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EMEN 18/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 018/23 de iniciativa do vereador Antonio Carlos Flenik que: apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 36/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2024”, alterando a descrição do projeto vinculado a ação de “Aquisição de equipamentos e material permanente para a Unidade - Gabinete, Divisão de Esportes e Divisão de Recreação Orientada- SMCER”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2024 - Adquirir veículo (van ou micro-ônibus) para uso da Secretaria.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Flenik
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Texto Original
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EMEN 19/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 019/23 de iniciativa do vereador Antonio Carlos Flenik que: apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 36/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2024”, alterando a descrição do projeto vinculado a ação de “Manutenção das Atividades da Divisão de Assistência a Comunidade”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2024 - Manter o Programa Municipal de Horta Comunitária Urbana.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Flenik
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Texto Original
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EMEN 20/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 020/23 de iniciativa do vereador Antonio Carlos Flenik que: apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 41/2023 que “Altera anexos integrantes da Lei nº 2495/2023, de 11 de agosto de 2023 – Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Telêmaco Borba para o exercício de 2024 e da Lei nº 2399 de 20/10/2021 – Plano Plurianual do Município de 2022 a 2025”, alterando a meta do projeto vinculado a ação de “Construção, Ampliação e Reforma de Estruturas e Espaços Esportivos e de Lazer”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2024 - Realizar a extensão das Ruas Bahamas no bairro Vila Esperança e São Miguel no Bairro Bom Jesus.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Flenik
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2023
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EMEN 21/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 021/23 de iniciativa do vereador Antonio Carlos Flenik que: apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 36/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2024”, alterando a descrição do projeto vinculado a ação de “Pavimentação de Vias Urbanas”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2024 - Realizar a extensão das Ruas Bahamas no bairro Vila Esperança e São Miguel no Bairro Bom Jesus.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Flenik
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Texto Original
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EMEN 22/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 022/23 de iniciativa do vereador Antonio Carlos Flenik que: apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 41/2023 que “Altera anexos integrantes da Lei nº 2495/2023, de 11 de agosto de 2023 – Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Telêmaco Borba para o exercício de 2024 e da Lei nº 2399 de 20/10/2021 – Plano Plurianual do Município de 2022 a 2025”, alterando a nomenclatura e a meta do projeto vinculado a ação de “Reforma das Escolas Municipais Dep. Fabiano Braga Cortes, Dep. Péricles Pacheco da Silva e Profª Etelvina Arzua Costa e 31 de março”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2024 - Cobrir a quadra da Escola Municipal 31 de março. Reformar a quadra de esportes da Escola Municipal Regente Feijó no bairro Marinha.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Flenik
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2023
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EMEN 23/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 023/23 de iniciativa do vereador Antonio Carlos Flenik que: apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 36/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2024”, alterando a descrição do projeto vinculado a ação de “Reforma das Escolas Municipais Dep. Fabiano Braga Cortes, Dep. Péricles Pacheco da Silva, Profª Etelvina Arzua Costa e 31 de março”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2024 - Cobrir a quadra da Escola Municipal 31 de março. Reformar quadra de esportes da Escola Municipal Regente Feijó no bairro Marinha.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Flenik
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Texto Original
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EMEN 24/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 024/23 de iniciativa do vereador Antonio Marco de Almeida que: apresentam EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 36/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2024”, alterando valores da atividade vinculada a ação de “Implantação e Manutenção do Funcionamento da Guarda Municipal”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2024.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Marquinho
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Texto Original
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EMEN 25/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 025/23 de iniciativa do vereador Antonio Marco de Almeida que: apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 36/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2024”, alterando valores da atividade vinculada a ação de “Manutenção do Programa Adolescente Aprendiz do Município”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2024.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Marquinho
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Texto Original
