Matéria: Requerimento nº 23 de 2025
Ementa: “REQUEREM DA SENHORA PREFEITA QUE, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, ENCAMINHE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A ESCOLA MUNICIPAL SANTOS DUMONT NO TRIÂNGULO: 1) QUAL EMPRESA ESTÁ REALIZANDO A OBRA AO LADO DA ESCOLA? 2) HOUVE FISCALIZAÇÃO DA OBRA PELA PREFEITURA? EM CASO AFIRMATIVO, QUAIS FORAM AS CONSTATAÇÕES? 3) A OBRA REALIZADA POSSUI LICENÇA? 4) A CONSTRUTORA SERÁ RESPONSABILIZADA PELOS DANOS CAUSADOS NA ESCOLA? 5) A CONSTRUTORA JÁ FOI NOTIFICADA?”