Matéria: Requerimento nº 120 de 2025
Ementa: REQUER DA SENHORA PREFEITA, NO PRAZO QUE A LEI ESTABELECE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE AS FONTES DE AGUA NA PRAÇA HORÁCIO KLABIN: 1. AS FONTES DA PRAÇA HORÁCIO KLABIN ESTÃO ATUALMENTE EM PLENO FUNCIONAMENTO? 2) EXISTEM FALHAS, COM VAZAMENTOS E INFILTRAÇÕES, HAJA VISTA QUE PERIODICAMENTE TEM SIDO NECESSÁRIO O REABASTECIMENTO DE AGUA COM CAMINHÃO PIPA E SERVIDORES DA PREFEITURA? 3) QUAL EMPRESA QUE EXECUTOU REVITALIZAÇÃO E A INSTALAÇÃO DAS FONTES? HAVENDO PROBLEMAS NA UTILIZAÇÃO, QUAIS SÃO AS MEDIDAS PREVISTAS PARA CORREÇÃO E OS PRAZOS PARA EXECUÇÃO? 4) EXISTE GARANTIA TÉCNICA OU CONTRATUAL FORNECIDA PELA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO, INSTALAÇÃO OU MANUTENÇÃO DAS FONTES? EM CASO AFIRMATIVO, QUAL O PRAZO DE VIGÊNCIA DA GARANTIA? QUAIS OS TERMOS E RESPONSABILIDADES DA EMPRESA PREVISTA NO CONTRATO? 5) INFORMAR O PRAZO DE GARANTIA, QUAIS OS ITENS COBERTOS E QUEM É RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DURANTE ESSE PERÍODO? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROVATÓRIOS 6) QUAL O MOTIVO QUE SE FAZ NECESSÁRIO O REABASTECIMENTO DAS FONTES POR CAMINHÃO-PIPA DA PREFEITURA? QUAL A PERIODICIDADE QUE TEM SIDO EXECUTADA? QUAL O VOLUME MÉDIO DE AGUA NECESSÁRIO PARA REABASTECIMENTO MENSAL? QUAL O CUSTO MENSAL E A JUSTIFICATIVA TÉCNICA PARA ESSA NECESSIDADE? CONSIDERANDO QUE FONTES PÚBLICAS DEVERIAM CONTAR COM SISTEMAS AUTÔNOMOS. 7). HÁ OCORRÊNCIA DE INFILTRAÇÕES, VAZAMENTOS OU FALHAS ESTRUTURAIS OU HIDRÁULICAS NAS FONTES? EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR: TIPO DE PROBLEMA; LOCALIZAÇÃO DA OCORRÊNCIA; DATA DA DETECÇÃO; MEDIDAS, AÇÕES E PROVIDENCIAS QUE JÁ FORAM ADOTADAS? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS.