Ordem do Dia/Expediente: 35 - Requerimento nº 297 de 2025 em 38ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (38ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Requerimento nº 297 de 2025
“REQUER DA SENHORA PREFEITA, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O SHOPPING POPULAR: 1) QUANTOS BOX EXISTENTES NO LOCAL? 2) EXISTE BOX COM CONCESSÃO DE USO LICITADO? 3) SE SIM, APRESENTAR RELAÇÃO DE NOMES DOS CONCESSIONÁRIOS, NÚMERO DO BOX, TAMANHO DA ÁREA E VALOR DA TAXA DE OCUPAÇÃO. 4) QUAL A FORMA DE PAGAMENTO? 5) APRESENTAR COMPROVANTE DOS ÚLTIMOS QUATROS MESES. 6) EXISTE CONCESSIONÁRIOS DESISTENTES? SE SIM, APRESENTAR RELAÇÃO DE NOMES E MOTIVO DA DESISTÊNCIA. 7) QUAL PRAZO DA VIGÊNCIA DE CADA CONCESSÃO DE USO?"
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação