Ordem do Dia/Expediente: 20 - Requerimento nº 74 de 2021 em 15ª Ordinária da 56ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura (15ª Ordinária da 56ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
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Requerimento nº 74 de 2021
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONSIDERANDO QUE, COMO ÍTEM DO PLANO DE GOVERNO DAS ÚLTIMAS ELEIÇÕES, CONSTA A IMPLANTAÇÃO DE “PROCESSO SIMPLIFICADO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO”, PERGUNTA-SE: 1) EM QUE CONSISTE DE FATO O PROGRAMA DE “PROCESSO SIMPLIFICADO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO”? 2) DE QUE FORMA ISSO DE FATO PODERÁ OCORRER? 3) COMO ESTÃO OS ANDAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DESSE PROGRAMA? 4) QUAL A PREVISÃO PARA QUE TAL PROGRAMA SEJA IMPLANTADO? 5) COM O PROGRAMA, QUAIS MELHORIAS REALMENTE OCORRERÃO? 6) QUANDO NOSSOS MUNÍCIPES SENTIRÃO NA PRÁTICA MUDANÇAS EM RELAÇÃO AO PROCESSO DE EMISSÃO DE ALVARÁS, ESPECIALMENTE EM SE TRATANDO DE SUA AGILIDADE E SIMPLIFICAÇÃO?”.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação