Matéria: Requerimento nº 5 de 2023
Ementa: “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO RELATÓRIO “ESTADO E RESPONSABILIDADE: UMA ANÁLISE COMO O MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, PREVÊ ALGUNS DIREITOS SOCIAIS GARANTIDOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL” (EM ANEXO) DOS ALUNOS DO 1º ANO DE DIREITO DA UNIFATEB: 1) CONFORME RESSALTADO PELOS ACADÊMICOS, HOUVE TENTATIVA DE CONTATO (VIA E-MAIL, PROTOCOLO, ETC) POR PARTE DOS ALUNOS? SE SIM, FAVOR APRESENTAR CÓPIA DO PROTOLOCO E A RESPOSTA DO ENTE PÚBLICO; 2) QUAIS FORAM AS MEDIDAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO APÓS RECEBER O OBSERVATÓRIO/ANÁLISE DOS ACADÊMICOS? 3) ALÉM DOS QUESTIONAMENTOS GOSTARÍAMOS DE SOLICITAR DE CADA SETOR RESPONSÁVEL (SAÚDE, EDUCAÇÃO, TRANSPORTE, SEGURANÇA PÚBLICA E MEIO AMBIENTE) A RESPOSTA PARA AS PERGUNTAS E DEMANDAS APRESENTADAS PELOS ACADÊMICOS”.