03
Autor:
CECBESE - Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2024
Texto Original
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P 113/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 011/2024, de iniciativa da Mesa Diretiva, que "Dispõe sobre a fixação de subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal para o quadriênio de 2025 a 2028."
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 902/2024, Data Protocolo:
27/09/2024 -
Horário: 8:48:01
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Texto Original
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P 114/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 012/2024, de iniciativa da Mesa Diretiva, que "Dispõe sobre a fixação de subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o quadriênio de 2025 a 2028."
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 903/2024, Data Protocolo:
27/09/2024 -
Horário: 8:56:13
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Texto Original
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P 115/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 037/24 de iniciativa do vereador Klecius dos Santos Silva que: “INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA O EVENTO SEMANA DAS ARTES MARCIAIS.”
Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Protocolo: 906/2024, Data Protocolo:
27/09/2024 -
Horário: 9:15:32
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Texto Original
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P 116/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 038/24 de iniciativa do vereador Klecius dos Santos Silva que: “INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA O EVENTO SEMANA DOS ESPORTES ALTERNATIVOS, PRÁTICAS DE AVENTURA E ARTE DE RUA.”
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 907/2024, Data Protocolo:
27/09/2024 -
Horário: 9:21:55
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Texto Original
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P 117/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 011/2024, de iniciativa da Mesa Diretiva, que "Dispõe sobre a fixação de subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal para o quadriênio de 2025 a 2028."
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Texto Original
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P 118/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 012/2024, de iniciativa da Mesa Diretiva, que "Dispõe sobre a fixação de subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o quadriênio de 2025 a 2028."
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Texto Original
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P 119/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia Parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 027/2024, de iniciativa do Vereador Klecius dos Santos Silva, que "Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de Integração Empresa - Escola do Paraná (CIEE/PR), com Sede no Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná."
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 898/2024, Data Protocolo:
25/09/2024 -
Horário: 13:52:59
Autor:
CECBESE - Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia
Texto Original
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P 120/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 039/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 050 de 17 de setembro de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 95.132,77 (noventa e cinco mil, cento e trinta e dois reais e setenta e sete centavos)."
Apresentação: 3 de Outubro de 2024
Protocolo: 923/2024, Data Protocolo:
03/10/2024 -
Horário: 13:40:07
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2024
Texto Original
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P 121/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 039/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 050 de 17 de setembro de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 95.132,77 (noventa e cinco mil, cento e trinta e dois reais e setenta e sete centavos)."
Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Protocolo: 920/2024, Data Protocolo:
02/10/2024 -
Horário: 15:07:14
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2024
Texto Original
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P 122/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 041/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 052 de 03 de outubro de 2024, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 200.000,00.”
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 943/2024, Data Protocolo:
11/10/2024 -
Horário: 14:19:02
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2024
Texto Original
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P 123/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 041/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 052 de 03 de outubro de 2024, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 200.000,00.”
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 934/2024, Data Protocolo:
08/10/2024 -
Horário: 18:30:00
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2024
Texto Original
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P 124/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer com relação a "Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Telêmaco Borba correspondente ao exercício de 2022."
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 935/2024, Data Protocolo:
08/10/2024 -
Horário: 18:31:37
Autor:
CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2024
Texto Original
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P 125/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 037/24 de iniciativa do vereador Klecius dos Santos Silva que: “INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA O EVENTO SEMANA DAS ARTES MARCIAIS”.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 944/2024, Data Protocolo:
11/10/2024 -
Horário: 14:22:46
Autor:
CECBESE - Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2024
Texto Original
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P 126/2024 - Parecer
Ementa: Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 038/24 de iniciativa do vereador Klecius dos Santos Silva que: “INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA O EVENTO SEMANA DOS ESPORTES ALTERNATIVOS, PRÁTICAS DE AVENTURA E ARTE DE RUA.”
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 945/2024, Data Protocolo:
11/10/2024 -
Horário: 14:25:39
Autor:
CECBESE - Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2024
Texto Original
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