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EMEN 26/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 026/23 de iniciativa do vereador Antonio Marco de Almeida que: apresentam EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 36/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2024”, alterando valores da atividade vinculada a ação de “Manutenção das Atividades do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2024.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Marquinho
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Texto Original
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EMEN 27/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 027/23 de iniciativa do vereador Antonio Siiderlei Siqueira que: apresentam EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 36/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2024”, alterando os valores da atividade vinculada a ação de “Manutenção dos Projetos Relativos ao Fundo Municipal de Esportes”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2024.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Sid Siqueira
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Texto Original
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EMEN 28/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 028/23 de iniciativa do vereador Élio Cezar Alves dos Santos que: apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 41/2023 que “Altera anexos integrantes da Lei nº 2495/2023, de 11 de agosto de 2023 – Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Telêmaco Borba para o exercício de 2024 e da Lei nº 2399 de 20/10/2021 – Plano Plurianual do Município de 2022 a 2025”, alterando a nomenclatura e a meta do projeto vinculado a ação de “Construção, Ampliação e Reforma de Estruturas e Espaços Esportivos e de Lazer”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2024 - Instalação de iluminação no Campo do CAIC.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Fubá
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2023
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EMEN 29/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 029/23 de iniciativa do vereador Élio Cezar Alves dos Santos que: apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 36/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2024”, alterando a descrição e os valores da atividade vinculada a ação de “Construção, Ampliação e Reforma de Estruturas e Espaços Esportivos e de Lazer”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2024 - Instalação de iluminação no Campo do CAIC.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Fubá
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Texto Original
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EMEN 30/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 030/23 de iniciativa da vereadora Elisangela Saldivar que: apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 36/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2024”, alterando os valores da atividade vinculada a ação de “Implantação e Manutenção do Funcionamento da Guarda Municipal”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2024.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Elis
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Texto Original
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EMEN 31/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 031/23 de iniciativa do vereador Ezequiel Ligoski Betim que: apresentam EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 36/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2024”, alterando os valores da atividade vinculada a ação de “Aquisição equipamentos e material permanente para as unidades da SMS”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2024.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Ezequiel Betim
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Texto Original
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EMEN 32/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 032/23 de iniciativa do vereador Felipe Pedroso que: apresentam EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 36/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2024”, alterando os valores da atividade vinculada a ação de “Manutenção dos Projetos Relativos ao Fundo Municipal de Esportes”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2024.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Felipe Pedroso
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Texto Original
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EMEN 33/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 033/23 de iniciativa do vereador Felipe Pedroso que: apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 36/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2024”, alterando os valores da atividade vinculada a ação de “Manutenção do Sistema Viário”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2024 - adquirir e instalar abrigos para passageiros do transporte coletivo (pontos de ônibus).
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Felipe Pedroso
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Texto Original
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EMEN 34/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 034/23 de iniciativa do vereador Gilson dos Santos que: apresentam EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 36/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2024”, alterando os valores da atividade vinculada a ação de “Implantação e Manutenção do Funcionamento da Guarda Municipal”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2024.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Gilson dos Santos
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Texto Original
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EMEN 35/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 035/23 de iniciativa do vereador Gilson dos Santos que: apresentam EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 36/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2024”, alterando os valores da atividade vinculada a ação de “Manutenção das Atividades do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2024.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Gilson dos Santos
