Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Ementa: Projeto de Lei Ordinária Nº 004/2026, de iniciativa da Vereadora Elisangela Rezende Saldivar, que "Institui no âmbito do Município de Telêmaco Borba, o 'Diploma Aluno Nota 10', destinado a homenagear os estudantes do ensino fundamental de Rede Pública Municipal que se destacarem pelo melhor desempenho escolar durante o ano letivo, e dá outras providências."