Matéria: Requerimento nº 213 de 2025
Ementa: “REQUER DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E SEU USO: 1) QUANTOS TRATORES E GRADES EXISTEM NA FROTA MUNICIPAL? 2) EXISTEM SERVIDORES TRATORISTAS HABILITADOS PARA OPERAR? EM CASO AFIRMATIVO, ENVIAR NOMES DOS SERVIDORES E SUA FUNÇÃO. 3) EXISTE UM CRONOGRAMA A DISPOSIÇÃO DOS MUNÍCIPES PARA SEU USO SEMANAL OU MENSAL? SE AFIRMATIVO, ENVIAR RELAÇÃO DE USUÁRIOS, DATAS E LOCAL UTILIZADO. 4) EXISTE ALGUM CUSTO AOS MUNÍCIPES? SE AFIRMATIVO, ENVIAR TABELA DE VALORES E FORMAS DE RECOLHIMENTO DAS TAXAS. 5) QUAL PÚBLICO PODE UTILIZAR ESTES SERVIÇOS? 6) COMO É REALIZADO A SOLICITAÇÃO DOS SERVIÇOS? 7) QUAL PRAZO PARA LIBERAÇÃO, APÓS A SUA SOLICITAÇÃO?”