Matéria: Requerimento nº 195 de 2025
Ementa: “REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, E CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA ADEQUADA MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS DA ESCOLA MUNICIPAL SANTOS DUMONT, LOCALIZADA NO BAIRRO TRIÂNGULO, SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL A CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DA FOSSA SÉPTICA? 2) QUAL A PERIODICIDADE DE LIMPEZA DA FOSSA? SOLICITAMOS ENVIO DE RELATÓRIO DAS MANUTENÇÕES REALIZADAS NOS ÚLTIMOS DOZE MESES. 3) EXISTE PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DE NOVA LIMPEZA? a) EM CASO AFIRMATIVO, INDICAR A DATA PREVISTA PARA EXECUÇÃO; b) EM CASO NEGATIVO, APRESENTAR JUSTIFICATIVA. 4) A FOSSA SÉPTICA ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO ESTADUAL VIGENTE? 5) EXISTEM PEDIDOS FORMAIS, POR MEIO DE MEMORANDOS, SOLICITANDO A LIMPEZA DA FOSSA? EM CASO POSITIVO, JUSTIFICAR POR QUE OS PEDIDOS NÃO FORAM ATENDIDOS.”