Matérias da Ordem do Dia (46ª Extraordinária da 59ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Projeto de Resolução Nº 003/2024, de iniciativa da Mesa Diretiva, que “Abre no orçamento do exercício de 2024 do Poder Legislativo, crédito adicional suplementar para reforço das dotações orçamentárias, mediante recursos especificados”.

Projeto de Lei Ordinária Nº 053/2024, de iniciativa do Vereador Hamilton Aparecido Machado, que "Declara com o Título de Utilidade Pública Municipal a Associação Telemacoborbense para Inclusão, Trabalho e União dos Deficientes – ATITUDE, entidade civil, sem fins lucrativos, com prazo de duração indeterminado, de direito privado, de caráter educativo, cultural, recreativo, de assistência social, educacional, de promoção de saúde, científico, esportivo e representativo, com sede no Município de Telêmaco Borba, Paraná."

Projeto de Lei Ordinária Nº 052/2024, de iniciativa do Vereador Felipe Pedroso da Silva, que "Institui no Calendário Oficial de Eventos Culturais do Município de Telêmaco Borba, o evento Exporaspando - encontro de carros rebaixados e antigos."

Projeto de Lei Ordinária Nº 051/2024, de iniciativa do Vereador Klecius dos Santos Silva, que "Cria o Programa Municipal Infantil Acolhendo Vida no âmbito da proteção social especial de baixa a média complexidade."

Projeto de Lei Ordinária Nº 047/2024, de iniciativa do Vereador Felipe Pedroso da Silva, que “Institui no calendário de eventos culturais do Município de Telêmaco Borba, o evento religioso denominado Festa da Igreja Ucraniana da Comunidade São José Operário, e dá outras providências.”

Projeto de Lei Ordinária nº 054/2024, de iniciativa do Poder Executivo (mensagem nº 060 de 21 de novembro de 2024) que: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 354.138,09." (trezentos e cinquenta e quatro mil, cento e trinta e oito reais e nove centavos)” (Continuidade nos serviços de manutenção das vias públicas do Munícipio.)