Ordem do Dia/Expediente: 37 - Requerimento nº 188 de 2025 em 26ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (26ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Requerimento nº 188 de 2025

Requer da Senhora Prefeita, no prazo que a lei lhe confere, que sejam prestadas informaçoes referentes a Construção de Quiosques e Sanitários em Espaços Públicos. 1) Qual o número do processo licitatório e seu objeto completo? 2) Em qual etapa a licitação se encontra atualmente? 3) Existe previsão de início da execução? Em caso positivo, qual a data? 4) Quantas e quais empresas estão inscritas até o momento no processo licitatório? 5) Quais os valores propostos por cada empresa participante? 6) Houve alguma empresa desclassificada? Se sim, qual o motivo? 7) Qual o valor estimado da execusão pelo município? 8) Quantos quiosques e quantos sanitários serão construídos? 9) Em quais locais públicos ocorrerá a construção dos quiosques e sanitários? 10) As construções seguirão algum modelo padrão arquitetônico? Favor encaminhar projeto, se houver. 11) Existe um projeto de acessibilidade nos sanitários e quiosques? 12) Quais os critérios utilizados para escolha dos locais das construções? 13) Haverá concessão de uso dos quiosques? Se sim, por qual meio será feita essa concessão? 14) Considerando a necessidade dos sanitários em espaços públicos, existe algum plano emergencial ou temporário previsto até a conclusão das obras?

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