Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 58ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Projeto de Lei Ordinária Nº 022/2023, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 027 de 11 de julho de 2023, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências”.

Projeto de Lei Ordinária Nº 023/2023, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 028 de 12 de julho de 2023, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.928.000,00”. (despesas com a folha de pagamento).

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Veto Nº 004/2023, de iniciativa do Poder Executivo (Ofício Nº 058/2023-GP-PGM), Veto Integral ao Projeto de Lei Ordinária Nº 006/2023, de iniciativa do Vereador Élio Cezar Alves dos Santos, que "Dá ao logradouro público conhecido como Centro Comunitário e Quadra de Esportes Bela Vista, em forma de Homenagem Póstuma, o nome do ex-Vereador Eudes da Silva Rocha (in memorian)".

Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 009/2023, de iniciativa do Vereador Klecius dos Santos Silva, que “INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA BOMBEIRO MILITAR DESTAQUE DO ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 013/2023, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 018 de 14 de abril de 2023, que "Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Telêmaco Borba para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REFORMAR A QUADRA DE ESPORTES DO PARQUE DA CIDADE (FRENTE AO ANTIGO T.G.), COM REPAROS DE PISO, ILUMINAÇÃO E COLOCAR TABELAS DE BASQUETEBOL".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO ESCADÃO QUE LIGA A VILA ESPERANÇA AO BAIRRO BOM JESUS, COM COLOCAÇÃO DE CORRIMÃOS E REVITALIZAÇÃO DA PASSARELA SOBRE A RODOVIA PR-160".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO QUANTO A VIABILIDADE DA CONVOCAÇÃO DE TODOS OS INSCRITOS NO PROGRAMA CNH GRATUÍTA TB".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA REALIZADO REFORMA NO PARQUINHO E COLOCAR ACADEMIA AO AR LIVRE, RUA NESTOR GOMES DA SILVA, BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA REALIZADO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA RIO BRANCO, PROXIMIDADES DO CRAS, BAIRRO SÃO JOÃO".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA CHANCELER HORÁCIO LAFFER, ACIMA SUPERMERCADO CENTRAL NO CENTRO".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUAL SEJA FEITA ANALISE PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADA, TRAVESSA ELEVADA, OU OUTRO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ÂNGICO, BAIRRO ÁREA 01, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA GUAJUVIRA".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADA NA RUA RIO PITANGUI, ESQUINA COM A RUA JOÃO DE BARRO, NO BAIRRO SÃO SILVESTRE".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE RECAPE ASFÁLTICO EM TODA A EXTENÇÃO DA RUA MONTE MORIÁ, DO BAIRRO MONTE SINAI".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENÇÃO DA RUA DOS CURIÓS, DO BAIRRO SÃO SILVESTRE, QUADRA DA IGREJA O BRASIL PARA CRISTO".

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PARA REALIZAR A LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA CRIADO UM PROGRAMA COM O OBJETIVO DE COLETAR MÓVEIS QUE SÃO DESCARTADOS PELOS MUNÍCIPES”.

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR RESPONSAVEL QUE FAÇA A REFORMA E QUE SEJA FEITA A ADEQUAÇÃO PARA UMA QUADRA DE BASQUETE NO ANTIGO GINASIO DE GINASTICA, QUE TAMBÉM SEJA FEITA A REVITALAÇÃO DA PRAÇA E DO PLAYGROUND LOCALIZADOS NA RUA PONTA GROSSA, NO BAIRRO BNH".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO COMPLEXO DE LAZER DO PARQUE LIMEIRA l".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO BEM COMO APARELHOS DE GINÁSTICA NO BAIRRO BONA VILA".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O CONSERTO E MANUTENÇÃO DAS TELAS DE ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DA PRAÇA LUBA KLABIN ,PRAÇA DOS PINHEIROS".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA TRAVESSA LONDRES, EM FRENTE AO Nº 105, NO BAIRRO NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO (BNH)".

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO TAPA BURACOS NA RUA GOVERNADOR PEDRO VIRIATO PARIGOT DE SOUZA, EM FRENTE AO Nº 259, NO BAIRRO BELA VISTA".

"REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA SUBMETIDO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O CONVITE AO DELEGADO-CHEFE DA 18ª SUBDIVISÃO POLICIAL DE TELÊMACO BORBA DR. JOÃO PAULO MENUZZO, PARA QUE O MESMO POSSA FAZER UMA EXPLANAÇÃO DAS AÇÕES REALIZADAS SOB SEU COMANDO DESDE SUA NOMEAÇÃO”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS INDICAÇÕES DE Nº 12/2023, 67/2022, 13/2021 E 20/2020, DE NOSSO GABINETE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE ESTUDO E/OU PROJETO PARA INSTALAÇÃO DE MONUMENTO QUE REPRESENTE A FÉ DA MAIORIA DOS TELEMACOBORBENSES NO CRISTIANISMO (BÍBLIA, VERSÍCULO BÍBLICO) EM ALGUM CANTEIRO OU TERRENO PÚBLICO NA ENTRADA DE NOSSA CIDADE? 2) SE SIM, HÁ ALGUMA PREVISÃO PARA QUE ISSO ACONTEÇA? 3) ONDE DEVERÁ OCORRER A INSTALAÇÃO DESSE MONUMENTO?”.

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CONSIDERANDO INDICAÇÕES Nº 343/2021, 712/2022 E 105/2023, DE NOSSO GABINETE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE ALGUM PROJETO PARA REALIZAÇÃO DE AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DO ASILO SÃO VICENTE DE PAULO? 2) SE SIM, QUANDO ISSO DEVERÁ OCORRER E O QUE DE FATO SERÁ EXECUTADO? 3) QUAL TEM SIDO O VALOR ATUALMENTE REPASSADO ÀQUELA INSTITUIÇÃO PARA QUE POSSAM SER MANTIDOS OS SERVIÇOS LÁ OFERECIDOS E ONDE ESTÃO SENDO EMPREGADOS?".

“REQUER DO SENHOR PREFEITO, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAIS INSTITUIÇÕES DE ENSINO RECEBERAM NOVOS PARQUINHOS E AINDA NÃO FORAM MONTADOS? 2) FAVOR DESCREVER A ESCOLA/CMEI QUE RECEBEU O NOVO PARQUINHO E A DATA DO RECEBIMENTO; 3) POR QUAL MOTIVO ESSAS INSTITUIÇÕES AINDA ESTÃO COM ESSES EQUIPAMENTOS DESMONTADOS? 4) QUAL A PREVISÃO PARA SUA MONTAGEM? 5) QUANTO A ADMINISTRAÇÃO INVESTIU EM CADA CONJUNTO DE EQUIPAMENTOS (PARQUINHO) NAS REFERIDAS INSTITUIÇÕES?”.