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Texto Original
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EMEN 36/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 036/23 de iniciativa do vereador Hamilton Machado que: apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 36/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2024”, alterando os valores da atividade vinculada a ação de “Manutenção das Atividades da Atenção Básica”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2024 - prestação de serviços de consultas e procedimentos, em caráter complementar aos serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde - SUS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Miltinho
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Texto Original
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EMEN 37/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 037/23 de iniciativa do vereador Jefferson Abreu que: apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 36/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2024”, alterando os valores da atividade vinculada a ação de “Manutenção do Programa Adolescente Aprendiz do Município”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2024.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Jefferson Abreu
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Texto Original
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EMEN 38/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 038/23 de iniciativa do vereador Jefferson Abreu que: apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 36/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2024”, alterando os valores da atividade vinculada a ação de “Manutenção das Atividades do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2024.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Jefferson Abreu
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Texto Original
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EMEN 39/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 039/23 de iniciativa do vereador Jefferson Abreu que: apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 36/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2024”, alterando os valores da atividade vinculada a ação de “Implantação e Manutenção do Funcionamento da Guarda Municipal”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2024.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Jefferson Abreu
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Texto Original
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EMEN 40/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 040/23 de iniciativa do vereador Sassá Camargo que: apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 41/2023 que “Altera anexos integrantes da Lei nº 2495/2023, de 11 de agosto de 2023 – Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Telêmaco Borba para o exercício de 2024 e da Lei nº 2399 de 20/10/2021 – Plano Plurianual do Município de 2022 a 2025”, alterando a nomenclatura e a meta do projeto vinculado a ação de “Manutenção e Segurança da Malha Viária Urbana”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2024 - Revitalização da Rua Copacabana (escadão) no Bairro São Roque.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Sassá Camargo
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2023
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EMEN 41/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 041/23 de iniciativa do vereador Sassá Camargo que: apresenta EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 36/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2024”, alterando a descrição e os valores da atividade vinculada a ação de “Manutenção e Segurança da Malha Viária Urbana”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2024 - Revitalização da Rua Copacabana (escadão) no Bairro São Roque
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Sassá Camargo
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Texto Original
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EMEN 42/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 042/23 de iniciativa do vereador Klecius dos Santos Silva que: apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 36/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2024”, alterando os valores da atividade vinculada a ação de “Implantação e Manutenção do Funcionamento da Guarda Municipal”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2024 -
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Prof Klecius
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Texto Original
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EMEN 43/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 043/23 de iniciativa dos vereadores Anderson Antunes, Élio Cezar, Elis Saldivar, Ezequiel Betim e Klecius Silva que: apresentam EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 36/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2024”, alterando os valores da atividade vinculada a ação de “Manutenção das Atividades da Atenção Básica”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2024 - Credenciamento/contratação de prestação de serviços médicos nas áreas de neuropediatria e neurologia.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Japão
Elis
Ezequiel Betim
Fubá
Prof Klecius
Texto Original
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EMEN 44/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 044/23 de iniciativa dos vereadores Antonio Flenik, Side Siqueira, Gilson dos Santos e Miltinho Machado que: apresentam EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 36/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2024”, incluindo a descrição e os valores da atividade vinculada a ação de “Manutenção do Programa de realização de cirurgias eletivas”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2024.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Flenik
