Matéria: Requerimento nº 225 de 2025
Ementa: REQUER DA SENHORA PREFEITA NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA HABITACIONAL VIVENDA DOS POETAS: 1) O PROGRAMA JÁ FOI INICIADO? EM CASO POSITIVO, QUAL A DATA DE INÍCIO? EM CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR DETALHADAMENTE. 2) A QUANTIDADE DE MORADIAS A SEREM CONSTRUÍDAS CORRESPONDE AO PREVISTO NO PROJETO INICIAL? QUANTAS? CASO CONTRÁRIO, POR QUAL MOTIVO HOUVE REDUÇÃO OU ALTERAÇÃO? 3) PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA A ENTREGA DAS MORADIAS? 4) EM QUAL ETAPA FÍSICA E ADMINISTRATIVA O PROJETO SE ENCONTRA ATUALMENTE? 5) QUANTAS FAMÍLIAS JÁ FORAM CADASTRADAS E QUANTAS SERÃO CONTEMPLADAS? 6) O MUNICÍPIO JÁ RECEBEU RECURSOS FINANCEIROS ESPECÍFICOS PARA ESTE PROGRAMA? QUAL O VALOR E EM QUANTAS PARCELAS? 7) QUAIS FORAM OS CUSTOS TOTAIS PREVISTOS PARA A OBRA E SE HOUVE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO DESDE O INÍCIO. 8) FORAM FIRMADOS CONTRATOS OU CONVÊNIOS COM CONSTRUTORAS OU EMPRESAS TERCEIRIZADAS? ENCAMINHAR CÓPIA. 9) HOUVE LICITAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS? QUAL A MODALIDADE UTILIZADA? ENCAMINHAR CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO. 10) QUAL O PRAZO DE EXECUÇÃO TOTAL DA OBRA, DE ACORDO COM O CONTRATO ASSINADO? 11) EXISTE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DO ANDAMENTO DA OBRA? ENCAMINHAR RELATÓRIOS DE MEDIÇÃO E FISCALIZAÇÃO. 12) EXISTEM GARANTIAS CONTRATUAIS EM CASO DE ATRASO OU DESCUMPRIMENTO PELA EMPRESA CONTRATADA? QUAIS? 13) EXISTEM IMPEDIMENTO, PARALISAÇÃO OU OUVE CANCELAMENTO DO PROGRAMA HABITAÇÃO VIVENDO DOS POETAS? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS 14) EXISTEM OUTROS PROGRAMAS HABITACIONAIS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO? SE SIM, QUAIS SÃO E PARA QUANDO ESTÃO PREVISTAS AS ENTREGAS DE CADA UM? 15)QUANTAS MORADIAS NO TOTAL FORAM CONSTRUÍDAS NOS ÚLTIMOS 8 ANOS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO?