Matéria: Requerimento nº 163 de 2025
Ementa: “REQUER DA SENHORA PREFEITA NO PRAZO QUE A LEI ESTABELECE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICO: 1) QUAIS SÃO OS PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS ATUALMENTE OFERECIDOS À POPULAÇÃO NO LOCAL? 2) A UNIDADE REALIZA ALGUM TIPO DE CIRURGIA ODONTOLÓGICA? CASO NÃO, QUAL A MOTIVO? NÃO HAVENDO, QUAIS PROVIDENCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS E QUAL A PREVISÃO PARA ESSE REALIZAR ESSE TIPO DE ATENDIMENTO? 3) EXISTE ALGUM PROJETO PARA AMPLIAÇÃO DE SERVIÇOS OFERECIDOS NO LOCAL? HAVENDO, QUAIS SÃO? 4) A ESTRUTURA FÍSICA TEM ATENDIDO SATISFATORIAMENTE À DEMANDA DA POPULAÇÃO ATENDIDA? HÁ APONTAMENTOS TÉCNICOS SOBRE MELHORIAS NECESSÁRIAS? 5) A OBRA FOI INAUGURADA A 22 MESES, EXISTE GARANTIA PARA AS INFILTRAÇÕES, RACHADURAS, PISOS, OU OUTROS PROBLEMAS ESTRUTURAIS QUE TENHAM SIDO IDENTIFICADOS DESDE A INAUGURAÇÃO? QUAIS PROVIDENCIAS FORAM TOMADAS? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS; 6) TODOS OS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS ESTÃO EM FUNCIONAMENTO PLENO, E ATENDEM A NECESSIDADE DO LOCAL? EM CASO NEGATIVO, QUAIS PROVIDENCIAS FORAM TOMADAS, E, QUAL A PREVISÃO PARA REPARO, SUBSTITUIÇÃO OU IMPLEMENTO NO LOCAL? 7) QUAL O NÚMERO ATUAL DE PROFISSIONAIS (DENTISTAS, TÉCNICOS, AUXILIARES)? É CONSIDERADA SUFICIENTE PARA O VOLUME DE ATENDIMENTOS? CASO NEGATIVO, HÁ PREVISÃO PARA AMPLIAÇÃO NA QUANTIDADE DESSES PROFISSIONAIS? 8) QUAL A MÉDIA MENSAL DE ATENDIMENTOS REALIZADOS NA UNIDADE DESDE SUA INAUGURAÇÃO? ENCAMINHAR RELAÇÃO MÊS A MÊS, DETALHANDO AO ATENDIDO OU PROCEDIMENTO; 9) O PORTÃO DE ENTRADA DA UNIDADE POSSUI A MESMA COLORAÇÃO DA GRADE O QUE VEM DIFICULTANDO O ACESSO DE ALGUMAS PESSOAS. EXISTE ALGUM PLANEJAMENTO PARA ADAPTAÇÕES OU MODIFICAÇÕES DESSE PORTÃO? 10) A ESCADA DE ACESSO PRINCIPAL À UNIDADE POSSUI GARANTIA CONTRATUAL, CONSIDERANDO QUE HÁ TRECHOS VISIVELMENTE DANIFICADOS OU QUEBRADOS? CASO POSITIVO, A GARANTIA JÁ FOI ACIONADA PARA REPARO?