Matérias do Expediente (51ª Ordinária da 48ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO
PROJETO DE LEI Nº 45/13, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO,(MENSAGEM N°29 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013)QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER AO
PROJETO DE LEI Nº 45/13, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO,(MENSAGEM N°29 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013)QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

RELACIONAR OS VEÍCULOS QUE FAZEM O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA ESCOLA SÃO GERALDO (APAE). COMO É REALIZADO O TRANSPORTE DOS ALUNOS? OS VEÍCULOS SÃO PRÓPRIOS OU DO MUNICÍPIO? HÁ PREVISÃO DE CEDER MAIS VEÍCULOS PARA ESCOLA?

RELACIONAR OS VEÍCULOS QUE FAZEM O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA ESCOLA SÃO GERALDO (APAE). COMO É REALIZADO O TRANSPORTE DOS ALUNOS? OS VEÍCULOS SÃO PRÓPRIOS OU DO MUNICÍPIO? HÁ PREVISÃO DE CEDER MAIS VEÍCULOS PARA ESCOLA?

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS: 1)-QUAL A SITUAÇÃO DA RUA FREI CANECA, BAIRRO VILA ROSA? 2)-EXISTE PREVISÃO PARA QUE A REFERIDA RUA SE ABRA COMUNICAÇÃO COM O QUE SE CONHECIDO ‘MONTE SINAI”?

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS: 1)-QUAL A SITUAÇÃO DA RUA FREI CANECA, BAIRRO VILA ROSA? 2)-EXISTE PREVISÃO PARA QUE A REFERIDA RUA SE ABRA COMUNICAÇÃO COM O QUE SE CONHECIDO ‘MONTE SINAI”?

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PRESIDENTE QUE, DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO, ARTIGO 129, INCISO III, SEJA ENCAMINHADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO 50.º ANIVERSÁRIO DO “CÍRCULO DE ORAÇÃO COLUNA DO REI” (JUBILEU DE OURO) DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, DE TELÊMACO BORBA, NOS DIAS 6 A 8 DE DEZEMBRO’’.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “REQUER DO SENHOR PRESIDENTE QUE, DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO, ARTIGO 129, INCISO III, SEJA ENCAMINHADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO 50.º ANIVERSÁRIO DO “CÍRCULO DE ORAÇÃO COLUNA DO REI” (JUBILEU DE OURO) DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, DE TELÊMACO BORBA, NOS DIAS 6 A 8 DE DEZEMBRO’’.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA ALARGAMENTO DA AVENIDA HORÁCIO KLABIN NO CENTRO”

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA ALARGAMENTO DA AVENIDA HORÁCIO KLABIN NO CENTRO”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JACARANDA CONFLUENCIA COM A RUA IMBUIA NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA AREA I”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JACARANDA CONFLUENCIA COM A RUA IMBUIA NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA AREA I”

A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA ILHÉUS FRENTE AO Nº 06, PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL 31 DE MARÇO -BAIRRO VILA ESPERANÇA).

A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA ILHÉUS FRENTE AO Nº 06, PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL 31 DE MARÇO -BAIRRO VILA ESPERANÇA).

PARA QUE SEJA EXECUTADO RECAPE ASFÁLTICO NA RUA RIO ALEGRE, BAIRRO MORADIAS RIO ALEGRE.

PARA QUE SEJA EXECUTADO RECAPE ASFÁLTICO NA RUA RIO ALEGRE, BAIRRO MORADIAS RIO ALEGRE.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA RECAPE ASFÁLTICO NA TRAVESSA PARAÍSO DO NORTE – JARDIM BONAVILA”.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA RECAPE ASFÁLTICO NA TRAVESSA PARAÍSO DO NORTE – JARDIM BONAVILA”.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA RECAPE ASFÁLTICO NA TRAVESSA PALOTINA – JARDIM BONAVILA”.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA RECAPE ASFÁLTICO NA TRAVESSA PALOTINA – JARDIM BONAVILA”.

