Matéria: Requerimento nº 244 de 2025
Ementa: REQUER DA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS E PRAZOS QUE A LEI LHE CONFERE, INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO MONTE SINAI: 1) COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA NOVA UBS DO MONTE SINAI? 2) EM QUAL ETAPA SE ENCONTRA A LICITAÇÃO PARA A OBRA? 3) JÁ HOUVE EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO? EM CASO POSITIVO, QUAL É A EMPRESA? 4) O CONTRATO JÁ FOI ASSINADO? EM CASO AFIRMATIVO, ENCAMINHAR CÓPIA. 5) PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA A EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO PARA INÍCIO DAS OBRAS? 6) QUAL É A VIGÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO PARA EXECUÇÃO DA OBRA? 7) QUAL É O PRAZO DE EXECUÇÃO ESTIPULADO NO CONTRATO? 8) QUANDO ESTÁ PREVISTO O EFETIVO INÍCIO DAS OBRAS? 9) QUAL É A PREVISÃO DE ENTREGA DA UBS, CONSIDERANDO QUE O CRONOGRAMA OCORRA CONFORME PLANEJADO? 10) O CONTRATO DA OBRA POSSUI GARANTIA DE EXECUÇÃO OU DE QUALIDADE? QUAL É O PRAZO E AS CONDIÇÕES DESSA GARANTIA? 11) QUANTOS FUNCIONÁRIOS ESTÃO PREVISTOS PARA COMPOR A EQUIPE DA NOVA UBS? DETALHAR PROFISSIONAIS; 12) QUAL SERÁ O MEIO DE CONTRATAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS (CONCURSO PÚBLICO, PSS, TRANSFERÊNCIA DE SERVIDORES)? 13) QUAL O VALOR TOTAL DO INVESTIMENTO PREVISTO PARA ESTA OBRA? 14) QUAL SECRETARIA OU ÓRGÃO É RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO? 14) QUANTAS SALAS DE ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO ESTÃO PREVISTAS NO PROJETO? 15) QUAIS SERVIÇOS DE SAÚDE SERÃO OFERTADOS NESTA UNIDADE? 16) EXISTE PREVISÃO DE IMPLANTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE COMPLETA (RAMPAS, BANHEIROS ADAPTADOS, PISO TÁTIL)?