Ordem do Dia/Expediente: 40 - Requerimento nº 213 de 2025 em 28ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (28ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Requerimento nº 213 de 2025
“REQUER DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E SEU USO: 1) QUANTOS TRATORES E GRADES EXISTEM NA FROTA MUNICIPAL? 2) EXISTEM SERVIDORES TRATORISTAS HABILITADOS PARA OPERAR? EM CASO AFIRMATIVO, ENVIAR NOMES DOS SERVIDORES E SUA FUNÇÃO. 3) EXISTE UM CRONOGRAMA A DISPOSIÇÃO DOS MUNÍCIPES PARA SEU USO SEMANAL OU MENSAL? SE AFIRMATIVO, ENVIAR RELAÇÃO DE USUÁRIOS, DATAS E LOCAL UTILIZADO. 4) EXISTE ALGUM CUSTO AOS MUNÍCIPES? SE AFIRMATIVO, ENVIAR TABELA DE VALORES E FORMAS DE RECOLHIMENTO DAS TAXAS. 5) QUAL PÚBLICO PODE UTILIZAR ESTES SERVIÇOS? 6) COMO É REALIZADO A SOLICITAÇÃO DOS SERVIÇOS? 7) QUAL PRAZO PARA LIBERAÇÃO, APÓS A SUA SOLICITAÇÃO?”
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Requerimento nº 213 de 2025 | Encaminhado para leitura no plenário | 22/08/2025
Observação