Matérias da Ordem do Dia (46ª Extraordinária da 59ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretiva - Diretiva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Resolução Nº 003/2024, de iniciativa da Mesa Diretiva, que “Abre no orçamento do exercício de 2024 do Poder Legislativo, crédito adicional suplementar para reforço das dotações orçamentárias, mediante recursos especificados”. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Miltinho
Protocolo: 1022
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei Ordinária Nº 053/2024, de iniciativa do Vereador Hamilton Aparecido Machado, que "Declara com o Título de Utilidade Pública Municipal a Associação Telemacoborbense para Inclusão, Trabalho e União dos Deficientes – ATITUDE, entidade civil, sem fins lucrativos, com prazo de duração indeterminado, de direito privado, de caráter educativo, cultural, recreativo, de assistência social, educacional, de promoção de saúde, científico, esportivo e representativo, com sede no Município de Telêmaco Borba, Paraná." - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Felipe Pedroso
Protocolo: 1004
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei Ordinária Nº 052/2024, de iniciativa do Vereador Felipe Pedroso da Silva, que "Institui no Calendário Oficial de Eventos Culturais do Município de Telêmaco Borba, o evento Exporaspando - encontro de carros rebaixados e antigos." - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Prof Klecius
Protocolo: 996
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei Ordinária Nº 051/2024, de iniciativa do Vereador Klecius dos Santos Silva, que "Cria o Programa Municipal Infantil Acolhendo Vida no âmbito da proteção social especial de baixa a média complexidade." - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Felipe Pedroso
Protocolo: 988
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei Ordinária Nº 047/2024, de iniciativa do Vereador Felipe Pedroso da Silva, que “Institui no calendário de eventos culturais do Município de Telêmaco Borba, o evento religioso denominado Festa da Igreja Ucraniana da Comunidade São José Operário, e dá outras providências.” - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei Ordinária nº 054/2024, de iniciativa do Poder Executivo (mensagem nº 060 de 21 de novembro de 2024) que: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 354.138,09." (trezentos e cinquenta e quatro mil, cento e trinta e oito reais e nove centavos)” (Continuidade nos serviços de manutenção das vias públicas do Munícipio.) - - |
Aprovado |