Matéria: Requerimento nº 242 de 2025
Ementa: REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA NOVA CARCERAGEM NO MUNICÍPIO; 1) QUAL É O ESTÁGIO ATUAL DO PROCESSO PARA INSTALAÇÃO DA NOVA CARCERAGEM NO MUNICÍPIO? 2) QUAL É O ANDAMENTO DOS TRÂMITES PARA INÍCIO EFETIVO DA OBRA? 3) HOJE, QUAL É A UTILIZAÇÃO DA ÁREA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DA NOVA CARCERAGEM? 4) QUAIS FORAM OS AVANÇOS OCORRIDOS NOS ÚLTIMOS 9 MESES? (DETALHAR MÊS A MÊS) 5) JÁ EXISTE PROJETO ARQUITETÔNICO E ESTRUTURAL PARA A NOVA CARCERAGEM? EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA. 6)HÁ PREVISÃO DE LICITAÇÃO PARA EXECUÇÃO DA OBRA? EM CASO AFIRMATIVO, QUANDO SERÁ PUBLICADA? CASO JÁ TENHA OCORRIDO, INFORMA QUANDO E QUAL EMPRESA GANHADORA; 7) PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA A EXECUÇÃO DA OBRA E QUAL O PRAZO ESTIMADO PARA CONCLUSÃO? 8) QUAL SERÁ A CAPACIDADE DE VAGAS DA NOVA CARCERAGEM? 9) QUAIS RECURSOS FINANCEIROS ESTÃO PREVISTOS PARA ESTA OBRA (MUNICIPAIS, ESTADUAIS OU FEDERAIS)? DETALHAR; 10) QUAL SECRETARIA OU ÓRGÃO SERÁ RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO PROJETO? 11) JÁ EXISTE CONHECIMENTO SE HAVERÁ CONTRATAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS PARA ATENDER À NOVA ESTRUTURA? 12) QUAL SERÁ O MEIO DE CONTRATAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS (CONCURSO PÚBLICO, PSS OU CESSÃO DE PESSOAL)? 13) HÁ PREVISÃO DE MELHORIAS NO ENTORNO DA ÁREA (ACESSOS, ILUMINAÇÃO, SEGURANÇA)?