Ordem do Dia/Expediente: 32 - Requerimento nº 170 de 2025 em 25ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (25ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Matérias do Expediente

Matéria

Requerimento nº 170 de 2025

“REQUER DA SENHORA PREFEITA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES”: 1) Quantos profissionais concursados em Fisioterapia existem no município? 2) Caso não exista profissional concursado, qual a forma de contratação? 3) Quantos pacientes se encontram na fila de espera para fisioterapia? 4) Qual é o tempo de espera por paciente para o referido tratamento? 5) Qual a política pública ou planejamento a SMS vai adotar para zerar a fila existente? 6) Quantas empresas estão credenciadas e qual o valor pago atualmente? 7) Há a possibilidade de alteração do valor pago as clinicas credenciadas? Se sim, para qual valor será atualizado? 8) As empresas hoje credenciadas atenderão até o final do ano? Caso não, diante de alguma alteração, quais empresas serão ativas e qual o tempo de contrato? 9) Qual a carga horária de atendimento, por paciente? 10) Quantas consultas por pacientes são liberados pela SMS? E quanto tempo cada sessão, juntamente com o valor de cada atendimento? 11) A SMS adotou qual critério para descredenciamento das empresas habilitadas? 12) Existe um Plano Operativo para suprir a demanda existente? 13) Quanto foi os recursos aplicados pela SMS, somente com o serviço fisioterapia no ano de 2024? 14) Qual é o valor a ser aplicado no ano de 2025, e se está o referido recurso no Plano Anual da SMS ou Plano Municipal de Saúde?

Tipo de votação

Simbólica

Situação de Pauta

Requerimento nº 170 de 2025 | Encaminhado para leitura no plenário | 01/08/2025

Observação