O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE SEJA FEITO UM ESTUDO QUE VIABILIZEM A CRIAÇÃO DE UM ECOPONTO PERMANENTE PARA COLETA DE LIXO ELETRÔNICO, LÂMPADAS QUEIMADAS, PILHAS E CHAPAS DE RAIO X, EM ALGUNS PONTOS DE FACIL ACESSIBILIDADE DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO.”

O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE SEJA FEITO UM ESTUDO QUE VIABILIZEM A CRIAÇÃO DE UM ECOPONTO PERMANENTE PARA COLETA DE LIXO ELETRÔNICO, LÂMPADAS QUEIMADAS, PILHAS E CHAPAS DE RAIO X, EM ALGUNS PONTOS DE FACIL ACESSIBILIDADE DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE RECAPE COM LAMA ASFÁLTICA AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA MÉM DE SÁ, CENTRO.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE RECAPE COM LAMA ASFÁLTICA AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA MÉM DE SÁ, CENTRO.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DA RUA CAMBÉ, NO BAIRRO JARDIM KROLL.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJAM FEITOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA NA PRAÇA DA RUA CAMBÉ, NO JARDIM KROLL.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJAM FEITOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA NA PRAÇA DA RUA CAMBÉ, NO JARDIM KROLL.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJAM FEITOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA NA PRAÇA DA RUA CAMBÉ, NO JARDIM KROLL.”

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIE O RECAPE ASFÁSLTICO NA RUA JORGE SCHEMBERGER NO BAIRRO CENTRO”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIE O RECAPE ASFÁSLTICO NA RUA JORGE SCHEMBERGER NO BAIRRO CENTRO”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE O SERVIÇO DE CASCALHAMENTO NA RUA MONTES CLAROS NO BAIRRO ÁREA 6

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE O SERVIÇO DE CASCALHAMENTO NA RUA MONTES CLAROS NO BAIRRO ÁREA 6

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE O SERVIÇO DE ROÇADA E LIMPEZA PRÓXIMO DA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO ÁREA 6“.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE O SERVIÇO DE ROÇADA E LIMPEZA PRÓXIMO DA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO ÁREA 6“.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIE O RECAPE ASFÁLTICO NA AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO BAIRRO CENTRO”.

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIE O RECAPE ASFÁLTICO NA AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO BAIRRO CENTRO”.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A RESTAURAÇÃO DA MALHA VIÁRIA, COM LAMA ASFÁLTICA, DA TRAVESSA ACAPULCO, NA VILA ISABEL”.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A RESTAURAÇÃO DA MALHA VIÁRIA, COM LAMA ASFÁLTICA, DA TRAVESSA ACAPULCO, NA VILA ISABEL”.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIROS NA RUA MINA DE CARVÃO, EM FRENTE OS N.OS 58 E 308 (PARQUE LIMEIRA ÁREA 2”.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIROS NA RUA MINA DE CARVÃO, EM FRENTE OS N.OS 58 E 308 (PARQUE LIMEIRA ÁREA 2”.

DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 043/13, DE INICIATIVA DO VEREADOR MAURÍCIO DIÓGENES DE CASTRO, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DENOMINAR DE RUA CONTORNO, O LOGRADOURO, ATUALMENTE CONHECIDO COMO CONTORNO DA RUA AMAPÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIZ.

DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 043/13, DE INICIATIVA DO VEREADOR MAURÍCIO DIÓGENES DE CASTRO, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DENOMINAR DE RUA CONTORNO, O LOGRADOURO, ATUALMENTE CONHECIDO COMO CONTORNO DA RUA AMAPÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIZ.

DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 038/13, DE INICIATIVA DOS VEREADORES QUE ASSINARAM EM CONJUNTO, CONFORME CONSTA NO PRÓPRIO PROJETO, O QUAL ESTABELECE “NORMAS PARA PLACAS DE INAUGURAÇÃO DESTE MUNICÍPIO”.

DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS, PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 038/13, DE INICIATIVA DOS VEREADORES QUE ASSINARAM EM CONJUNTO, CONFORME CONSTA NO PRÓPRIO PROJETO, O QUAL ESTABELECE “NORMAS PARA PLACAS DE INAUGURAÇÃO DESTE MUNICÍPIO”.