Matéria: Requerimento nº 93 de 2025
Ementa: Requer da senhora prefeita no prazo que a lei lhe confere sobre os funcionarios da empreza souza serviços 1)Qual o vínculo contratual existente entre a empresa Souza Serviços e a Prefeitura Municipal? Encaminha cópia do contrato, notas fiscais e comprovantes de pagamentos dos 12 meses; 2) solicito a relação de funcionários da empresa Souza Serviços que estão prestando serviços junto à Prefeitura Municipal, e encaminhar comprovantes de vínculos empregatícios a empresa contratada dos últimos 12 meses, contendo: Nome completo; data de admissão, Função desempenhada; Local de atuação; Carga horária e regime de trabalho; 3) o contrato com a empresa Souza Serviços permite a subcontratação de outra empresa para prestar serviços para o município de Telêmaco Borba? 4) ocorrendo a subcontratação neste contrato o município de Telêmaco Borba, encaminhar comprovantes contratuais , bem o amparo legal; 4) quem é o Fiscal e Gestor de Contrato do município junto a empresa Souza Serviços? Encaminhar comprovantes e informar, setor, cargo que ocupa e função desempenhada. 5) caso esteja ocorrendo irregularidades neste contrato com o município de Telêmaco Borba, quais as províncias e medidas estão sendo tomadas?