Gilson dos Santos
Miltinho
Sid Siqueira
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Texto Original
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EMEN 45/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 045/23 de iniciativa dos vereadores Antonio Marco, Felipe Pedroso, Jefferson Abreu e Sassá Camargo que: apresentam EMENDA IMPOSITIVA ao Projeto de Lei nº 36/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2024”, alterando os valores da atividade vinculada a ação de “Manutenção das Atividades da Atenção Básica”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2024 - Contratação de prestação de serviços de análises clínicas e laboratoriais/exames.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Marquinho
Felipe Pedroso
Jefferson Abreu
Sassá Camargo
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Texto Original
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EMEN 46/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 046/23 de iniciativa de Todos os Vereadores que: apresentam EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 41/2023 que “Altera anexos integrantes da Lei nº 2495/2023, de 11 de agosto de 2023 – Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Telêmaco Borba para o exercício de 2024 e da Lei nº 2399 de 20/10/2021 – Plano Plurianual do Município de 2022 a 2025”, alterando a nomenclatura e a meta do projeto vinculado a ação de “Construção e Revitalização de Praças, Parques e Espaços Verdes”, nos Anexos correspondentes ao exercício de 2024.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Todos os Vereadores - Parlamentares
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2023
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EMEN 47/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 047/23 de iniciativa de Todos os Vereadores que: apresentam EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 36/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2024”, passando o art. 10 a vigorar da forma descrita a seguir: Art. 10. Fica o Poder Legislativo autorizado a abrir por Resolução, quando necessário, créditos adicionais suplementares, até o limite de 10% (dez por cento) da despesa fixada para o órgão, usando como recurso a anulação de dotações do próprio Órgão Legislativo, de acordo com o disposto no inciso III do § 1º do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Todos os Vereadores - Parlamentares
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Texto Original
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EMEN 48/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 048/23 de iniciativa de Todos os Vereadores que: apresentam EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 36/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Telêmaco Borba – PR para o exercício de 2024”, passando o art. 4º, incisos I, alínea a vigorar da forma descrita a seguir: Art. 4º. Inalterado. I – Inalterado. a) A abertura de Créditos Adicionais Suplementares financiados com recursos resultantes de Cancelamento Parcial ou Total de Dotação Orçamentária ou de Créditos Adicionais fica limitada ao máximo de 10% (dez por cento) da despesa fixada, observado o disposto na Instrução Normativa nº 89/2013 do TCEPR e/ou posteriores alterações.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Todos os Vereadores - Parlamentares
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 1/2023 - Indicação
Ementa: “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA CONCLUÍDA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CRISTAL, NO BAIRRO JARDIM ALVORADA”.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 25/2023, Data Protocolo:
03/01/2023 -
Horário: 16:42:54
Autor:
Flenik
Texto Original
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IND 2/2023 - Indicação
Ementa: “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DO MUNICÍPIO PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOTEAMENTO MORADA DO SOL, AO FINAL DA TRAVESSA CAMPOS, NO BAIRRO VILA ROSA”.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 26/2023, Data Protocolo:
03/01/2023 -
Horário: 16:45:13
Autor:
Flenik
Texto Original
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IND 3/2023 - Indicação
Ementa: “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA FEITO RECAPE ASFÁLTICO SOBRE POLIÉDRICO NO FINAL DA RUA VIOLETA, BAIRRO ÁREA I”.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 27/2023, Data Protocolo:
03/01/2023 -
Horário: 16:49:57
Autor:
Flenik
Texto Original
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IND 4/2023 - Indicação
Ementa: “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS VILA ESPERANÇA, CONSTRUINDO MAIS CONSULTÓRIOS MÉDICO E SALAS DE ATENDIMENTO, BEM COMO O FECHAMENTO COM MURO OU ALAMBRADO E CALÇADA PARA PEDESTRES”.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 32/2023, Data Protocolo:
04/01/2023 -
Horário: 13:38:40
Autor:
Flenik
Texto Original
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IND 5/2023 - Indicação
Ementa: “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA ENTRADA DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.“
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 33/2023, Data Protocolo:
04/01/2023 -
Horário: 13:41:01
Autor:
Flenik
Texto Original
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IND 6/2023 - Indicação
Ementa: “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA O CORTE E RETIRADA DE ÁRVORES DE EUCALIPTO DE UMA ÁREA REMANESCENTE DA CHÁCARA NÚMERO 33, NO BAIRRO VILA CRISTINA, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA CALOPSITA PARALELA COM A RUA BEM-TE-VI”.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 36/2023, Data Protocolo:
04/01/2023 -
Horário: 15:36:56
Autor:
Flenik
Texto Original
