Ordem do Dia/Expediente: 39 - Requerimento nº 195 de 2025 em 27ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (27ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 195 de 2025
“REQUEREM DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, E CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA ADEQUADA MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS DA ESCOLA MUNICIPAL SANTOS DUMONT, LOCALIZADA NO BAIRRO TRIÂNGULO, SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL A CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DA FOSSA SÉPTICA? 2) QUAL A PERIODICIDADE DE LIMPEZA DA FOSSA? SOLICITAMOS ENVIO DE RELATÓRIO DAS MANUTENÇÕES REALIZADAS NOS ÚLTIMOS DOZE MESES. 3) EXISTE PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DE NOVA LIMPEZA? a) EM CASO AFIRMATIVO, INDICAR A DATA PREVISTA PARA EXECUÇÃO; b) EM CASO NEGATIVO, APRESENTAR JUSTIFICATIVA. 4) A FOSSA SÉPTICA ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO ESTADUAL VIGENTE? 5) EXISTEM PEDIDOS FORMAIS, POR MEIO DE MEMORANDOS, SOLICITANDO A LIMPEZA DA FOSSA? EM CASO POSITIVO, JUSTIFICAR POR QUE OS PEDIDOS NÃO FORAM ATENDIDOS.”
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação