Ordem do Dia/Expediente: 29 - Requerimento nº 167 de 2025 em 25ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (25ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Matérias do Expediente

Matéria

Requerimento nº 167 de 2025

“REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O CONDOMÍNIO DOS IDOSOS, QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NO BAIRRO SÃO SILVESTRE: 1) QUAL É A VINCULAÇÃO FORMAL DO MUNICÍPIO COM A REFERIDA OBRA? 2) EM RELAÇÃO AO MURO DE ARRIMO EXISTENTE NO LOCAL, DE QUEM É A RESPONSABILIDADE PELA SUA EXECUÇÃO? CASO SEJA DO MUNICÍPIO, SOLICITAMOS CÓPIA DO RESPECTIVO PROJETO TÉCNICO; 3) QUEM É O RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DA OBRA EM ANDAMENTO?.”

Tipo de votação

Simbólica

Situação de Pauta

Requerimento nº 167 de 2025 | Encaminhado para leitura no plenário | 01/08/2025

Observação