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IND 7/2023 - Indicação
Ementa: “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ÁREA DE CONVÍVIO COM PLAYGROUND NA RUA MAR VERMELHO, ESQUINA COM A RUA CACHOEIRINHA, NO BAIRRO RECANTO FELIZ”.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 39/2023, Data Protocolo:
04/01/2023 -
Horário: 15:47:40
Autor:
Flenik
Texto Original
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IND 8/2023 - Indicação
Ementa: “NDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA GERAL, EM ESPECIAL NA COBERTURA, NA ESCOLA MUNICIPAL 31 DE MARÇO, NO BAIRRO VILA ESPERANÇA”.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 52/2023, Data Protocolo:
05/01/2023 -
Horário: 15:42:42
Autor:
Flenik
Texto Original
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IND 9/2023 - Indicação
Ementa: INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA PRIORIZADO O RECAPE ASFÁLTICO DAS RUAS COM PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA NO RESIDENCIAL CASA BELLA, HAJA VISTA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PREVISTA PARA O CORRENTE ANO.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 4/2023, Data Protocolo:
03/01/2023 -
Horário: 14:09:26
Autor:
Marquinho
Texto Original
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IND 10/2023 - Indicação
Ementa: INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA PRIORIZADO O RECAPE ASFÁLTICO DAS RUAS BARILOCHE, CENTENÁRIO, DÁLIA, ELDORADO, FAXINAL, FORMOSA, MAR DEL PLATA, MENDONZA E ESTRADA DA FAZENDA. NO BAIRRO JARDIM ARGENTINA.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 5/2023, Data Protocolo:
03/01/2023 -
Horário: 14:11:27
Autor:
Marquinho
Texto Original
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IND 11/2023 - Indicação
Ementa: , INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, CASO SEJA IMPLANTANDO A GUARDA MUNICIPAL, SEJA TAMBÉM CRIADA A PATRULHA MARIA DA PENHA VINCULADA AOS SEUS SERVIÇOS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 6/2023, Data Protocolo:
03/01/2023 -
Horário: 14:12:49
Autor:
Marquinho
Texto Original
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IND 12/2023 - Indicação
Ementa: INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA EFETUADO ESTUDO E POSTERIORMENTE INSTALADO EM UM DOS CANTEIROS OU TERRENOS PÚBLICOS DA ENTRADA DA CIDADE UM MONUMENTO QUE REPRESENTE A FÉ DA MAIORIA DOS TELEMACOBORBENSES NO CRISTIANISMO,BÍBLIA, VERSÍCULO BÍBLICO, ETC.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 7/2023, Data Protocolo:
03/01/2023 -
Horário: 14:14:04
Autor:
Marquinho
Texto Original
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IND 13/2023 - Indicação
Ementa: INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, APÓS A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA DOS INCAS E RUA DOS TAPUIAS, EFETUE OS TRÂMITES NECESSÁRIOS PARA DENOMINÁ-LA DE,PRAÇA PADRE EGÍDIO GARDNER. CASO ISSO NÃO SEJA POSSÍVEL, ENTÃO QUE SEJA DENOMINADO OUTRO LOGRADOURO PÚBLICO EM HOMENAGEM A ESSA FIGURA MARCANTE PARA A COMUNIDADE TELEMACOBORBENSE, REITERANDO INDICAÇÕES N.ºs 212/2020, 025/2019 E 487/2018.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 8/2023, Data Protocolo:
03/01/2023 -
Horário: 14:15:07
Autor:
Marquinho
Texto Original
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IND 14/2023 - Indicação
Ementa: , INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE BOLSA AUXÍLIO PARA ALUNOS DO EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS ADULTOS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 10/2023, Data Protocolo:
03/01/2023 -
Horário: 14:16:18
Autor:
Marquinho
Texto Original
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IND 15/2023 - Indicação
Ementa: INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE E LEGALIDADE PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES, À EXEMPLO DO QUE JÁ TEM ACONTECIDO EM ALGUNS MUNICÍPIOS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 11/2023, Data Protocolo:
03/01/2023 -
Horário: 14:17:34
Autor:
Marquinho
Texto Original
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IND 16/2023 - Indicação
Ementa: INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE IMPLANTE E IMPLEMENTE A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DO IPTU E OUTROS IMPOSTOS ATRAVÉS DE PARCELAMENTO NO CARTÃO DE CRÉDITO OU PIX, A EXEMPLO DE DIVERSAS CIDADES QUE JÁ ESTÃO ADOTANDO ESSE SISTEMA.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 13/2023, Data Protocolo:
03/01/2023 -
Horário: 14:25:59
Autor:
Marquinho
Texto Original
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IND 17/2023 - Indicação
Ementa: INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DO MUNICIPIO SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA PAULO WROBLEWSKI, BAIRRO BONAVILA, NO ENTANTO SUGERIMOS E INDICAMOS UMA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA MESMA, UMA VEZ QUE TODO O BAIRRO JÁ ESTA PAVIMENTADO E ESTA AINDA CONTINUA SEM O BENEFICIO.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 28/2023, Data Protocolo:
04/01/2023 -
Horário: 13:01:55
Autor:
Sid Siqueira
Texto Original
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IND 18/2023 - Indicação
Ementa: INDICA AO SENHOR PREFEITO E SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO RECAPE ASFALTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CANTILHO GONÇALVES, BAIRRO JARDIM BONAVILA.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 34/2023, Data Protocolo:
04/01/2023 -
Horário: 14:02:06
Autor:
Sid Siqueira
Texto Original
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IND 19/2023 - Indicação
Ementa: INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE QUE REALIZEM RECAPAMENTO OU SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM ALGUNS TRECHOS DA RUA VILA RICA - CENTRO -SUBINDO APÓS O S.O.S.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 29/2023, Data Protocolo:
04/01/2023 -
Horário: 13:03:14
Autor:
Sid Siqueira
Texto Original
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