Matéria: Requerimento nº 188 de 2025
Ementa: Requer da Senhora Prefeita, no prazo que a lei lhe confere, que sejam prestadas informaçoes referentes a Construção de Quiosques e Sanitários em Espaços Públicos. 1) Qual o número do processo licitatório e seu objeto completo? 2) Em qual etapa a licitação se encontra atualmente? 3) Existe previsão de início da execução? Em caso positivo, qual a data? 4) Quantas e quais empresas estão inscritas até o momento no processo licitatório? 5) Quais os valores propostos por cada empresa participante? 6) Houve alguma empresa desclassificada? Se sim, qual o motivo? 7) Qual o valor estimado da execusão pelo município? 8) Quantos quiosques e quantos sanitários serão construídos? 9) Em quais locais públicos ocorrerá a construção dos quiosques e sanitários? 10) As construções seguirão algum modelo padrão arquitetônico? Favor encaminhar projeto, se houver. 11) Existe um projeto de acessibilidade nos sanitários e quiosques? 12) Quais os critérios utilizados para escolha dos locais das construções? 13) Haverá concessão de uso dos quiosques? Se sim, por qual meio será feita essa concessão? 14) Considerando a necessidade dos sanitários em espaços públicos, existe algum plano emergencial ou temporário previsto até a conclusão das obras?