Matéria: Requerimento nº 95 de 2025
Ementa: REQUER À SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE SOBRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE 1)QUAIS SÃO OS SERVIÇOS ATUALMENTE OFERECIDOS E PRESTADOS PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE EM TELÊMACO BORBA? DETALHAR DOS ÚLTIMOS 12 MESES; 2)QUANTAS PROFISSIONAIS E CLÍNICAS ESTÃO CREDENCIADOS NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ATENDO ATUALMENTE NO MUNICÍPIO? ENCAMINHAR CÓPIA DE CONTRATO, NOTAS FISCAIS E COMPROVANTES DE PAGAMENTO REFERENTE AOS ÚLTIMOS 12 MESES. 3)QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS DE ENCAMINHAMENTO E ATENDIMENTO PARA USUÁRIOS DO SUS POR MEIO DO CONSÓRCIO? 4)QUAIS RECURSOS FINANCEIROS FORAM DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA POR MEIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE NOS ÚLTIMOS 12 MESES? DETALHAR MÊS A MÊS; 5)QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO DESENVOLVIDAS PARA MELHORAR E AMPLIAR O ATENDIMENTO PRESTADO PELO CONSÓRCIO NA CIDADE? 6)COMO OS USUÁRIOS PODEM ACOMPANHAR O ANDAMENTO DE SEUS ENCAMINHAMENTOS REALIZADOS POR MEIO DO CONSÓRCIO? 7)QUAL É O NÚMERO TOTAL DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE EM TELÊMACO BORBA NOS ÚLTIMOS 12 MESES? QUAIS ESPECIALIDADE E TIPO DE PROCEDIMENTO, ESPECIFICANDO DE QUE CIDADES CORRESPONDEM OS ATENDIMENTOS, MÊS A MÊS; 8)HÁ CONTRATOS VIGENTES COM CLÍNICAS OU LABORATÓRIOS PRIVADOS NO MUNICÍPIO? SE SIM, QUAIS SÃO OS NOMES DAS INSTITUIÇÕES, SERVIÇOS E ATENDIMENTOS PRESTADOS? ENCAMINHAR CÓPIAS DE CONTRATOS, ESPECIFICANDO VALORES PAGOS DOS ÚLTIMOS 12 MESES, DETALHANDO MÊS A MÊS; 10)COMO É FEITO O PROCESSO DE SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DAS CLÍNICAS E PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE NO PRESTADO PELO CONSÓRCIO 11)O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE RECEBE ATUALMENTE REPASSE FIXO DE RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO? EM CASO AFIRMATIVO, QUAL O VALOR DO REPASSE E SUA PERIODICIDADE? DETALHANDO VALORES DOS ÚLTIMOS 12 MESES, MÊS A MÊS, E APRESENTANDO QUAIS OS OBJETIVOS E RESULTADOS ALCANÇADOS; 12)O REPASSE ESTÁ PREVISTO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE? EM QUAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA? QUAL VALOR TOTAL PREVISTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025? 9)HÁ EXIGÊNCIA DE CONTRAPARTIDA OU METAS ESPECÍFICAS A SEREM CUMPRIDAS NO O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE EM RAZÃO DO RECEBIMENTO DESSES RECURSOS FIXOS? QUAIS? 13)EXISTE PRESTAÇÃO DE CONTAS REGULAR AO MUNICÍPIO? QUAL A PERIODICIDADE E COMO É FEITO O ACOMPANHAMENTO DESSAS INFORMAÇÕES? ENCAMINHAR RELATÓRIO DOS ÚLTIMOS 12 MESES, DETALHANDO RESULTADOS MÊS A MÊS.