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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 1.994, de 09 de julho de 2013
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 1966 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012, INCLUINDO O PERÍMETRO DE EXPANSÃO URBANA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.993, de 09 de julho de 2013
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 357.328,01.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.992, de 02 de julho de 2013
Ementa:
O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DENOMINA DE TRAVESSA OLARIA O LOGRADOURO ATUALMENTE CONHECIDO COMO TRAVESSA B.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.991, de 02 de julho de 2013
Ementa:
O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DENOMINA DE RUA GRANDES RIOS A ATUAL RUA SÃO MIGUEL ARCANJO NO BAIRRO JARDIM ITÁLIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.990, de 25 de junho de 2013
Ementa:
ALTERA A LEI 1544 DE 26 DE ABRIL DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.989, de 25 de junho de 2013
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.988, de 04 de junho de 2013
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS DO EXERCÍCIO DE 2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.987, de 28 de maio de 2013
Ementa:
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA O DIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE ABRIL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.986, de 28 de maio de 2013
Ementa:
ALTERA A LEI 1570 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.985, de 28 de maio de 2013
Ementa:
O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DENOMINA DE RUA CAMPO VERDE A ATUAL RUA PROJETADA , PERPENDICULAR A RUA MAR DA ESPANHA, BAIRRO VILA ROSA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.984, de 28 de maio de 2013
Ementa:
O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DENOMINA DE TRAVESSA MIRANDINHA A FAIXA DE TERRAS ATUALMENTE CONHECIDA COMO BECO SERRADINHO NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 2.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.983, de 30 de abril de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DA ESTRUTURA DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL E ALTERAÇÕES DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1881 DE 05 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.982, de 02 de abril de 2013
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 480.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.981, de 05 de março de 2013
Ementa:
ALTERA O ART. 3º DA LEI 1980 DE 21 DE JANEIRO DE 2013, ONDE O REFERIDO ARTIGO DISPÕE SOBRE O REAJUSTE GERAL ANUAL DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.980, de 21 de janeiro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PISO MUNICIPAL DE SALÁRIO A PARTIR DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.979, de 17 de janeiro de 2013
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA - PR PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.978, de 21 de dezembro de 2012
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE MONTE ALEGRE COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA ESTADO DO PARANÁ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 174, de 21 de dezembro de 2012
Ementa:
"DESAPROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 21 de dezembro de 2012
Ementa:
"ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, RESOLUÇÃO Nº 001/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.977, de 11 de dezembro de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 530.583,33.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.976, de 11 de dezembro de 2012
Ementa:
ALTERA ANEXOS INTEGRANTES DA LEI 1918/2012 DE 30/07/2012 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.975, de 11 de dezembro de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.619.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.974, de 11 de dezembro de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 180.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 173, de 04 de dezembro de 2012
Ementa:
"APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.973, de 27 de novembro de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 540.030,10.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.972, de 27 de novembro de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.971, de 27 de novembro de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 69.217,72
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.970, de 27 de novembro de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 25.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.969, de 27 de novembro de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 919.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.968, de 20 de novembro de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.967, de 20 de novembro de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 35.500,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.966, de 20 de novembro de 2012
Ementa:
ALTERA A LEI 1619 DE 27 DE AGOSTO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 171, de 20 de novembro de 2012
Ementa:
"DESAPROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.965, de 30 de outubro de 2012
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE RUA SÃO MIGUEL ARCANJO, A ATUAL RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO JARDIM ITÁLIA, MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.964, de 30 de outubro de 2012
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE RUA PAULO WROBLESWSKI, A ATUAL ESTRADA P, LOCALIZADA NO JARDIM BONAVILA, MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.963, de 30 de outubro de 2012
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 161.836,49.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.962, de 30 de outubro de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.961, de 30 de outubro de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 88.864,84.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.960, de 30 de outubro de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 701.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.959, de 30 de outubro de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 25.147,87.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.958, de 30 de outubro de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.957, de 30 de outubro de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 120.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.956, de 30 de outubro de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 16 de outubro de 2012
Ementa:
"ABRE NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2012 DO PODER LEGISLATIVO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, MEDIANTE RECURSOS ESPECIFICADOS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.955, de 02 de outubro de 2012
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AMAHTEB - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO MELHOR AMIGO DO HOMEM PARA O BEM ESTAR ANIMAL DE TELÊMACO BORBA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.954, de 02 de outubro de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 928.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.953, de 02 de outubro de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 270.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.952, de 02 de outubro de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 597.847,44.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.951, de 02 de outubro de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.950, de 18 de setembro de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 961.534,72.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.